CNMP

Últimas Notícias sobre CNMP

1. 

   Órgão de controle

   Senado aprova Bandeira de Mello como representante da Casa no CNJ

   Luiz Fernando Bandeira de Mello Filho encerra o segundo mandato no CNMP e assume a vaga no CNJ no próximo ano

   Ana Pompeu

2. 

   Supra

   Pauta conjunta e teses jurídicas: estratégia para ampliar efeitos de decisões do STF?

   A “eficácia vinculante geral” dos julgamentos do Supremo e o controle de constitucionalidade adotado no Brasil

   Julia Wand-Del-Rey Cani

3. 

   CNMP

   CNMP: Fernanda Marinela propõe resolução sobre assédio sexual nas Forças Armadas

   Pesquisa mostrou que 74% das mulheres das instituições de Segurança Pública e Forças Armadas já sofreram assédio

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Conflitos de competência

   STF define que a Corte é a competente para julgar todas as ações contra CNJ e CNMP

   Para a maioria dos ministros, decidir em sentido contrário seria uma forma de inviabilizar as decisões dos órgãos de controle

   Ana Pompeu

5. 

   Direito

   Julgamento do CNMP valida discurso racista, apontam afetados

   Procurador fez declarações contra indígenas e quilombolas

   Vercilene Dias, Camila Gomes, Maira Moreira

6. 

   CONSELHOS

   Câmara aprova nome de Mário Henrique Nunes Maia, filho de Napoleão Maia, para o CNJ

   Otavio Luiz Rodrigues Junior será reconduzido para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)

   Valentina Trevor

7. 

   CNMP

   Conselheiro do CNMP: Darcy Ribeiro ratifica fala de que ‘índio não gosta de trabalhar’

   Visão é de Marcelo Weitzel. CNMP julga reclamação disciplinar por racismo de procurador do Pará

   Ana Pompeu

8. 

   Representante do MPU

   PGR indica procurador regional da República Sidney Madruga para o CNJ

   Atualmente ele é coordenador suplente de Ensino na Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU)

   Da Redação JOTA

9. 

   Lava Jato

   CNMP abre PAD contra procurador da República Diogo Castor por outdoor da Lava Jato

   Conselho vai apurar quem contratou a propaganda, utilização de nome de terceiro e a origem dos recursos

   Hyndara Freitas

10. 

    Lava Jato

    CNMP pune Deltan Dallagnol por tuítes contra Renan Calheiros

    Procurador fez publicações contra escolha de Calheiros à presidência do Senado em 2019

    Hyndara Freitas

11. 

    CNMP

    ANPR aciona STF para que Senado confirme novos membros do CNMP

    Entidade aponta omissão do Senado há mais de seis meses para confirmar nomes já aprovados pela CCJ

    Luiz Orlando Carneiro