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Últimas Notícias sobre colaboração premiada

  1. Mauro Cid colaboração premiada
    O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do presidente Jair Bolsonaro. Crédito: Antônio Cruz/Agência Brasil
  2. magistratura
    Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    justiça

    Colaboração premiada: impactos de um depoimento frágil na investigação penal

    Tema é novo e tribunais devem fazer análise particularizada em cada caso

  3. tese repercussão geral colaboração premiada STF
    Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr. / SCO / STF

    repercussão geral

    STF: delatados têm direito de se defender depois de quem fez colaboração premiada

    Ministros fixaram tese de repercussão geral para garantir direito da ampla defesa e do contraditório

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  4. Estatuto da Advocacia colaboração premiada advogados
    Crédito: Pexels

    Estatuto da Advocacia

    Quais os riscos da colaboração premiada para advogados?

    Em que medida um advogado deveria fazer tão difícil escolha entre eventualmente delatar um cliente?

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  5. colaboração
    Crédito: Pixabay

    Justiça

    Colaboração premiada, investigação e o acesso aos autos pela testemunha

    Constituição federal determina o sigilo do acordo da colaboração premiada até o recebimento da denúncia ou da queixa-crime

  6. Polícia Federal
    Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Colaboração premiada

    A concordância do MP como condição dos acordos policiais de colaboração premiada

    Certo ou errado, no Brasil a posição de parte acusadora nos processos públicos é privativa do Ministério Público

  7. audiência de custódia
    Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Direito Penal

    A crise da colaboração premiada no Brasil

    Reflexões sobre a obra de Francisco Schertel Mendes

  8. acqui-hiring
    Crédito: Pixabay

    Direito Penal

    Colaboração premiada, sanção pecuniária e a morte do colaborador

    Morte do colaborador extingue a sanção pecuniária acordada?