Tag

Codigo de Processo Civil

Últimas Notícias sobre Codigo de Processo Civil

  1. Crédito: Unsplash

    Publicistas

    A futura Lei de Licitações: o desafio de sua interpretação autônoma

    A nova lei de nada adiantará se lida com os olhos no passado

  2. São Paulo - Primeiro dia da Semana Nacional da Conciliação. Tenda montada no parque da Água Branca realiza audiências pré-processuais (casos que não têm ação judicial em andamento) da Capital (Rovena Rosa/Agência Brasil)

    CPC nos tribunais

    A simbiose entre métodos adequados de resolução de conflitos e recuperação judicial

    Não se trata, obviamente, de impor uma audiência pré-processual em casos de recuperações judiciais

    ,

  3. Condenação
    Crédito: Pixabay

    CPC nos tribunais

    A prisão do devedor de alimentos durante a pandemia

    Com a pandemia, diversos habeas corpus foram impetrados com objetivo de requerer prisão domiciliar

    ,

  4. stf empresas estatais
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Direito

    Empresas estatais: classificação em xeque

    Estatais prestadoras de serviços públicos começam a perder os privilégios que a legislação não lhes deu

  5. Livros: formalismo e busca pela verdade material
    Crédito: Pexels

    CPC

    Cumulação de honorários sucumbenciais na ação e na reconvenção

    Verificar nos tribunais a fuga de algo cristalinamente prescrito nos parágrafos do art. 85 do CPC corresponde a negar o próprio diploma

    ,

  6. Restaurante Villa Tevere / Crédito: Reprodução Facebook

    Covid-19

    Juiz de Brasília reduz pela metade aluguel pago por restaurante italiano

    Restaurante Villa Tevere comprovou redução de mais de 90% no faturamento

  7. súmula vinculante
    Crédito: Pexels

    Direito Tributário

    Depois de quase quatro anos, STF edita uma nova súmula vinculante

    Súmula Vinculante 57 versa sobre a imunidade tributária para a importação e comercialização de e-books e e-readers

  8. Crédito: Pixabay

    Direito dos animais

    Gatos podem ajuizar uma ação?

    Felinos da Bahia processam duas construtoras por maus-tratos e pedem indenização por danos morais

  9. TCU. Crédito: Flickr/TCU

    TCU e Ônus Probatório

    A aplicação do Código de Processo Civil/2015 no Tribunal de Contas

    O primeiro artigo da série ‘TCU e Ônus Probatório’

  10. Imagem: Pixabay

    Direito Tributário

    Negócio jurídico processual e a dívida ativa da União

    A execução fiscal e a Portaria PGFN 742/2018

  11. Imagem: Pixabay

    Coluna Novo CPC

    CPC, 28 de outubro, ditaduras e fascismo

    O fato é que o CPC, hoje, é tão complexo, contraditório e conflituoso como nossa sociedade