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Últimas Notícias sobre coisa julgada

  1. stf ao vivo coisa julgada
    Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF AO VIVO

    STF AO VIVO – Limites da coisa julgada tributária – 8/2/2023

    STF retoma julgamento sobre limites da coisa julgada. Nove ministros já votaram para quebra automática das decisões

  2. coisa julgada
    Crédito: CNJ/Divulgação

    Tributário

    Coisa julgada: com maioria formada, contribuintes pleiteiam modulação no STF

    Supremo deve finalizar julgamento nesta quarta (8/2)

  3. Vice-presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso preside sessão plenária / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Discussão tributária

    Coisa julgada: STF tem placar de 9X0 pela quebra automática das decisões

    Apesar da maioria formada, os ministros divergem quanto à modulação de efeitos. Entenda

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  4. coisa julgada
    Crédito: Caio Aulucci

    podtax

    Coisa julgada e ADC 49: o início do ano tributário no STF. Ouça o PodTax #10

    Décimo episódio explica o impacto dessas duas discussões na vida do contribuinte

  5. indígenas yanomamis
    Estátua da Justiça em frente ao STF. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Repercussão Geral

    Temas 881 e 885 de repercussão geral: segurança jurídica e coisa julgada

    Fracasso dos contribuintes nos Temas 881 e 885 resultaria no inexorável esvaziamento do contencioso tributário

  6. democrático
    Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF/Flickr

    Na agenda

    STF julgará limites da coisa julgada em matéria tributária na próxima quarta-feira

    Casos dizem respeito à CSLL, mas julgamento também impactará outros tributos pagos de modo continuado

  7. STF
    Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

    Segurança jurídica

    O que esperar da coisa julgada em matéria tributária?

    Debate vai ser retomado no plenário físico do STF e com a possibilidade de revisão dos votos já proferidos

  8. fachin suspende julgamento
    Ministro Edson Fachin durante sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Tributário

    Limites da coisa julgada: Fachin pede destaque e suspende julgamento

    Ministros haviam formado maioria para que uma decisão do STF cesse automaticamente os efeitos de uma decisão transitada em julgado

  9. Judiciário STF
    Praça dos Três Poderes, em Brasília, com o prédio do STF ao fundo. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    coisa julgada

    A insegurança oculta no julgamento dos temas 881 e 885 pelo STF

    Proteção da coisa julgada é tema relevante para qualquer Corte Constitucional

  10. coisa julgada
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    Coisa julgada: tema tributário volta ao STF e deve refletir no Carf

    Confirmação da tendência de votos desfavoráveis aos contribuintes seria má notícia para as empresas

  11. stf
    Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    Women in Tax Brazil

    Limites da coisa julgada: relativização e (in)segurança jurídica

    Relativização nas relações tributárias de trato continuado ensejará em prejuízo imensurável

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