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Cobertura de plano de saúde
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Plano deve cobrir retirada e criopreservação de óvulos de paciente com câncer
De acordo com a decisão da 3ª Turma do STJ, a cobertura é obrigatória somente até o fim da quimioterapia
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Justiça derruba prazo de carência de planos de saúde em casos de Covid-19
Decisão considera que todos os casos suspeitos ou confirmados de Covid-19 são urgentes
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STJ decide que rol de procedimentos da ANS para planos de saúde é taxativo
Demais procedimentos devem estar expressamente previstos no contrato para serem cobertos
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Os principais julgamentos de Saúde no STJ no segundo semestre
Com alta judicialização na corte, perfil das demandas tem mudado. Veja os principais julgamentos que podem ocorrer
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STJ: plano deve reembolsar beneficiária por cirurgia fora da rede credenciada
Operadora alegou que os procedimentos não poderiam ser classificados como urgência ou emergência
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STJ determina fornecimento de medicamento off label por plano de saúde
Segundo ministra, quem decide se “situação de enfermidade” está adequada ao tratamento é o médico
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O rol da ANS e os limites do contrato
Se não houver respeito aos limites avençados pelas partes, corremos risco de sangrar a necessária saúde suplementar
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Crédito Pixabay STJ
Plano não pode negar internação em clínica de emagrecimento para obeso mórbido
Pela decisão do STJ, cláusula que exclui tratamento é abusiva
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Brasília 21-06-17 - Seminário Incorporação Imobiliária na Perspectiva do STJ, Ministro do STJ, Ministro Villas Bôas Cueva. Foto: Luiz Antonio 3ª Turma do STJ
É abusiva cláusula de plano que limita sessões de terapia
STJ determina adoção da coparticipação para cobrir tratamento psicoterápico