CNT

Últimas Notícias sobre CNT

1. 

   seguros

   CNT rebate nota do setor de alimentos e diz que MP reduzirá preços

   Confederação alega que mudanças diminuirão custos operacionais, o que se refletirá no preço dos alimentos

   Arthur Guimarães

2. 

   STF

   STF começará a decidir ação contra ‘Lei dos Caminhoneiros’ ajuizada há seis anos

   PGR concordou com inicial no sentido de que norma estimula extensão excessiva da jornada

   Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Ministério da Saúde

   Portaria orientará normas para evitar contaminação por Covid-19 no transporte público

   Ministério da Saúde estuda a viabilidade de distribuir máscaras KN95 para passageiros

   Marcella Fernandes

4. 

   Caminhoneiros

   STF: Empresas de transporte defendem ‘Lei dos Caminhoneiros’ em ação declaratória

   CNT afirma que lei não ofende a proporcionalidade, nem se desvia da finalidade legislativa

   Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Direito Constitucional

   CNT contesta no STF lei que dá ao DNIT competência típica da Polícia Rodoviária

   Para confederação, compete exclusivamente aos agentes de trânsito a tarefa de exercer a segurança viária

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   Tributação

   Efeitos da decisão que suspendeu a redução das contribuições ao Sistema S

   Questões processuais que circundam o caso, especialmente sobre a abrangência da decisão: nacional ou local

   Carolina Paschoalini, Thaís Toledo Rigotti

7. 

   Covid-19

   AGU defende no STF a MP que reduziu contribuições das empresas para o Sistema S

   Redução afeta entidades como o Sesi, o Senai, o Sesc e o Senac. Medida visa atenuar os impactos da pandemia na economia

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Coronavírus

   Empréstimo compulsório não vai arrecadar R$ 80 bi, dizem confederações

   Estimativa seria ‘irrealista’; confederações enviaram carta conjunta a Maia contra a criação do compulsório

   Jamile Racanicci