coisa julgada

Últimas Notícias sobre coisa julgada

1. 

   ADI 5755

   Barroso pede vista em ação que discute cancelamento de precatórios

   ADI questiona lei que prevê cancelamento de precatório parado há mais de 2 anos. Para a relatora norma é irregular

   Flávia Maia

2. 

   Parte III

   Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI

   Coisa julgada tributária e os fundamentos: diagnóstico do problema e proposta de solução[1]

   Fernanda Donnabella Camano de Souza

3. 

   Ações coletivas

   Sugestões ao Projeto de Lei 4441/2020

   Proposta de inclusão do controle judicial da validade do instrumento de autocomposição coletiva

   Marcelo Veiga Franco

4. 

   Parte II

   Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI

   Por uma disciplina da coisa julgada tributária impeditiva do contencioso em cascata

   Paulo Cesar Conrado, Fernanda Donnabella Camano de Souza

5. 

   Direito Tributário

   Incidência do IPI na revenda de produto importado e relativização da coisa julgada

   O julgamento do Tema 906 pelo STF e os reflexos nos efeitos da coisa julgada em matéria tributária

   Ricardo Anderle, Bianca Moraes

6. 

   Pandemia

   A suspensão de acordos trabalhistas e a questão da coisa julgada

   Solução de questões a partir dessa perspectiva, que tem como pressuposto renovada teoria da segurança jurídica

   Sérgio Cabral dos Reis

7. 

   Pauta Fiscal

   Relativização da coisa julgada em matéria tributária: contornos e controvérsias

   Legitimação deve ser por meio de competente processo legislativo e da respectiva adequação do atual sistema normativo

   Fernando Bittencourt

8. 

   Análise

   A formação progressiva da coisa julgada no CPC

   A sistemática processual vigente exige a superação da jurisprudência histórica do STJ sobre o tema

   Caio César Bueno Schinemann

9. 

   Decisão inédita

   STJ contraria entendimento do STF sobre desconstituição da coisa julgada por ação rescisória

   Precedente compromete segurança jurídica tão reivindicada pela sociedade

   Luiz Roberto Peroba, Gabriela de Souza Conca

10. 

    Estudar Direito Fora

    2 semestres no exterior: minha experiência como visiting scholar em Syracuse e Cornell

    Meu objetivo era ser apenas um observador do sistema jurídico americano. Mas, fui além disso

    Luiz Dellore

11. 

    Direito Tributário

    Coisa julgada e renúncia à esfera administrativa

    Ante a hipótese de supremacia da instância judicial não há que se falar em concomitância

    Dalton Cesar Cordeiro de Miranda