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Código de Trânsito Brasileiro

Últimas Notícias sobre Código de Trânsito Brasileiro

  1. bafômetro
    Novos etilômetros reforçam fiscalização de motoristas embriagados Detran, A fiscalização do Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) para coibir motoristas que dirigem depois de consumir bebida alcoólica foi reforçada com a compra de mais 88 etilômetros — equipamentos usados para aferir a concentração de álcool no organismo / Crédito: Andre Borges/Agência Brasília

    Direito Penal

    O princípio da não autoincriminação e deveres extrapenais de cooperação

    Análise acerca da constitucionalidade da punição de recusa a submissão a teste de alcoolemia

  2. Código de Trânsito Brasileiro

    Reforma do Código de Trânsito Brasileiro

    CTB necessita uma reforma pontual para se adaptar ao atual modelo de mobilidade urbana

  3. Estatuto da Criança e do Adolescente

    Transporte escolar em veículos “pau de arara”

    Uma realidade mesmo após 20 anos do Código de Trânsito brasileiro

  4. Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília

    TRF1

    TRF1 autoriza multa a quem dirigir de dia nas rodovias federais com farol desligado

    O Tribunal Regional Federal da 1ª Região liberou a cobrança de multas a motoristas que dirigirem em rodovias durante o dia com os com os faróis desligados. A decisão é do desembargador federal Carlos Moreira Alves.

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  5. Acidente de trânsito deixa um morto e 3 feridos em rodovia no AP
  6. Acidente de trânsito deixa um morto e 3 feridos em rodovia no AP
  7. Crédito: Pixabay

    TRF4

    DNIT não pode multar por excesso de velocidade, decide TRF4

    Competência é da Polícia Rodoviária Federal

  8. Foto: Detran- PB

    MPF

    MPF vai apurar por que Contran obrigou escolas de motoristas a comprar simuladores

    Empresas alegam que a medida onera os custos das aulas de direção

  9. Fernando Haddad

    MP-SP recebe representação contra redução de velocidade em vias da capital

    Pedido é para se apurar “desvio de finalidade de ato administrativo”