Cobrança

Últimas Notícias sobre Cobrança

1. 

   OGMs

   Notas sobre a cobrança de royalties e a biotecnologia na agricultura

   Sistema de patentes é um dos mecanismos de incentivo para fomentar desenvolvimento de novas tecnologias transgênicas

   Viviane Kunisawa

2. 

   Direito Público

   1ª Turma do STJ manda devolver passaporte e CNH de devedor em execução fiscal

   Para dois ministros, precedente sobre execução fiscal em caso de improbidade se aplica a cobranças tributárias

   Jamile Racanicci, Karla Gamba

3. 

   CPC nos tribunais

   A necessidade de prévia intimação pessoal do devedor para a cobrança de multa

   O descumprimento de obrigações de fazer ou não-fazer: reafirmação da Súmula 410 do STJ

   Marco Aurélio Peixoto, Rodrigo Becker

4. 

   2ª Seção

   STJ fixa três teses sobre validade da cobrança de tarifas em contratos bancários

   Mais de 198 mil processos em todo o Brasil aguardavam posicionamento do STJ sobre abusividade de taxas

   Mariana Muniz

5. 

   Direito do Consumidor

   Banco pode fazer cliente custear ligações de cobrança

   Para 3ª Turma do STJ, prática não é abusiva desde que prevista em contrato

   Mariana Muniz

6. 

   STF

   STF adia análise de taxa de pós em faculdade pública

   Julgamento será retomado no dia 26 pelo tribunal.

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   novo CPC

   Cobranças no Novo CPC

   Dez mudanças que exigem atenção

   Luciano de Souza Godoy

8. 

   Facebook

   Cobrar dívida pelo Facebook rende dano moral

   Exposição aumenta constrangimento, decidiu 1ª Vara Cível de São José do Rio Preto

   Luciano Bottini Filho