Código de Processo Penal

Últimas Notícias sobre Código de Processo Penal

1. 

   processo legal

   A garantia da imparcialidade como direito fundamental

   Desafio continua sendo desconstruir o mito moderno de que o juiz busca a verdade real

   Lenio Streck, André Karam Trindade

2. 

   Reforma do CPP

   A Reforma do Processo Penal, o tratamento de nulidades e o substitutivo de Campos

   Projeto requenta a ultrapassada aproximação entre o processo civil e o processo penal, como ocorre com o atual codex

   Antonio Augusto Figueiredo Basto, Tomás Chinasso Kubrusly

3. 

   Reforma do CPP

   Projeto de novo CPP foca em problemas imaginários e deixa de enfrentar os reais

   Não há mais espaço para alterações na legislação penal e processual penal que reforcem problemas graves e históricos

   Luana Vargas Macedo

4. 

   Reforma do CPP

   Os erros e os acertos do PL do novo Código de Processo Penal

   Não se pode com o novo CPP estabelecer verdadeiros retrocessos para o sistema processual penal, já tão sofrível

   Fausto Martin de Sanctis

5. 

   Reforma do CPP

   Processo penal garantista ainda distante

   Em matéria de processo penal, não cabe falar em instrumentalidade da forma

   Eduardo Pizarro Carnelós, Flávia Amarante Teixeira Duarte

6. 

   Reforma do CPP

   Reforma do CPP: uma ponte longe demais

   A explicitação da opção por um modelo de corte acusatório e o perfil do juiz das garantias

   Eugênio Pacelli

7. 

   Reforma do CPP

   A questão do Habeas Corpus no substitutivo do deputado João Campos

   É uma vergonha que em pleno período democrático se queira dar um feitio ao habeas mais restrito que o conferido pelo Estado Novo

   Alberto Zacharias Toron

8. 

   Direito penal

   A prova digital no projeto para o novo CPP: em busca do necessário equilíbrio

   Novos meios de obtenção de provas em um ambiente digital trazem novos riscos para as democracias

   Sauvei Lai, Pedro Borges Mourão

9. 

   Reforma do CPP

   Impunidade no Brasil não é uma crise; é um projeto!

   Projeto de novo Código de Processo Penal é cartada final a favor da impunidade

   Alexander Araujo de Souza

10. 

    Reforma do CPP

    Indícios e o projeto para o novo Código de Processo Penal: grave retrocesso à vista

    Congresso deve estar atento aos problemas no projeto apresentado, de maneira a corrigir imperfeições

    Abrão Amisy Neto, Bruno Calabrich

11. 

    Reforma do CPP: questões controvertidas

    Investigação defensiva no projeto do novo CPP: disparidade de armas

    Aprovação de modelo proposto, sem discussão, pode prejudicar o funcionamento regular do sistema penal

    Olavo Evangelista Pezzotti, Fábio Ramazzini Bechara