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coluna da são francisco

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    Três justificativas falhas

    Considerações sobre uma nova perigosa óptica do Judiciário quanto determinados pontos penais

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    Operação Lava Jato

    O efeito Lava Jato nas instituições judiciais brasileiras

    Operação alcançou-se uma aparente superação do mito da impunidade, tão arraigado no pensamento brasileiro

  3. ICMS

    Guerra Fiscal e o pedágio do incentivo cobrado do contribuinte

    Convênio ICMS 42 prejudica empresas incentivadas, Municípios e aqueles que mais necessitam de educação e saúde públicas

  4. Sistema Prisional

    Indulto para mulheres: uma questão humanitária

    Entre os anos de 2000 e 2014, se o encarceramento masculino se elevou em 220%, o feminino apontou cifras de 567%

  5. direito financeiro

    Integridade tributária e a regularização de ativos no exterior

    Sobre o Regime Especial de Regularização Cambial e Tributária – RERCT

  6. novo CPC

    Natureza e objeto das convenções processuais

    Esforço para harmonizar as garantias processuais com boa técnica de tutela substancial tem desafiado a legislação dos mais diferentes sistemas jurídicos

  7. Pixabay

    TSE

    Foi dada a largada para o turismo interpartidário

    Uma Emenda Constitucional e uma Lei disputam a primazia de servir de respaldo à mudança de agremiação

  8. Crédito: Cesar I. Martins/Flickr

    Direito Penal

    A transmissão de ideias

    Judiciário é alvo da interpretação distorcida de seus julgamentos por parte da imprensa