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Coluna do IDDD
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Procurador do Ministério Público Federal e coordenador da força tarefa da Operação Lava Jato, Deltan Dallagnol / Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil -
Pixabay IDDD
A fábula de uma máquina chamada: a máquina de moer carne
Mudanças procedimentais não foram capazes de tornar nosso país mais civilizado em matéria processual penal e penitenciária
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Foto: Ricardo Lou/TJ-SP Audiência de custódia
A (in)segurança institucional
Entidades de classe policial e do MP-SP questionam existência da audiência de custódia
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Crédito: Pixabay Coluna do IDDD
Bloqueios de bens: abusos contra a ordem econômica?
Bloqueios cautelares podem ter relação com agravamento da crise econômica
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STF
Condução coercitiva: pelo réquiem da jabuticaba
Tribunais ainda se abstêm de analisar a questão. Supremo precisa se manifestar
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Gavel, books and handcuffs on wooden table -
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10 Medidas contra a Corrupção
3ª medida contra a corrupção: ou a retomada da Lei e Ordem
Proposta não se presta para a finalidade de combate à corrupção, mas serve ao retrocesso do Direito Penal
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10 Medidas contra a Corrupção
1ª das 10 medidas: Reminiscências do Manual da Inquisição
Os testes de integridade previstos no pacote das 10 Medidas devem ser reprovados nos testes de constitucionalidade
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Imagem: Pixabay Lava Jato
Prescrição e 10 medidas contra a corrupção
Nas 10 medidas se propõe um retrocesso sem a menor preocupação com o aspecto humano da pena: a ressocialização do criminoso
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MPF
Prisão preventiva para a devolução do bem: a nona medida
Texto da proposta não corresponde exatamente ao seu título – assim como o título do PL não corresponde ao seu conteúdo, mas é fruto de uma bela estratégia de marketing