Tag

Código Civil

Últimas Notícias

  1. Direito Privado
    Votação na Câmara dos Deputados / Crédito: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados

    Direito privado

    Câmara aprova regras temporárias de Direito Privado durante a pandemia

    Proposta permite a revisão de contratos sem efeito retroativo e prorroga as sanções da LGPD, entre outras medidas

  2. Crédito: Divulgação

    Análise

    O saldo de conta-corrente conjunta solidária como objeto do inventário e partilha

    Não se pode presumir a má-fé, o dolo ou a conduta fraudulenta tão somente pela constatação da sonegação

    ,

  3. Crédito: Pixabay

    Código Civil

    Contratos de adesão e o impacto da Lei de Liberdade Econômica

    Lei permite às partes estabelecer critérios de interpretação para cada contrato; porém, sua aplicação deverá ser restrita

  4. Crédito: Andre Borges/Agência Brasília.

    Análise

    Recuperação judicial do produtor rural

    Declaração de problemas ou constituição de segurança jurídica?

    ,

  5. Amazonas, créditos
    Crédito: Pixabay

    Análise

    A liberdade econômica e a responsabilidade trabalhista dos sócios

    Reflexos da Lei 13.874/19 sobre a desconsideração da personalidade jurídica no Direito do Trabalho

  6. Crédito: Marcelo Camargo/Agencia Brasil

    Livre Mercado

    Mais Código Civil, menos Constituição

    Sobre jovens e o ressurgimento das ideias liberais

  7. Paulo Duarte
    Crédito: Pixabay

    Coluna do Machado Meyer

    MP da liberdade econômica e mudanças ao art. 50 do Código Civil

    MP deixou de combater a principal raiz do problema quando se fala em limitação da responsabilidade

    ,

  8. Poesia
    Crédito: Pixabay

    Análise

    Repercussões da MP 881 sobre o Código Civil

    Inovações trazidas pela medida não são poucas

    ,

  9. Brumadinho. Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas
  10. Crédito: Pixabay

    Artigo

    Apuração de haveres em ‘empresas’ de advocacia?

    Qual é o método de avaliação aplicável às quotas do retirante?

    , ,

  11. remoção
    (Foto: Reprodução)

    Jurisprudência

    Divisão desproporcional de lucros por banca de advocacia é válida, decide Carf

    Caso, envolvendo escritório Pinheiro Neto Advogados, tratava da cobrança de contribuição previdenciária