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Colaboração premiada: impactos de um depoimento frágil na investigação penal
Tema é novo e tribunais devem fazer análise particularizada em cada caso
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Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr. / SCO / STF repercussão geral
STF: delatados têm direito de se defender depois de quem fez colaboração premiada
Ministros fixaram tese de repercussão geral para garantir direito da ampla defesa e do contraditório
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Quais os riscos da colaboração premiada para advogados?
Em que medida um advogado deveria fazer tão difícil escolha entre eventualmente delatar um cliente?
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Colaboração premiada, investigação e o acesso aos autos pela testemunha
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A concordância do MP como condição dos acordos policiais de colaboração premiada
Certo ou errado, no Brasil a posição de parte acusadora nos processos públicos é privativa do Ministério Público
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A crise da colaboração premiada no Brasil
Reflexões sobre a obra de Francisco Schertel Mendes
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Crédito: Pixabay Direito Penal
Colaboração premiada, sanção pecuniária e a morte do colaborador
Morte do colaborador extingue a sanção pecuniária acordada?
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Criptomoedas: ressarcimento em colaboração premiada e pagamento de honorários
A preocupação do Legislador para a regulação normativa dos criptoativos
