jota logo
Entrar
jota logo
Entrar
InícioTudo sobreCódigo de Defesa do Consumidor

#Código de Defesa do Consumidor

Minuta de decreto do SAC exige mínimo de horas de atendimento e suporte humano
Direito do Consumidor

Minuta de decreto do SAC exige mínimo de horas de atendimento e suporte humano

|

Executivo
STJ define que taxa de conveniência é legal mesmo com retirada do ingresso na bilheteria
'Serviço Independente'

STJ define que taxa de conveniência é legal mesmo com retirada do ingresso na bilheteria

|

Justiça
Novo Marco Legal das Garantias: quais os impactos para os consumidores?
Marco Legal das Garantias

Novo Marco Legal das Garantias: quais os impactos para os consumidores?

|

Artigos
Repasse de benefícios fiscais: as implicações para os usuários de telecomunicações
Telecomunicações

Repasse de benefícios fiscais: as implicações para os usuários de telecomunicações

|

Artigos
STJ decide que BMW deve pagar indenização por acidente que matou cantor João Paulo
STJ

STJ decide que BMW deve pagar indenização por acidente que matou cantor João Paulo

|

Justiça
Responsabilidade civil no transporte aéreo: uma análise doutrinária sobre o tema
Aviação civil

Responsabilidade civil no transporte aéreo: uma análise doutrinária sobre o tema

|

Aviação: Desafios da Retomada
Governo define em decreto que R$ 303 é o necessário para endividado viver
'Mínimo existencial'

Governo define em decreto que R$ 303 é o necessário para endividado viver

|

Jotinhas
Código de Defesa do Empreendedor: em face da administração ou do consumidor?
novo marco legal

Código de Defesa do Empreendedor: em face da administração ou do consumidor?

|

Artigos
Governo edita decreto que regulamenta o Serviço de Atendimento ao Consumidor
No Diário Oficial

Governo edita decreto que regulamenta o Serviço de Atendimento ao Consumidor

|

Jotinhas
STJ: Procon não pode propor ação civil pública envolvendo planos de autogestão
4ª Turma

STJ: Procon não pode propor ação civil pública envolvendo planos de autogestão

|

Justiça
1
2
...
7
Próxima