Tag

Coluna Constituição e Sociedade

Últimas Notícias

  1. STF

    Uma proposta de redução do encarceramento preventivo

    Um passo para superação do estado de coisas inconstitucional do sistema penitenciário

  2. Foto: Gil Ferreira/SCO/STF

    STF

    O STF pode atuar como legislador positivo?

    As sentenças aditivas e as ações constitucionais que discutem a epidemia do zika vírus

  3. Brasília- DF 22-11-2016 Sessão de debates Temáticos sobre a proposta da PEC 55 no plenario do senado. Foto Lula Marques/Agência PT

    Constituição e Sociedade

    O fetiche da despesa pública

    Sobre a proposta de limitação constitucional dos gastos públicos por vinte anos, apelidada de “PEC do fim do mundo”

  4. STF

    Precisamos falar sobre a falência pública

    Opção mais plausível no momento é a redução de despesas

  5. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Barroso

    Presidencialismo atenuado

    Uma possível saída para crises de governabilidade no Brasil

  6. Coluna Constituição e Sociedade

    Presidencialismo de coalizão em crise

    Elementos do modelo precisam ser urgentemente alterados

  7. Crédito: Fotolia

    Constituição e Sociedade

    Desafios da Dignidade Humana

    Decisionismo, hierarquia e heteronomia

  8. STF

    Constituição e Sociedade: o mito da neutralidade judicial

    Segurança jurídica e “verticalização”

  9. Luis Macedo/CD

    Constituição e Sociedade

    O falso orçamento impositivo

    A institucionalização do patrimonialismo

  10. Crédito Luis Macedo / Câmara dos Deputados