Código Eleitoral

Últimas Notícias sobre Código Eleitoral

1. 

   Câmara dos Deputados

   Grupo de trabalho apresentará projeto de novo Código Eleitoral

   Para valer nas eleições 2022, Congresso precisa aprovar a proposta até outubro

   João Porto, Érico Oyama

2. 

   FAKE NEWS

   Senador apresenta projeto que aumenta penas para crimes cometidos na internet

   Depois de relatar proposta sobre fake news, Ângelo Coronel quer criminalizar disseminação de notícias falsas nas redes

   Débora Brito

3. 

   Código Eleitoral

   Simples indeferimento de candidatura não retira regularidade de eleição

   Segundo candidato mais votado deve assumir quando o primeiro tiver registro indeferido

   Willer Tomaz

4. 

   Lei 13.877/2019

   Inelegibilidade superveniente e a nova redação do artigo 262 do Código Eleitoral

   Ou quando a lei é contrária a si mesma

   Ademar Aparecido da Costa Filho

5. 

   Justiça Eleitoral

   A superveniência às avessas: uma nova modalidade de inelegibilidade?

   Lei nº 13.877/19 é maior retrocesso do Direito Eleitoral brasileiro desde que adotou-se controle jurisdicional

   Rodrigo López Zilio, Edson de Resende Castro

6. 

   TSE

   Fake news e a Justiça Eleitoral em tempos líquidos

   Pensarmos num controle judicial de fake news parece um tanto pretensioso e anacrônico

   André Macedo de Oliveira, Lucas Gonçalves Simões Vieira

7. 

   Direito Eleitoral

   Cumprimento de sentença e execução fiscal na Justiça Eleitoral

   É necessário haver uma revisão conceitual na jurisprudência do TSE e dos TREs

   Ângelo Soares Castilhos

8. 

   Julgamento no STF

   Crimes comuns e eleitorais: melhor separados do que juntos

   Há razões diversas que recomendam que o STF decida pela separação dos processos

   Vladimir Aras

9. 

   falsidade ideológica

   Os possíveis crimes das candidaturas laranjas

   A partir da eleição de 2018, a situação tornou-se mais complexa

   Henrique Neves da Silva

10. 

    Repercussão

    Após decano do STF apontar falha, Moro altera pacote anticrime

    JOTA mostrou crítica do ministro Celso de Mello. Proposta de alteração em Código Eleitoral vai ser enviada por lei complementar

    Márcio Falcão, Matheus Teixeira

11. 

    STF

    Sessão do STF – 08/03/2018

    Na pauta: regras de sucessão após cassação de mandatos eletivos

    Redação JOTA