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COAF

Últimas Notícias

  1. Crédito: Pixabay

    Artigo

    COAF: uma análise dos impactos diretos no combate à lavagem de dinheiro

    Indefinições do órgão reduzem atuação como unidade de inteligência financeira e contribuem para queda no ranking de corrupção

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  2. Imagem: Pixabay

    Crítica

    Um COAF manco

    Texto aprovado não diz nada sobre financiamento do terrorismo nem sobre proliferação de armas de destruição em massa

  3. Flávio Bolsonaro Queiroz
    Flávio Bolsonaro e seu ex-assessor Fabrício Queiroz / Crédito: reprodução

    Caso Queiroz

    Gilmar Mendes pede informações ao MPRJ sobre investigação contra Flávio Bolsonaro

    Senador pede trancamento de procedimento de investigação criminal que apura esquema de ‘rachadinhas’ na Alerj

  4. ipi Alexandre Ramagem, Polícia Federal
    Ministro Alexandre de Moraes, do STF, profere seu voto durante a sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Persecução penal

    STF fixa tese que permite compartilhamento de dados do ex-Coaf sem aval judicial

    Ministros, no entanto, vedaram troca de informações por email, o que pode afetar caso de Flávio Bolsonaro

  5. súmula vinculante ICMS
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 04/12/2019

    Na pauta: tese sobre compartilhamento de dados da Receita e UIF com MP

  6. STF

    Receita para MP

    Supremo autoriza compartilhamento de dados do ex-Coaf com MP, mas tese é adiada

    Está pendente a definição sobre o MP poder encomendar a produção de RIFs, ponto que interessa a Flávio Bolsonaro

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  7. dados
    Sessão plenária / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Compartilhamento de dados

    STF tem maioria para permitir compartilhamento de dados com MP sem aval judicial

    Seis votos foram dados, mas ainda não há definição sobre os limites do envio de informações de órgãos como o ex-Coaf

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  8. súmula vinculante ICMS
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 27/11/2019

    Instituições financeiras e fiscais podem compartilhar dados com MP para fins penais sem autorização judicial?

  9. Impeachment Moraes
    Alexandre de Moraes e Dias Toffoli- Crédito: Agência Brasil

    SEM PRECEDENTES

    Podcast do JOTA: julgamento do caso Coaf sem Coaf?

    O Sem Precedentes explica os motivos pelos quais há questões abertas sobre a abrangência do julgamento de quarta

  10. ipi Alexandre Ramagem, Polícia Federal
    Ministro Alexandre de Moraes, do STF, profere seu voto durante a sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Compartilhamento de dados

    Para Moraes, tanto Coaf quanto Receita podem enviar todos os dados ao MP

    Ministro divergiu, em parte, do relator Dias Toffoli quanto à extensão do compartilhamento de dados da Receita

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  11. 2019 anacrim
    Sessão plenária do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Compartilhamento de dados

    Ministros do STF podem retirar Coaf da discussão sobre compartilhamento de dados

    Quatro ministros questionaram a inclusão do Coaf na análise do caso que, na origem, se tratava apenas da Receita