Tag

CNMP

Notícias, análises e artigos sobre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Últimas Notícias sobre CNMP

  1. Ouvidoria de Combate à Violência Policial abordagem policial por perfil racial
    Crédito: Paulo Pinto/Agência Brasil

    Ministério Público

    CNMP terá ouvidoria de combate à violência policial para receber denúncias de abuso

    Canal especializado servirá para que população encaminhe denúncias de abuso ou violência em abordagem policial

  2. paulo gonet crime organizado
    Paulo Gonet, procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) / Crédito: Leobark Rodrigues / Secom / MPF

    crime organizado

    Paulo Gonet quer ‘estrangular crime organizado’ à frente do Ministério Público

    Ao JOTA, o secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Ribeiro, detalha tática de Gonet para enfrentar o crime organizado

  3. paulo gonet
    O procurador-geral da República, Paulo Gonet, durante a sessão solene do CNMP (5/2). | Imagem: Sergio Almeida/CNMP/Flickr

    Sessão Solene

    Gonet estabelece o combate ao crime organizado como meta para o CNMP

    Na 1ª sessão de 2024, Gonet afirmou que o CNMP não pode ser ‘surdo’ ao chamado da sociedade contra o crime organizado

  4. STF
    Plenário do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Penduricalhos

    STF derruba pagamento de adicionais a integrantes do Ministério Público

    Norma do CNMP permitia acréscimo de até 20% ao salário de procurador e promotor que se aposentassem no último nível da carreira

  5. licença para magistrados
    Sede do Conselho da Justiça Federal / Crédito: Divulgação/CJF

    Magistratura

    Colegiado do CJF aprova resolução que concede a juízes benefício por acúmulo de funções

    A cada três dias de trabalho será concedido um dia de folga. Se não for usufruída, licença pode ser revertida em pagamento

    ,

  6. alienação parental
    Crédito: Unsplash

    Direito dos Grupos Vulneráveis

    Violência doméstica: ações de família e dispensa da audiência de conciliação

    Constituição e tratados internacionais proíbem a revitimização de mulheres

  7. incorporação vantagens membros mp
    Sessão do CNMP / Crédito: Flickr/@conselhodomp

    regime de subsídio

    STF tem maioria para acabar com incorporação de vantagens a membros do MP

    Também há maioria contra norma que prevê adicional de 20% na aposentadoria de quem está no último nível da carreira

  8. Deltan Dallagnol
    Deltan Dallagnol faz pronunciamento após ter mandato cassado pelo TSE. Crédito: Bruno Spada/Câmara dos Deputados

    justiça eleitoral

    O TSE caçou Deltan cassando o registro de sua candidatura

    Não é torcendo regras que iremos evitar repetições de erros