Tag

Cofins

Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) é uma contribuição federal brasileira, de natureza tributária, incidente sobre a receita bruta das empresas em geral, destinada a financiar a seguridade social.

Últimas Notícias sobre Cofins

  1. Jurimetria
    Crédito: Unsplash

    Pauta Fiscal

    Jurimetria: os dados (ou seriam fatos) à serviço da modulação de efeitos

    Jurisprudência vem cedendo espaço para a jurimetria, que aborda de forma mais científica as questões jurídicas

  2. PIS Cofins
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    noventena

    Empresa de Porto Alegre obtém liminar para manter redução de PIS e Cofins

    Governo Bolsonaro reduziu alíquotas no fim do mandato; revogação por Lula deve esperar 90 dias para valer

  3. PIS cofins cosit
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    Cosit impede apropriação de créditos de PIS e Cofins

    Direito do contribuinte é limitado sob justificativa de que pessoas jurídicas de direito público interno recolheriam outra modalidade

  4. segurança jurídica
    Crédito: CNJ/Divulgação

    Tributário

    Segurança jurídica para quem?

    Doutrina tem sido utilizada para resguardar a confiança do contribuinte?

  5. podtax
    Crédito: Raoni Arruda

    podtax

    O que já sabemos do novo governo em matéria tributária? Ouça o PodTax #8

    Podcast discute no 8º episódio primeiras medidas tributárias do governo Lula, como a desoneração de combustíveis

  6. Perse
    Crédito: Unsplash

    Tributário

    Perse: desmonte ou redução do ‘populismo fiscal’?

    Portaria reduz número de setores que podem usufruir das alíquotas zero previstas no programa e divide opiniões

  7. CNC, combustiveis
    Crédito: Pixabay

    tributos federais

    Governo publica MP que prorroga a desoneração dos combustíveis

    Extensão de medida tomada por Bolsonaro foi um dos primeiros atos de Lula após ser empossado

  8. STF
    Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    retrospectiva

    O STF tributário em 2022

    Uma breve retrospectiva quantitativa e qualitativa

  9. segurança jurídica
    Crédito: CNJ/Divulgação

    tributos indiretos

    STF e o princípio constitucional da não cumulatividade do PIS/Cofins

    Limites e alcance da apuração das contribuições pelo regime não cumulativo vêm sendo testados

    ,

  10. pis cofins das intituições financeiras
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    PIS/COFINS das instituições financeiras em pauta no STF

    Os pesos e as medidas têm que ser um só: o que determina a Constituição

  11. stf
    Crédito: Carlos Humberto/SCO/STF

    julgamento no supremo

    O princípio da não cumulatividade do PIS e da Cofins na interpretação do STF

    Tem início nesta semana mais um esperado julgamento de um tema tributário

    ,