Tag
Codigo de Processo Civil
Últimas Notícias sobre Codigo de Processo Civil
-
Fonte: EBC/Divulgação Direito dos Grupos Vulneráveis
8 argumentos a favor da prioridade de tramitação processual às pessoas idosas
Regra que estabelece a prioridade processual não é pacífica na doutrina
-
Crédito: Pixabay Wikijota
Arbitragem, conciliação ou mediação: entenda como funciona o art. 334 do CPC
Código de Processo Civil mostra às partes a conveniência de chegarem elas mesmas à extinção ou prevenção do litígio
-
PM cumpre mandado de reintegração de posse em terreno em Ananindeua, no Pará (Crédito: Antonio Silva/ Agência Pará) WikiJOTA
O que é e como tribunais aplicam reintegração de posse
Ato de afronta contra a posse pode variar de intensidade ao longo do tempo: de ameaça a desapossamento
-
Crédito: Reprodução/Flickr STJ CPC nos Tribunais
Honorários sucumbenciais em homologação de decisão estrangeira
Afinal, os honorários podem mesmo ser fixados com base na equidade?
-
Crédito: Pixabay CPC
Aplicação dos negócios processuais atípicos em cinco anos de vigência do CPC/15
É certo que Judiciário já vem sendo instado a se posicionar sobre requisitos de validade e eficácia de tal instituto
-
Crédito: Unsplash CPC
Usucapião extrajudicial: alternativa ao reconhecimento do direito de propriedade
Panorama geral sobre o instituto da usucapião, explorando especialmente a modalidade extrajudicial
-
Crédito: Eletrobras / Divulgação segurança jurídica
Revisão de tese fixada em repetitivo (empréstimo compulsório Eletrobrás)
A inadequação do ambiente processual dos embargos de divergência para alteração de tese fixada em repetitivos
-
Fachada do STJ, que criou a súmula 83 (Crédito: flickr/stjnoticias) Justiça
A Súmula 83 e o papel fundamental do STJ na uniformização de jurisprudência
Não haveria uniformização de jurisprudência caso se admitisse a prevalência de entendimentos contrários a tribunais superiores
-
Crédito: Unsplash Publicistas
A futura Lei de Licitações: o desafio de sua interpretação autônoma
A nova lei de nada adiantará se lida com os olhos no passado
-
São Paulo - Primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação. Tenda montada no parque da Água Branca realiza audiências pré-processuais (casos que não têm ação judicial em andamento) da Capital (Rovena Rosa/Agência Brasil) CPC nos tribunais
A simbiose entre métodos adequados de resolução de conflitos e recuperação judicial
Não se trata, obviamente, de impor uma audiência pré-processual em casos de recuperações judiciais
-
Crédito: Pixabay CPC nos tribunais
A prisão do devedor de alimentos durante a pandemia
Com a pandemia, diversos habeas corpus foram impetrados com objetivo de requerer prisão domiciliar
