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Últimas Notícias sobre coisa julgada

  1. stf ao vivo
    Fachada STF / Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF
  2. Barroso pede vista em ação sobre cancelamento de precatórios
    Crédito: unsplash

    ADI 5755

    Barroso pede vista em ação que discute cancelamento de precatórios

    ADI questiona lei que prevê cancelamento de precatório parado há mais de 2 anos. Para a relatora norma é irregular

  3. icms, STJ: dois votos a favor da não tributação da inflação em aplicações financeiras
    Crédito: Pixabay

    Parte III

    Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI

    Coisa julgada tributária e os fundamentos: diagnóstico do problema e proposta de solução[1]

  4. substitutivo, governabilidade reforma da previdência
    Fachada do Congresso Nacional / Crédito: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Ações coletivas

    Sugestões ao Projeto de Lei 4441/2020

    Proposta de inclusão do controle judicial da validade do instrumento de autocomposição coletiva

  5. Crédito: Luiz Silveira/SCO/STF

    Parte II

    Processo administrativo, judicial e de execução fiscal no século XXI

    Por uma disciplina da coisa julgada tributária impeditiva do contencioso em cascata

    ,

  6. Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Direito Tributário

    Incidência do IPI na revenda de produto importado e relativização da coisa julgada

    O julgamento do Tema 906 pelo STF e os reflexos nos efeitos da coisa julgada em matéria tributária

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  7. Crédito: Roberto Parizotti/Fotos Públicas

    Pandemia

    A suspensão de acordos trabalhistas e a questão da coisa julgada

    Solução de questões a partir dessa perspectiva, que tem como pressuposto renovada teoria da segurança jurídica

  8. Crédito: Pixabay

    Pauta Fiscal

    Relativização da coisa julgada em matéria tributária: contornos e controvérsias

    Legitimação deve ser por meio de competente processo legislativo e da respectiva adequação do atual sistema normativo

  9. STJ, onde foi criada súmula 83
    Fachada do STJ, que criou a súmula 83 (Crédito: flickr/stjnoticias)

    Análise

    A formação progressiva da coisa julgada no CPC

    A sistemática processual vigente exige a superação da jurisprudência histórica do STJ sobre o tema

  10. STJ libera Fazenda para pedir a penhora de bem de empresa em recuperação judicial
    (Foto: Flickr/@stjnoticias)

    Decisão inédita

    STJ contraria entendimento do STF sobre desconstituição da coisa julgada por ação rescisória

    Precedente compromete segurança jurídica tão reivindicada pela sociedade

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  11. Cornell University. Imagem: wikimedia commons

    Estudar Direito Fora

    2 semestres no exterior: minha experiência como visiting scholar em Syracuse e Cornell

    Meu objetivo era ser apenas um observador do sistema jurídico americano. Mas, fui além disso