Tag

Código Civil

Últimas Notícias sobre Código Civil

  1. indenização
    Startup Stock Photos

    Direito Civil

    Cláusula limitativa de responsabilidade indenizatória

    Código Civil não fornece previsibilidade do montante indenizatório para fins de reparo do ato ilícito

    ,

  2. abertura de empresas
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Exclusivo

    Economia prepara MP para reduzir de 17 para 3 dias a abertura de empresas

    Ideia é elevar Brasil da 138ª posição para 12ª em índicador do ranking Doing Business, do Banco Mundial

    ,

  3. fraude, concorrência
    Crédito: Pixabay

    Código Civil

    Pré-contrato: efeitos sobre o mercado e desdobramentos para a relação privada

    Cenário se constrói independentemente de qualquer investigação e condenação pelas autoridades de defesa da concorrência

    ,

  4. Abandono afetivo / Crédito: Pixabay

    Direito Civil

    TJSP reforma decisão que havia negado alteração de sobrenome por abandono afetivo

    Relator do acórdão diz que se trata de ‘modificação excepcional’ para proteção da personalidade

  5. Crédito: Pixabay

    Direito Civil

    Direito e sociedade em transição: o novo – e primeiro – Código Civil chinês

    Código chinês avança na legalização da vida civil oferecendo instrumentos para proteção de direitos

  6. Direito Privado
    Votação na Câmara dos Deputados / Crédito: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

    Direito privado

    Câmara aprova regras temporárias de Direito Privado durante a pandemia

    Proposta permite a revisão de contratos sem efeito retroativo e prorroga as sanções da LGPD, entre outras medidas

  7. Combate à corrupção no Brasil é desafio de toda a sociedade
    Crédito: Divulgação

    Análise

    O saldo de conta-corrente conjunta solidária como objeto do inventário e partilha

    Não se pode presumir a má-fé, o dolo ou a conduta fraudulenta tão somente pela constatação da sonegação

    ,

  8. Crédito: Pixabay

    Código Civil

    Contratos de adesão e o impacto da Lei de Liberdade Econômica

    Lei permite às partes estabelecer critérios de interpretação para cada contrato; porém, sua aplicação deverá ser restrita

  9. Crédito: Andre Borges/Agência Brasília.

    Análise

    Recuperação judicial do produtor rural

    Declaração de problemas ou constituição de segurança jurídica?

    ,

  10. Amazonas, créditos
    Crédito: Pixabay

    Análise

    A liberdade econômica e a responsabilidade trabalhista dos sócios

    Reflexos da Lei 13.874/19 sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho

  11. Crédito: Marcelo Camargo/Agencia Brasil

    Livre Mercado

    Mais Código Civil, menos Constituição

    Sobre jovens e o ressurgimento das ideias liberais