Código Penal

Últimas Notícias sobre Código Penal

1. 

   Ação e omissão

   Terrorismo à brasileira? Os crimes em potencial pelo atos de 8 janeiro

   Apesar dos movimentos serem marcados pela intolerância, o ponto era causar comoção que levasse à destituição do presidente

   Davi Tangerino

2. 

   Direito Penal

   Análise da Lei 14.532/2023 e da tipificação, como racismo, da injúria racial

   Ação penal, que era pública condicionada à representação, passou a ser incondicionada

   William Akerman

3. 

   Direito Penal

   Limites de incidência da confissão

   É cabível confissão nas prisões em flagrante?

   Galtiênio da Cruz Paulino

4. 

   coluna do davi tangerino

   Suspeição de árbitro: especial fim de agir e retorno à legalidade

   Estado deve gerir máquina punitiva não sob premissas morais absolutas, mas em equilíbrio na causação do menor dano

   Davi Tangerino

5. 

   Direito Penal

   A prescrição penal e o estatuto do idoso

   Estado precisa adotar providências para evitar potencialização desumana dos efeitos das sanções penais

   Gabriel Reolon

6. 

   Direito dos Grupos Vulneráveis

   Escusas absolutórias são incompatíveis com atual estágio do Direito das Mulheres

   Uma análise a partir da perspectiva de gênero e do controle de convencionalidade

   Thimotie Aragon Heemann

7. 

   condenado na itália

   Caso Robinho: pode-se cumprir decisão estrangeira no Brasil contra brasileiro nato?

   Jogador foi condenado pela Justiça da Itália a 9 anos de prisão pelo crime de estupro coletivo

   Davi Tangerino

8. 

   Código penal

   Antecedentes criminais antigos – dosimetria penal e direito ao esquecimento

   Como tratar as condenações já transitadas em julgado, cuja pena aplicada já foi cumprida e declarada extinta?

   Mônica Sifuentes

9. 

   Combate ao racismo

   Paraná sanciona lei que pune racismo e homofobia em estádios de futebol

   Infratores poderão receber advertência, multa ou até ser proibidos de frequentar estádios

   Débora Brito

10. 

    Vacinação

    Primeiro, nos tiram o ar; depois, a dose de esperança

    O furto e o roubo de vacinas imunizantes da Covid-19 e a criminalização de novas condutas

    Marina Vezu Macedo de Oliveira

11. 

    Direito Penal

    A real necessidade de alteração das penas do Código Penal e do Estatuto do Idoso

    Uma análise sobre o Projeto de Lei nº 4.626 de 2020

    Marina Vezu Macedo de Oliveira