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Notícias, análises e artigos sobre o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Últimas Notícias sobre CNMP

  1. CNMP / Crédito: Flickr/@conselhodomp

    Lava Jato

    CNMP determina abertura de processo contra procuradores da Lava Jato do RJ

    Membros do Ministério Público divulgaram detalhes de denúncia contra Romero Jucá e Edison Lobão em 2016

  2. Outdoor da Lava Jato / Crédito: Reprodução

    Lava Jato

    CNMP decide aplicar pena de demissão a procurador da Lava Jato por outdoor

    Decisão foi por 6 votos a 5. Discussão continuará no Judiciário já que este tipo de pena depende decisão judicial

  3. Congresso Nacional
    Prédio do Congresso Nacional

    Ministério Público

    Cidadania, corporativismo e Constituição: a PEC 5/21 e o MP

    Críticas feitas por membros e corporações do Ministério Público à PEC são anticonstitucionais e antidemocráticas

  4. CNMP; estagiários; corte de gastos Toffoli
    Crédito: CNMP/Divulgação

    PEC 5/2021

    Entenda os principais pontos do novo parecer da PEC sobre mudanças no CNMP

    Presidente da Câmara adiou para a próxima terça-feira (19/10) a votação da proposta

  5. Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    PEC 5/2021

    Entidades do MP reagem à decisão de Lira de votar PEC do CNMP

    Seis associações divulgaram nota em que afirmam que continuarão mobilizadas ‘pela integral rejeição’ da proposta

  6. arthur lira
    Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Agenda legislativa

    Lira adia votação da PEC que muda composição do CNMP, e precatórios na próxima semana

    Mais cedo, ele havia dito que a PEC seria votada em plenário nesta quinta-feira (14/10)

  7. cnmp pec 05
    Sede do CNMP. Crédito: CNMP/divulgação

    PEC 5

    Vamos conversar sobre o Ministério Público?

    Propostas de modificação do MP têm muito mais a ver com os acertos de seus integrantes. Não com seus erros

  8. Mário Luiz Sarrubbo, procurador-geral de Justiça de São Paulo / Crédito: Reprodução YouTube

    PEC 5/2021

    PEC sobre mudanças no CNMP tem ‘aberrações’, diz procurador-geral de Justiça de SP

    Mário Luiz Sarrubbo afirma que proposta é uma ‘intervenção na autonomia e na independência’ dos promotores

  9. cnmp

    CNMP

    ANPR publica nota técnica contra PEC que altera composição do CNMP

    Para instituição, proposta é inconstitucional e uma afronta à autonomia do Ministério Público brasileiro

  10. brasilia-predio-cnmp-sindico-de-predio
    Prédio do CNMP em Brasília / Crédito: Eduardo Aigner/Flickr

    CNMP

    PEC propõe mudanças que afetam a autonomia do Ministério Público e do CNMP

    Texto permite que CNMP anule atos do MP e que Congresso indique vice e corregedor do Conselho

  11. mpgo
    Crédito: MPGO/Divulgação

    STF

    Nunes Marques manda MPGO submeter-se ao CNMP em caso de promoção por merecimento

    MPGO buscava anular inclusão obrigatória de um promotor de Justiça na lista de promoção por merecimento