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Codigo de Processo Civil

Últimas Notícias sobre Codigo de Processo Civil

  1. sustentabilidade
    Crédito: Pexels

    JOTA PRO Tributos

    A Lei 14.195/2021 e seus desdobramentos práticos no Código de Processo Civil

    Sistematização da lei é confusa e abrange diversos temas como desburocratização societária e facilitação de abertura de empresas

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  2. Corte Especial do STJ / Crédito: Jose Alberto/Flickr

    Súmulas

    A Súmula 123 do STJ e o juízo de admissibilidade dos recursos especiais

    Tribunais estaduais e federais, ao realizarem o exame de admissibilidade, deveriam se ater aos pressupostos formais

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  3. Fonte: EBC/Divulgação

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    8 argumentos a favor da prioridade de tramitação processual às pessoas idosas

    Regra que estabelece a prioridade processual não é pacífica na doutrina

  4. lei de arbitragem
    Crédito: Pixabay

    Wikijota

    Arbitragem, conciliação ou mediação: entenda como funciona o art. 334 do CPC

    Código de Processo Civil mostra às partes a conveniência de chegarem elas mesmas à extinção ou prevenção do litígio

  5. despejos e desocupações
    PM cumpre mandado de reintegração de posse em terreno em Ananindeua, no Pará / Crédito: Antonio Silva/ Agência Pará

    WikiJOTA

    O que é e como tribunais aplicam reintegração de posse

    Ato de afronta contra a posse pode variar de intensidade ao longo do tempo: de ameaça a desapossamento

  6. stj
    Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    CPC nos Tribunais

    Honorários sucumbenciais em homologação de decisão estrangeira

    Afinal, os honorários podem mesmo ser fixados com base na equidade?

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  7. medidas provisórias
    Crédito: Pixabay

    CPC

    Aplicação dos negócios processuais atípicos em cinco anos de vigência do CPC/15

    É certo que Judiciário já vem sendo instado a se posicionar sobre requisitos de validade e eficácia de tal instituto

  8. usucapião
    Crédito: Unsplash

    CPC

    Usucapião extrajudicial: alternativa ao reconhecimento do direito de propriedade

    Panorama geral sobre o instituto da usucapião, explorando especialmente a modalidade extrajudicial

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  9. desestatização
    Edifício da Eletrobras. Crédito: Eletrobras/Divulgação

    segurança jurídica

    Revisão de tese fixada em repetitivo (empréstimo compulsório Eletrobrás)

    A inadequação do ambiente processual dos embargos de divergência para alteração de tese fixada em repetitivos

  10. STJ, onde foi criada súmula 83
    Fachada do STJ, que criou a súmula 83 (Crédito: flickr/stjnoticias)

    Justiça

    A Súmula 83 e o papel fundamental do STJ na uniformização de jurisprudência

    Não haveria uniformização de jurisprudência caso se admitisse a prevalência de entendimentos contrários a tribunais superiores

  11. Crédito: Unsplash

    Publicistas

    A futura Lei de Licitações: o desafio de sua interpretação autônoma

    A nova lei de nada adiantará se lida com os olhos no passado