COAF

Últimas Notícias sobre COAF

1. 

   Acompanhe

   FGVethics realiza debate sobre atuação da advocacia no combate à lavagem de dinheiro

   Webinar terá presença do presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, e do presidente do Coaf, Ricardo Liáo

   Redação JOTA

2. 

   Processo sancionador

   CRSFN muda posição e estende prescrição intercorrente à fase pré-sancionadora

   BC, CVM, Coaf e Susep não poderão deixar inquéritos parados por mais de 3 anos antes de instaurar processos administrativos

   Guilherme Pimenta

3. 

   Artigo

   COAF: uma análise dos impactos diretos no combate à lavagem de dinheiro

   Indefinições do órgão reduzem atuação como unidade de inteligência financeira e contribuem para queda no ranking de corrupção

   Thiago Luís Sombra, Gabrielle Graziano, Izabela Pacheco Telles

4. 

   Crítica

   Um COAF manco

   Texto aprovado não diz nada sobre financiamento do terrorismo nem sobre proliferação de armas de destruição em massa

   Vladimir Aras

5. 

   Caso Queiroz

   Gilmar Mendes pede informações ao MPRJ sobre investigação contra Flávio Bolsonaro

   Senador pede trancamento de procedimento de investigação criminal que apura esquema de ‘rachadinhas’ na Alerj

   Hyndara Freitas

6. 

   Persecução penal

   STF fixa tese que permite compartilhamento de dados do ex-Coaf sem aval judicial

   Ministros, no entanto, vedaram troca de informações por email, o que pode afetar caso de Flávio Bolsonaro

   Ana Pompeu

7. 

   Julgamentos

   Sessão do STF – 04/12/2019

   Na pauta: tese sobre compartilhamento de dados da Receita e UIF com MP

   Redação JOTA

8. 

   Receita para MP

   Supremo autoriza compartilhamento de dados do ex-Coaf com MP, mas tese é adiada

   Está pendente a definição sobre o MP poder encomendar a produção de RIFs, ponto que interessa a Flávio Bolsonaro

   Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

9. 

   Compartilhamento de dados

   STF tem maioria para permitir compartilhamento de dados com MP sem aval judicial

   Seis votos foram dados, mas ainda não há definição sobre os limites do envio de informações de órgãos como o ex-Coaf

   Luiz Orlando Carneiro, Ana Pompeu

10. 

    Julgamentos

    Sessão do STF – 27/11/2019

    Instituições financeiras e fiscais podem compartilhar dados com MP para fins penais sem autorização judicial?

    Redação JOTA

11. 

    SEM PRECEDENTES

    Podcast do JOTA: julgamento do caso Coaf sem Coaf?

    O Sem Precedentes explica os motivos pelos quais há questões abertas sobre a abrangência do julgamento de quarta

    Redação JOTA