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Código Eleitoral

Últimas Notícias sobre Código Eleitoral

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    Crédito: Nelson Jr./ASICS/TSE

    Elas no JOTA

    Propaganda eleitoral para que e para quem?

    Como fica o direito do eleitor de conhecer quem são os candidatos e candidatas?

  2. código eleitoral, câmara
    Crédito: Saulo Cruz/Agência Câmara

    Eleições

    Câmara conclui votação do Código Eleitoral; texto vai ao Senado

    Texto foi aprovado com destaques, incluindo quarentena para magistrados, militares e policiais

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  3. reforma eleitoral
    Créditos: YouTube

    Câmara dos Deputados

    Grupo de trabalho apresentará projeto de novo Código Eleitoral

    Para valer nas eleições 2022, Congresso precisa aprovar a proposta até outubro

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  4. provedores
    Crédito: Bruno de los Santos/Fotos Públicas

    FAKE NEWS

    Senador apresenta projeto que aumenta penas para crimes cometidos na internet

    Depois de relatar proposta sobre fake news, Ângelo Coronel quer criminalizar disseminação de notícias falsas nas redes

  5. stf ao vivo Plenário do Supremo Tribunal Federal stf coronavírus
    Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Código Eleitoral

    Simples indeferimento de candidatura não retira regularidade de eleição

    Segundo candidato mais votado deve assumir quando o primeiro tiver registro indeferido

  6. Crédito: Pixabay
  7. voto feminino
    Crédito: Roberto Jayme/ASCOM/TSE

    Justiça Eleitoral

    A superveniência às avessas: uma nova modalidade de inelegibilidade?

    Lei nº 13.877/19 é maior retrocesso do Direito Eleitoral brasileiro desde que adotou-se controle jurisdicional

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  8. Imagem: Pixabay

    TSE

    Fake news e a Justiça Eleitoral em tempos líquidos

    Pensarmos num controle judicial de fake news parece um tanto pretensioso e anacrônico

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  9. justiça eleitoral
    Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Direito Eleitoral

    Cumprimento de sentença e execução fiscal na Justiça Eleitoral

    É necessário haver uma revisão conceitual na jurisprudência do TSE e dos TREs

  10. STF retira da pauta julgamentos sobre terço de férias e crédito presumido de ICMS
    Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Julgamento no STF

    Crimes comuns e eleitorais: melhor separados do que juntos

    Há razões diversas que recomendam que o STF decida pela separação dos processos

  11. Imagem: Pixabay

    falsidade ideológica

    Os possíveis crimes das candidaturas laranjas

    A partir da eleição de 2018, a situação tornou-se mais complexa