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Cofins

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) é uma contribuição federal brasileira, de natureza tributária, incidente sobre a receita bruta das empresas em geral, destinada a financiar a seguridade social.

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    TRF5

    Desembargador afasta modulação e aceita restituição em caso sobre ICMS no PIS/Cofins

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  4. substitutivo, governabilidade reforma da previdência
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    PL 2337/21

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  5. Justiça afasta creditamento de PIS e Cofins sobre insumos relacionados à pandemia
    Álcool gel. Crédito: Pixabay

    Pandemia

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    Empresas não conseguiram apurar créditos sobre itens como álcool em gel, máscaras e luvas

  6. Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins: consequências do julgamento dos embargos
    Estátua em frente à fachada do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    RE 574.706

    Cálculo de créditos e devoluções: dúvidas do julgamento sobre ICMS no PIS/Cofins

    Há dúvidas sobre compensação e possível duplo ganho com a inclusão do ICMS no cálculo dos créditos de PIS/Cofins

  7. ICMS
    Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    contas públicas

    Retirada do ICMS da base do PIS/Cofins custará R$ 120,1 bi em 21, aponta IFI

    Instituição Fiscal Independente traça cenários para estimar impactos sobre julgamento da ‘tese do século’

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  8. ICMS na base do PIS/Cofins: repercussões e próximos passos
    Evento da Casa JOTA debate ICMS na base do PIS/Cofins: repercussões e próximos passos

    Casa JOTA

    ICMS na base do PIS/Cofins: repercussões e próximos passos

    Debate será nesta quinta (20), às 11h, com Tathiane Piscitelli, Manoel Tavares e Igor Mauler Santiago

  9. MP, ameaça, ICMS, Justiça do Trabalho
    Supremo Tribunal Federal. Crédito: Ascom STF

    Direito Tributário

    ICMS na base do PIS/Cofins: análise dos embargos no STF pacificará tema no Carf

    Parte das turmas do Carf não aplica o entendimento do STF por não haver o trânsito em julgado

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  10. Ministros Luiz Fux e Luis Roberto Barroso. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

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