Tag

Código Penal

Últimas Notícias sobre Código Penal

  1. arbitragem
    Crédito: Pixabay

    Código penal

    Antecedentes criminais antigos – dosimetria penal e direito ao esquecimento

    Como tratar as condenações já transitadas em julgado, cuja pena aplicada já foi cumprida e declarada extinta?

  2. Arena Atlético Paranaense. Foto: Divulgação/Atletico-PR

    Combate ao racismo

    Paraná sanciona lei que pune racismo e homofobia em estádios de futebol

    Infratores poderão receber advertência, multa ou até ser proibidos de frequentar estádios

  3. Idoso de 102 anos sendo vacinado contra a Covid-19 em Santana do Livramento, no Rio Grande do Sul / Foto Marcelo Pinto/APlateia

    Vacinação

    Primeiro, nos tiram o ar; depois, a dose de esperança

    O furto e o roubo de vacinas imunizantes da Covid-19 e a criminalização de novas condutas

  4. código penal
    Crédito: unsplash
  5. Crédito: Unsplash

    Código Penal

    STF: pena de importação de medicamento sem registro deve ser de 1 a 3 anos

    Colegiado entendeu que pena de 10 a 15 anos definida por lei de 1998 é desproporcional

    ,

  6. stf ao vivo
    Ministro Luiz Fux na presidência da sessão plenária / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Acompanhe

    STF – importação de medicamento sem registro – Sessão do dia 24/03/2021

    Corte retoma julgamento de ação sobre importação de medicamento sem registro sanitário

  7. Crédito: Pixabay

    Penal em Foco

    Sobre a compatibilidade de uma teoria cognitiva do dolo com o Código Penal

    Faltam critérios na jurisprudência para determinar o limite entre dolo eventual e culpa consciente

  8. Júri legítima defesa da honra
    Tribunal do Júri / Crédito: Jouberto Lúcio/TJMG

    STF

    Feminicídio: PDT aciona STF contra ‘legítima defesa da honra’ no tribunal do Júri

    Partido diz que há frequentes decisões do Júri que absolvem acusados de feminicídio com base neste conceito

  9. Dedicatória mostra como Leitão de Abreu votou em julgamento secreto. Memória jurisprudencial: Ministro Leitão de Abreu / Rodrigo Abreu Martins de Lima

    História

    ExCelso: Leitão de Abreu e um voto nunca dado, mas revelador de sua atuação

    Livro sobre atuação do ministro foi publicado pelo STF

  10. denunciação caluniosa https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-contribuicao-da-teoria-dos-leiloes-para-as-licitacoes-publicas-07112020
    Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    CÓDIGO PENAL

    Senado aprova projeto que dá nova redação ao crime de denunciação caluniosa

    Matéria, que altera o Código Penal, segue para sanção presidencial

  11. crime contra criança
    Crédito: Unsplash

    Direito Penal

    Análise do crime do art. 122 do CP, contra menores de 14 anos e incapazes

    Antes da Lei 13.986, não havia punição específica para quem contribuísse para o suicídio ou a automutilação de pessoas incapazes

    ,