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Coluna CARF

Últimas Notícias

  1. Foto: Divulgação Carf

    Jurisdição Administrativa

    O Carf como tribunal paritário

    Trabalho conjunto entre Fisco e contribuinte não nega os interesses contrapostos, mas exige condições igualitárias

  2. Carf
    Sede do Carf / Crédito: JOTA Imagens

    Coluna Carf

    Interpretação legal e contextos fáticos: o conhecimento de recursos especiais

    A não convergência entre legislações e matérias fáticas obsta o conhecimento de apelos interpostos à CSRF do CARF

  3. Crédito: Pixabay

    Coluna Carf

    Exigências para a dedução com despesas médicas

    Despesas com clínica geriátrica são deduzidas quando esta for qualificada como estabelecimento hospitalar

  4. pixabay

    Coluna Carf

    Incentivo para compra de ações por empregados não deve ser confundido com remuneração

    A despeito de jurisprudência majoritária desfavorável, CARF reconhece incentivo como não-remuneratório

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  5. Crédito: Pixabay

    Coluna Carf

    A falência é do Estado, mas a culpa é do contribuinte

    O que é caso fortuito e força maior para o Fisco?

  6. A operação cria uma "empresa de papel" / Crédito: Pixabay

    Coluna CARF

    O exame tributário da operação ‘separa-sem-separar’

    A desconstituição de operação ‘desenhada para fins de redução da carga tributária’

  7. Pixabay

    Coluna Carf

    Bônus de contratação e suas implicações

    CARF afasta a incidência de contribuições previdenciárias

  8. Marcos Santos/USP Imagens

    Redução de capital

    Limites ao planejamento tributário

    É o contribuinte obrigado a adotar a opção fiscalmente mais onerosa?

  9. Imagem: Pìxabay

    CARF

    Fase antecedente a processo de industrialização não gera crédito presumido do IPI

    Carf concluiu ser possível promover a análise segmentada de processo produtivo realizado por agroindustrial

  10. carf-imagem-lindb-debate redução de capital
    Foto: Ministério da Fazenda

    Coluna Carf

    Processo administrativo e a adequada busca pela verdade material

    Aplicação do princípio da verdade material pelo CARF

  11. Crédito: Pixabay

    Coluna Carf

    Freio processual aos argumentos ad nauseam como meio de defesa administrativa

    Deve ser exigido o IRPF quando o contribuinte não consegue demonstrar a legitimidade de contrato de mútuo firmado