Cofins

Últimas Notícias

1. 

   Risco fiscal no STF

   União aguarda tese sobre não cumulatividade de Cofins para solucionar mais de 515 casos

   Apesar do julgamento favorável à União em 2017, a solução definitiva não se dá até que a tese seja fixada

   Ana Pompeu

2. 

   ICMS no PIS/Cofins

   Julgamento do ICMS no PIS/Cofins no STF pode ter impacto de R$ 47 bi para União

   Trata-se do maior processo tributário do país. Além da questão fiscal, decisão afetará causas no próprio STF

   Ana Pompeu

3. 

   Lista

   Celeridade e vitórias da Fazenda marcaram o ano tributário do STJ

   Exclusão do ICMS da CPRB, redirecionamento de dívida e crédito de PIS/Cofins estão entre os temas julgados em 2019

   Jamile Racanicci

4. 

   Questão de ordem

   STF reduz número de votos em modulação. Decisão pode impactar ICMS no PIS/Cofins

   Plenário reduziu de 8 para 6 o número de votos para modulação quando não há declaração de inconstitucionalidade

   Jamile Racanicci

5. 

   PIS/COFINS

   O inconformismo da União vs o direito constitucional do contribuinte

   Discussão em torno da inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS/COFINS

   Glaucia Lauletta Frascino

6. 

   DIREITO TRIBUTÁRIO

   Precedentes e modulação – Inclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS

   Quando STF for julgar embargos opostos pela PGFN, terá de levar em consideração os precedentes relativos ao caso

   Rogério Gaspari Coelho

7. 

   Tributário

   ICMS/PIS/COFINS: mutações vigorosas de entendimento

   Mais de 25 anos em constância e o julgamento de R$ 485 bilhões pelo STF

   Felipe Duque

8. 

   Reforma Tributária

   PEC 45/2019, redução da complexidade e pacto federativo

   A concorrência legislativa precisa ser enfrentada para uma efetiva simplificação do sistema

   Rodrigo Rodrigues de Farias

9. 

   Fornecedores de fora

   STJ analisa se insumo isento gera crédito de PIS/Cofins na Zona Franca de Manaus

   Empresas na zona franca querem tomar créditos de insumos isentos vindos de fora; tema é analisado pela 1ª vez

   Jamile Racanicci

10. 

    Tributário

    Modulação de efeitos, risco fiscal e a autoridade da lei orçamentária

    Impactos da decisão do STF que determinou a exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS

    Pedro Adamy

11. 

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    Receita nega créditos de PIS/COFINS de insumos para empresa revendedora de bens

    Entendimento exarado na solução de consulta, bem como nas que vêm seguindo a mesma linha, é equivocado

    Rafael Balanin, Victoria de Oliveira Dourado