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Coluna do Demarest
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Inteligência artificial no Direito chegou para ficar
Ferramentas, com o passar do tempo, somente tornarão a rotina dos advogados mais prática e eficiente
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Open Skies: um novo paradigma no Brasil?
Acordo entre Brasil e EUA tende a ser um dos impulsionadores da reestruturação do setor de aviação
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A retomada do setor de exploração de campos terrestres no Brasil
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Ilegalidade do arrolamento de bens de diretores responsabilizados por débitos de PJ
Jurisprudência caminha no sentido da impossibilidade de se arrolar os bens
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Penhora de Bitcoins para garantia de execução judicial
Decisões divergentes sobre o mesmo assunto em um mesmo Tribunal
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Projeto de lei aprovado no Congresso garante maior privacidade de dados
Trata-se de um avanço para o Brasil que agora se equipara a outros países com legislação mais avançada
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Reforma Trabalhista: um balanço dos primeiros meses
Lei causa incertezas pois não foi devidamente debatida com sociedade, órgãos de classe e empresários
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Dever de higienização de produtos e equipamentos
Norma deve ser aplicada com cautela, à luz dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade
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A integração dos profissionais LGBT+ para um melhor ambiente de trabalho
Objetivo é garantir que o ambiente de trabalho seja um local respeitoso e aberto para tratar do assunto
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Breves notas sobre o procedimento de recall no Brasil
Não convocação do recall sujeita o fornecedor às sanções administrativas e infrações criminais