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Coluna CARF

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  1. Reintegra
    Crédito Pixabay

    Coluna Carf

    Operações de exportação e contribuições para categorias profissionais ou econômicas

    Prevaleceu o posicionamento majoritário do colegiado superior do CARF

  2. Imagem: Pixabay

    Coluna Carf

    A compensação como instrumento para denúncia espontânea

    CARF assegura a aplicação do art. 138 do CTN às compensações

  3. TR
    Crédito Pixabay

    Fundo de Previdência e Assistência Social

    A relevância do correto enquadramento na tabela de códigos de FPAS

    A necessidade de os contribuintes terem pleno conhecimento dos negócios que exercem e os impactos legislativos que os atingem

  4. carf-jota-julgamento-ipi-vtm-pleno
    (Crédito: JOTA)

    Coluna Carf

    A substância sobre a forma e o necessário enredo probatório

    A fiscalização tem o dever de buscar a verdade material quando pretenda desconsiderar atos e negócios jurídicos

  5. Carf, Comitê
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Coluna Carf

    Ação coletiva e a Súmula nº 1 do CARF

    CSRF traça os limites que autorizam a manutenção da disputa na esfera administrativa

    ,

  6. Crédito Orlando Kissner / ANPr

    Coluna Carf

    O conflito entre o declarado e o escriturado pelo produtor rural pessoa física

    Modalidade da apuração do resultado tributável da atividade rural é opção do contribuinte e não pode ser modificada após início de procedimento fiscal

  7. crédito presumido porto-exportacoes-siscoserv-preço de transferência-carf
    (Foto: Guilherme Mendes/JOTA)

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    O Carf na contramão do STJ?

    A caracterização da mora no descumprimento do ‘Drawback-Suspensão’

  8. fiscalização
    Crédito: pexels

    Coluna Carf

    O passado não pode contaminar o futuro em procedimento de fiscalização

    Provas obtidas em processo anterior de fiscalização aduaneira não podem contaminar operações futuras de importação

  9. @flickr/Alessandro Tortora

    Coluna Carf

    A necessária adoção de práticas rígidas nas operações de importação

    Contribuinte importador deve amparar-se em instrumentos legais e probatórios eficazes a comprovar a origem e classificação da mercadoria importada

  10. Retrato de Nicolau Maquiavel. Por Santi di Tito (1536 — 1603). Wikimedia commons. Frase 'fins justificam os meios' é erroneamente atribuída ao italiano.
  11. Pixabay

    Coluna Carf

    A relevância da prova técnica

    A necessidade de laudo técnico estar efetivamente amparado nas normas de regência