Tag
Coluna de TozziniFreire
Últimas Notícias sobre Coluna de TozziniFreire
-
Administração Pública
A era do consenso: novo paradigma nas relações público-privadas
Transição ainda está em curso, com importantes desafios à frente
-
Coluna de TozziniFreire
A atual situação dos fundos patrimoniais culturais no Brasil
A ausência de regulamentação tributária
-
Coluna de TozziniFreire
Ágio: ainda uma interessante alternativa de retorno aos contribuintes
Trata-se de possibilidade de retorno legítima e que encontra disciplina legal autorizativa
-
Coluna de TozziniFreire
Efetividade no CPC de 2015: as medidas atípicas no processo de execução
Para que seja possível a aplicação das medidas atípicas, jurisprudência vem exigindo o preenchimento de 3 requisitos
-
Coluna de TozziniFreire
Como interpretar o dever de diligência?
Como dar mais concretude a um dever fiduciário tão importante e ao mesmo tempo tão amplo em sua construção semântica?
-
insegurança jurídica
Planos de stock options: novas considerações
Por envolver aspectos tributários, previdenciários e trabalhistas, assunto tem sido objeto de análise em esferas distintas