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Coluna CARF

Últimas Notícias

  1. pixabay

    Coluna Carf

    Incidência do IRPF sobre stock options

    Análise de caso recente do CARF que decidiu de forma unânime em favor do contribuinte

  2. Crédito: Pixabay

    Coluna Carf

    Tributação em procedimentos arbitrais

    Carf se manifesta sob a forma de tributação dos árbitros

  3. OAB sai em defesa do método de escolha dos conselheiros do Carf
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Coluna Carf

    Portaria ME 260/20: ainda o voto de qualidade

    Não há dúvidas de que a função regulamentar do Poder Executivo foi violada

  4. lei, fazenda, voto de qualidade
    Imagem: Pixabay

    Coluna Carf

    A incidência do PIS e Cofins para a venda de participações societárias

    O registro de fatos contábeis deve ser levado à tributação quando gerador de resultados tributáveis

  5. prazos processuais
    Sessão no Carf. Foto: Ministério da Fazenda

    Transação Tributária

    O Carf está desobrigado à Lei nº 13.988 de 2020?

    A aplicação da lei é obrigação que dever ser exigida nas hipóteses de decisões definidas à qualidade de votos

  6. Portugal. Imagem: Agliberto Lima/Fotos Públicas

    Tributação

    Comprovação da residência fiscal no exterior para fins de IRPF

    O patrimônio e a persistência de outras relações econômicas não são suficientes para caracterizar residência fiscal

  7. ocde, Sindifisco envia carta a organismos internacionais denunciando o fim do voto de qualidade no Carf
    Foto: JOTA

    Coluna Carf

    Critério jurídico e provas em sede recursal

    Não há inovação de critério jurídico quando o contribuinte provoca o exame de análise mais extensiva de seu pedido administrativo

  8. prazos processuais
    Sessão no Carf. Foto: Ministério da Fazenda

    Coluna Carf

    A crise e os futuros julgamentos do Carf

    Tratar indistintamente a todos os contribuintes é o oposto da igualdade

  9. Ministério da Economia publica portaria com parâmetros nos casos de desempate no Carf pis e cofins
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Coluna Carf

    Juntada de provas em sede recursal

    O processo administrativo e sua formalidade moderada

  10. Foto: Divulgação/Carf

    Jurisdição Administrativa

    O Carf como tribunal paritário

    Trabalho conjunto entre Fisco e contribuinte não nega os interesses contrapostos, mas exige condições igualitárias

  11. Ministério da Economia publica portaria com parâmetros nos casos de desempate no Carf pis e cofins
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Coluna Carf

    Interpretação legal e contextos fáticos: o conhecimento de recursos especiais

    A não convergência entre legislações e matérias fáticas obsta o conhecimento de apelos interpostos à CSRF do CARF