Código Tributário Nacional

Últimas Notícias sobre Código Tributário Nacional

1. 

   Direito Tributário

   A tributação dos Créditos de Descarbonização – CBios

   O incentivo ao desenvolvimento de um novo mercado de ativos ambientais do setor de combustíveis

   Leandro Cara Artioli, Felipe De Albuquerque Destri

2. 

   Contencioso tributário

   Transfer pricing e IN SRF nº 243/02: uma proposta para transação do contencioso

   Debate sobre a legalidade da IN SRF nº 243/02 é interessante ponto de partida para transação do contencioso

   Fernanda Balieiro Figueiredo, Henrique Roth Isfer, Luan Moreira

3. 

   Tributário

   A compensação antes do trânsito em julgado

   A crise decorrente da Covid-19 permite a flexibilização do artigo 170-A do CTN?

   Thales Stucky

4. 

   Lei nº 13.988/2020

   Transação tributária federal aprovada e evoluções necessárias do instituto

   Demos o primeiro passo para colaboração e negociação, em nome de um ambiente tributário mais saudável para todos

   Tathiane Piscitelli, Andréa Mascitto

5. 

   Alternativa ao contencioso

   O que é o manual de procedimento amigável publicado pela Receita?

   Texto aponta solução menos contenciosa para casos envolvendo dupla tributação, mas tem alcance limitado

   Guilherme Mendes

6. 

   Direito Tributário

   Propósito negocial e crimes contra a ordem tributária

   Nem sempre o dolo e dissimulação deverão desaguar na responsabilidade penal

   Pedro Junqueira P. B. Sandrin, Marco Aurélio de Carvalho

7. 

   novo CPC

   Inventário e o novo CPC: mais do mesmo?

   Duas inovações que, em especial, podem proporcionar maior efetividade ao inventário

   Andre Vasconcelos Roque

8. 

   OAB-RJ

   Apesar de seus 50 anos, CTN ainda é atual, diz tributarista

   Para Maurício Faro, porém, responsabilidade dos sócios por débitos a aplicação de tratados internacionais ainda são pontos de embate

   Bárbara Mengardo

9. 

   Código Tributário Nacional

   Ainda o RERCT: é preciso tributar consumo anterior ao prazo decadencial?

   Pauta Fiscal

   Davi Tangerino, Tathiane Piscitelli

10. 

    Carf

    Justiça Federal do DF suspende decisão do Carf proferida por voto de qualidade

    Este é o terceiro julgamento sobre o assunto

    Bárbara Pombo

11. 

    AGU

    Dilma defende no STF constitucionalidade da incidência de IR sobre pensão alimentícia

    Ação do IBDFAM contesta a cobrança do tributo.

    Luiz Orlando Carneiro