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Últimas Notícias sobre CNS

  1. inovação
    Crédito: pixabay

    Regulação

    Inovação incremental: Economia deve defender posição mais alinhada à indústria

    Minuta acordada no âmbito da CMED para alterar regras de definição de produtos novos deve sofrer modificações

  2. Candice Jobim
    Candice Lavocat Galvão Jobim / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    NAT-JUS

    CNJ pretende criar núcleo de apoio nacional para tratar de saúde suplementar

    Ideia foi discutida entre a juíza Candice Jobim, ex-supervisora do Fórum de Saúde, e Rogério Scarabel, ex-ANS

  3. MEI, súmulas, pec 45
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Reforma tributária

    Em ofício ao Ministério da Economia setor de serviços e comércio criticam a PEC 45

    Documento lista percepções de 13 entidades de classe sobre as três propostas de reforma tributária em tramitação

  4. licença-maternidade grávidas prova oral
    Crédito: Daniel Reche/Pexels

    RE 576.967

    STF: não incide contribuição previdenciária sobre licença-maternidade

    STF rejeitou cobrança de 20% sobre valor recebido pelas funcionárias afastadas por nascimento do filho ou adoção

  5. Crédito: Pexels

    Lei 13.799/20

    CNS aciona STF contra requisições de bens feitas a hospitais privados até por municípios

    Para entidade, dispositivos da lei que trata do combate ao coronavírus no país interferem sobre direitos fundamentais

  6. Disputas
    Crédito: Pixabay

    STF

    A suspensão da cobrança do ICMS sobre bens digitais

    Uma resposta à insegurança jurídica das empresas do setor de tecnologia

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  7. Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    AGU e Casa Civil defendem mudança do local de recolhimento de ISS

    As manifestações constam em ADPF proposta pela CNS, que questiona regra que altera recolhimento do ISS

  8. direito ao acompanhante

    STF

    Lei foi genérica ao proibir grávidas e lactantes de trabalharem em “locais insalubres”, afirma CNS ao Supremo

    A Confederação ajuizou nesta quarta-feira (5/10) uma ação direta de inconstitucionalidade contra a nova legislação que incluiu a limitação na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT)

  9. Judicialização da saúde Lei define regras para cobrança de ISS no município de destino da prestação do serviço
    Foto: USP Imagens
  10. OAB

    A “Carta à Nação” da OAB

    OAB, CNI, CNT e CNS afirmam que Brasil vive crise ética e econômica