Cofins

Últimas Notícias

1. 

   Direito Tributário

   Raio-x do Carf: PIS e Cofins dominaram decisões na última década

   Foram mais de 15 mil decisões envolvendo a Cofins e 13 mil envolvendo o PIS desde 2010

   Alexandre Leoratti, Lucas Helfstein

2. 

   Importadores

   STF mantém adicional de 1% à Cofins-importação e proíbe compensação

   Julgamento aumenta custo tributário de importadores e afeta principalmente setores automotivo e farmacêutico

   Jamile Racanicci

3. 

   reforma tributária

   Impacto da exclusão do ICMS e do ISS da base da CBS foi principal fator responsável pela alíquota de 12%

   Possibilidade de creditamento amplo e a manutenção de regimes especiais também contribuíram para definição do valor

   Redação JOTA

4. 

   Plenário virtual

   Taxas de cartões integram a base de cálculo do PIS e da Cofins, decide STF

   Vitória da União evita perda de R$ 8,66 bilhões em cinco anos, segundo dados da PGFN

   Flávia Maia

5. 

   resultado unânime

   STF: empresas do Simples não aproveitam alíquota zero de PIS/Cofins monofásico

   Ministros concordaram que o Simples Nacional continua globalmente mais benéfico, mesmo sem alíquota zero

   Jamile Racanicci

6. 

   CBS

   Governo retira urgência de PL da reforma tributária

   Manobra evita que o PL passe a trancar a pauta a partir da próxima segunda-feira

   Bárbara Mengardo, Raquel Alves

7. 

   RE 570.122

   STF fixa tese sobre não cumulatividade da Cofins

   Mérito do processo foi analisado em 2017. Fixação da tese fará com que mais de 500 casos voltem a tramitar

   Hyndara Freitas

8. 

   Tese filhote

   Toffoli pede vista em julgamento sobre ISS no cálculo de PIS/Cofins

   Relator votou pela exclusão. Fazenda pediu julgamento junto com RE 574.706, sobre ICMS na base de PIS/Cofins

   Jamile Racanicci

9. 

   Bebidas alcoólicas

   Alta do mercado ilegal na pandemia e Imposto Seletivo afligem setor de bebidas

   Para organização internacional, mercado ilegal de bebidas alcoólicas cresceu com pandemia e tributação elevada

   Jamile Racanicci

10. 

    Reforma Tributária

    Creditamento da CBS pode aumentar contencioso, dizem tributaristas

    Especialistas ouvidos pelo JOTA destacam que há dúvidas sobre o que gerará créditos no novo tributo

    Flávia Maia

11. 

    Direito Tributário

    Justiça garante vitória a empresa que perdeu por voto de qualidade no Carf

    Juíza federal aplicou retroativamente lei que prevê, em caso de empate no Carf, vitória do contribuinte

    Alexandre Leoratti