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Código Eleitoral

Últimas Notícias sobre Código Eleitoral

  1. reforma eleitoral
    Créditos: YouTube

    Câmara dos Deputados

    Grupo de trabalho apresentará projeto de novo Código Eleitoral

    Para valer nas eleições 2022, Congresso precisa aprovar a proposta até outubro

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  2. fake news
    Foto: Bruno de los Santos/Fotos Públicas

    FAKE NEWS

    Senador apresenta projeto que aumenta penas para crimes cometidos na internet

    Depois de relatar proposta sobre fake news, Ângelo Coronel quer criminalizar disseminação de notícias falsas nas redes

  3. stf ao vivo Plenário do Supremo Tribunal Federal stf coronavírus
    Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Código Eleitoral

    Simples indeferimento de candidatura não retira regularidade de eleição

    Segundo candidato mais votado deve assumir quando o primeiro tiver registro indeferido

  4. Crédito: Pixabay
  5. Crédito: Roberto Jayme/ASCOM/TSE

    Justiça Eleitoral

    A superveniência às avessas: uma nova modalidade de inelegibilidade?

    Lei nº 13.877/19 é maior retrocesso do Direito Eleitoral brasileiro desde que adotou-se controle jurisdicional

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  6. Imagem: Pixabay

    TSE

    Fake news e a Justiça Eleitoral em tempos líquidos

    Pensarmos num controle judicial de fake news parece um tanto pretensioso e anacrônico

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  7. justiça eleitoral
    Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Direito Eleitoral

    Cumprimento de sentença e execução fiscal na Justiça Eleitoral

    É necessário haver uma revisão conceitual na jurisprudência do TSE e dos TREs

  8. STF retira da pauta julgamentos sobre terço de férias e crédito presumido de ICMS
    Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Julgamento no STF

    Crimes comuns e eleitorais: melhor separados do que juntos

    Há razões diversas que recomendam que o STF decida pela separação dos processos

  9. Imagem: Pixabay

    falsidade ideológica

    Os possíveis crimes das candidaturas laranjas

    A partir da eleição de 2018, a situação tornou-se mais complexa

  10. O futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, fala à imprensa no CCBB, em Brasília.Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Repercussão

    Após decano do STF apontar falha, Moro altera pacote anticrime

    JOTA mostrou crítica do ministro Celso de Mello. Proposta de alteração em Código Eleitoral vai ser enviada por lei complementar

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  11. Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Sessão do STF – 08/03/2018

    Na pauta: regras de sucessão após cassação de mandatos eletivos