Tag

Código Penal Militar

Últimas Notícias sobre Código Penal Militar

  1. Fotos: Tereza Sobreira/Ministério da Defesa

    STJ

    Desacato é crime, reforça Superior Tribunal Militar

    Civil é condenado a 6 meses de detenção por chamar sargento de “palhaço”

  2. semiaberto
    Crédito Geraldo Magela/Agência Senado
  3. Foto: Marcello Casal Jr./ Agência Brasil

    STM

    STM condena capitão médico acusado de abusar de paciente

    Militar foi condenado a 3 anos e 4 meses de reclusão.

  4. Foto: Nelson Jr./SCO/STF
  5. STF retira termos
    STF retira termos "pederastia"e "homossexual" de artigo contra sexo no Código Penal Militar
  6. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Leia a íntegra do voto do ministro Luís Roberto Barroso na ADPF 291

    STF manteve previsão de que ato libidinoso em em repartição militar é crime.

  7. Crédito Nelson Jr./SCO/STF

    Descriminalização das drogas

    Panorama do STF: 19 e 20 de agosto

    Dominada por matéria penal, pauta inclui descriminalização de pederastia em ambiente militar