COAF

Últimas Notícias

1. 

   Crítica

   Um COAF manco

   Texto aprovado não diz nada sobre financiamento do terrorismo nem sobre proliferação de armas de destruição em massa

   Vladimir Aras

2. 

   Caso Queiroz

   Gilmar Mendes pede informações ao MPRJ sobre investigação contra Flávio Bolsonaro

   Senador pede trancamento de procedimento de investigação criminal que apura esquema de ‘rachadinhas’ na Alerj

   Hyndara Freitas

3. 

   Persecução penal

   STF fixa tese que permite compartilhamento de dados do ex-Coaf sem aval judicial

   Ministros, no entanto, vedaram troca de informações por email, o que pode afetar caso de Flávio Bolsonaro

   Ana Pompeu

4. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 04/12/2019

   Na pauta: tese sobre compartilhamento de dados da Receita e UIF com MP

   Redação JOTA

5. 

   Receita para MP

   Supremo autoriza compartilhamento de dados do ex-Coaf com MP, mas tese é adiada

   Está pendente a definição sobre o MP poder encomendar a produção de RIFs, ponto que interessa a Flávio Bolsonaro

   Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Compartilhamento de dados

   STF tem maioria para permitir compartilhamento de dados com MP sem aval judicial

   Seis votos foram dados, mas ainda não há definição sobre os limites do envio de informações de órgãos como o ex-Coaf

   Luiz Orlando Carneiro, Ana Pompeu

7. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 27/11/2019

   Instituições financeiras e fiscais podem compartilhar dados com MP para fins penais sem autorização judicial?

   Redação JOTA

8. 

   SEM PRECEDENTES

   Podcast do JOTA: julgamento do caso Coaf sem Coaf?

   O Sem Precedentes explica os motivos pelos quais há questões abertas sobre a abrangência do julgamento de quarta

   Redação JOTA

9. 

   Compartilhamento de dados

   Para Moraes, tanto Coaf quanto Receita podem enviar todos os dados ao MP

   Ministro divergiu, em parte, do relator Dias Toffoli quanto à extensão do compartilhamento de dados da Receita

   Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

10. 

    Compartilhamento de dados

    Ministros do STF podem retirar Coaf da discussão sobre compartilhamento de dados

    Quatro ministros questionaram a inclusão do Coaf na análise do caso que, na origem, se tratava apenas da Receita

    Ana Pompeu

11. 

    Julgamento

    Toda concentração de poderes é perigosa e precisa de controle para evitar arbítrio

    O roteiro para sustentação oral no julgamento sobre Coaf, em que Gustavo Badaró falou como amicus curiae pelo IBCCRIM

    Gustavo Badaró