Tag

Codigo de Processo Civil

Últimas Notícias sobre Codigo de Processo Civil

  1. Fonte: EBC/Divulgação

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    8 argumentos a favor da prioridade de tramitação processual às pessoas idosas

    Regra que estabelece a prioridade processual não é pacífica na doutrina

  2. arbitragem
    Crédito: Pixabay

    Wikijota

    Arbitragem, conciliação ou mediação: entenda como funciona o art. 334 do CPC

    Código de Processo Civil mostra às partes a conveniência de chegarem elas mesmas à extinção ou prevenção do litígio

  3. Foto mostra Polícia Militar cumprindo mandado de reintegração de posse em terreno em Ananindeua, no Pará
    PM cumpre mandado de reintegração de posse em terreno em Ananindeua, no Pará (Crédito: Antonio Silva/ Agência Pará)

    WikiJOTA

    O que é e como tribunais aplicam reintegração de posse

    Ato de afronta contra a posse pode variar de intensidade ao longo do tempo: de ameaça a desapossamento

  4. STJ adota critérios distintos sobre os juros de mora
    Crédito: Reprodução/Flickr STJ

    CPC nos Tribunais

    Honorários sucumbenciais em homologação de decisão estrangeira

    Afinal, os honorários podem mesmo ser fixados com base na equidade?

    ,

  5. medidas provisórias
    Crédito: Pixabay

    CPC

    Aplicação dos negócios processuais atípicos em cinco anos de vigência do CPC/15

    É certo que Judiciário já vem sendo instado a se posicionar sobre requisitos de validade e eficácia de tal instituto

  6. usucapião
    Crédito: Unsplash

    CPC

    Usucapião extrajudicial: alternativa ao reconhecimento do direito de propriedade

    Panorama geral sobre o instituto da usucapião, explorando especialmente a modalidade extrajudicial

    ,

  7. desestatização da Eletrobras
    Crédito: Eletrobras / Divulgação

    segurança jurídica

    Revisão de tese fixada em repetitivo (empréstimo compulsório Eletrobrás)

    A inadequação do ambiente processual dos embargos de divergência para alteração de tese fixada em repetitivos

  8. STJ, onde foi criada súmula 83
    Fachada do STJ, que criou a súmula 83 (Crédito: flickr/stjnoticias)

    Justiça

    A Súmula 83 e o papel fundamental do STJ na uniformização de jurisprudência

    Não haveria uniformização de jurisprudência caso se admitisse a prevalência de entendimentos contrários a tribunais superiores

  9. Crédito: Unsplash

    Publicistas

    A futura Lei de Licitações: o desafio de sua interpretação autônoma

    A nova lei de nada adiantará se lida com os olhos no passado

  10. São Paulo - Primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação. Tenda montada no parque da Água Branca realiza audiências pré-processuais (casos que não têm ação judicial em andamento) da Capital (Rovena Rosa/Agência Brasil)

    CPC nos tribunais

    A simbiose entre métodos adequados de resolução de conflitos e recuperação judicial

    Não se trata, obviamente, de impor uma audiência pré-processual em casos de recuperações judiciais

    ,

  11. Condenação
    Crédito: Pixabay

    CPC nos tribunais

    A prisão do devedor de alimentos durante a pandemia

    Com a pandemia, diversos habeas corpus foram impetrados com objetivo de requerer prisão domiciliar

    ,