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Coluna CARF

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  1. Imagem: Pixabay

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    A prova de recolhimento de tributo por terceiro afasta a exigência de IRPF

    O tributo deve ser exigido do sujeito que praticou o fato gerador do aluguel de imóvel

  2. Crédito: Pixabay

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    A fiscalização e as bases utilizadas para configurar Planejamento Tributário Abusivo (PAT)

    O abuso inverso na desconsideração de operações societárias e seus reflexos para a tributação de pessoas físicas

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  3. Crédito: Pixabay

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    Prazo prescricional para compensação de créditos tributários

    Existe prazo para consumo dos créditos reconhecidos judicialmente?

  4. Berna, Suíça. Imagem: Pixabay

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    O limite para o emprego de documentos alienígenas pela fiscalização

    Há vedação para a utilização no processo fiscal de documentos originários enviados por país alienígena mediante cooperação

  5. @flickr/CrashSunRay2013

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    Importações indiretas e o uso indevido de presunções

    CARF assegura o direito à livre gestão para definição do modelo de importação

  6. anticorrupção
    Crédito: Pexels
  7. Imagem: Pixabay

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    Contribuições previdenciárias sobre bolsas de estudo

    CSRF esclarece sobre o alcance da Lei nº 12.513/2011

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  8. Imagem: Estátua de Júlio Cesar, no Jardins das Tulherias, em Paris. Crédito: Pixabay

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    A relação entre a jurisprudência e o Código de Ética do CARF

    Não basta ser conselheiro do CARF, há de agir como tal

  9. Imagem: Pixabay

    Direito Tributário

    Prazo decadencial do IR fonte

    CSRF esclarece sobre aplicação do art. 173, I do CTN

  10. carf-reembolso-motorola-contribuicao-previdenciaria-denuncia-espontanea-fip, fundos
    Foto: André Corrêa/Agência Senado

    Direito Tributário

    Coisa julgada e renúncia à esfera administrativa

    Ante a hipótese de supremacia da instância judicial não há que se falar em concomitância

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    Direito Tributário

    Ainda sobre a ‘pejotização’ à luz dos recentes julgados do CARF

    Controvérsias do posicionamento do CARF em confronto com a atual jurisprudência trabalhista e projetos de lei para Reforma Tributária

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