Tag

Código Tributário Nacional

Últimas Notícias sobre Código Tributário Nacional

  1. tributária
    Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    A tributação dos Créditos de Descarbonização – CBios

    O incentivo ao desenvolvimento de um novo mercado de ativos ambientais do setor de combustíveis

    ,

  2. cmpf, Simples, zona franca, IOF, Previdência, FGV, ICMS, Reforma Tributária-inflação
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Contencioso tributário

    Transfer pricing e IN SRF nº 243/02: uma proposta para transação do contencioso

    Debate sobre a legalidade da IN SRF nº 243/02 é interessante ponto de partida para transação do contencioso

    , ,

  3. Crédito: Pixabay

    Tributário

    A compensação antes do trânsito em julgado

    A crise decorrente da Covid-19 permite a flexibilização do artigo 170-A do CTN?

  4. icms-st, estudo mostra que voto de qualidade é mais usado em casos de maior valor
    Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Lei nº 13.988/2020

    Transação tributária federal aprovada e evoluções necessárias do instituto

    Demos o primeiro passo para colaboração e negociação, em nome de um ambiente tributário mais saudável para todos

    ,

  5. icms, drj
    Crédito: Miriam Zomer/Agência AL

    Alternativa ao contencioso

    O que é o manual de procedimento amigável publicado pela Receita?

    Texto aponta solução menos contenciosa para casos envolvendo dupla tributação, mas tem alcance limitado

  6. INSS, dinheiro, roubo de salários
    Crédito: Fotolia

    Direito Tributário

    Propósito negocial e crimes contra a ordem tributária

    Nem sempre o dolo e dissimulação deverão desaguar na responsabilidade penal

    ,

  7. novo CPC

    Inventário e o novo CPC: mais do mesmo?

    Duas inovações que, em especial, podem proporcionar maior efetividade ao inventário

  8. OAB-RJ

    Apesar de seus 50 anos, CTN ainda é atual, diz tributarista

    Para Maurício Faro, porém, responsabilidade dos sócios por débitos a aplicação de tratados internacionais ainda são pontos de embate

  9. Foto: Flickr/Adrià Fontcuberta
  10. Crédito: Pixabay
  11. Brasília- DF 11-12-2015 Foto Lula Marques/Agência PT Presidenta, Dilma, entrega prêmio para o presidente o STF Ministro Ricardo Lewandowski , durante Cerimônia de entrega do Prêmio Direitos Humanos 2015 - 21ª Edição Palácio do Planalto