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Coluna CARF

Últimas Notícias

  1. lei, fazenda
    Imagem: Pixabay

    Coluna Carf

    A incidência do PIS e Cofins para a venda de participações societárias

    O registro de fatos contábeis deve ser levado à tributação quando gerador de resultados tributáveis

  2. prazos processuais
    Sessão no Carf. Foto: Ministério da Fazenda

    Transação Tributária

    O Carf está desobrigado à Lei nº 13.988 de 2020?

    A aplicação da lei é obrigação que dever ser exigida nas hipóteses de decisões definidas à qualidade de votos

  3. Portugal. Imagem: Agliberto Lima/Fotos Públicas

    Tributação

    Comprovação da residência fiscal no exterior para fins de IRPF

    O patrimônio e a persistência de outras relações econômicas não são suficientes para caracterizar residência fiscal

  4. Carf: fim do voto de qualidade pode mudar entendimentos
    Foto: JOTA

    Coluna Carf

    Critério jurídico e provas em sede recursal

    Não há inovação de critério jurídico quando o contribuinte provoca o exame de análise mais extensiva de seu pedido administrativo

  5. prazos processuais
    Sessão no Carf. Foto: Ministério da Fazenda

    Coluna Carf

    A crise e os futuros julgamentos do Carf

    Tratar indistintamente a todos os contribuintes é o oposto da igualdade

  6. procurador, voto de qualidade
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Coluna Carf

    Juntada de provas em sede recursal

    O processo administrativo e sua formalidade moderada

  7. Foto: Divulgação Carf

    Jurisdição Administrativa

    O Carf como tribunal paritário

    Trabalho conjunto entre Fisco e contribuinte não nega os interesses contrapostos, mas exige condições igualitárias

  8. procurador, voto de qualidade
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Coluna Carf

    Interpretação legal e contextos fáticos: o conhecimento de recursos especiais

    A não convergência entre legislações e matérias fáticas obsta o conhecimento de apelos interpostos à CSRF do CARF

  9. Crédito: Pixabay

    Coluna Carf

    Exigências para a dedução com despesas médicas

    Despesas com clínica geriátrica são deduzidas quando esta for qualificada como estabelecimento hospitalar

  10. pixabay

    Coluna Carf

    Incentivo para compra de ações por empregados não deve ser confundido com remuneração

    A despeito de jurisprudência majoritária desfavorável, CARF reconhece incentivo como não-remuneratório

    ,

  11. Crédito: Pixabay

    Coluna Carf

    A falência é do Estado, mas a culpa é do contribuinte

    O que é caso fortuito e força maior para o Fisco?