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Últimas Notícias

  1. prisão coronavírus
    Penitenciária no entorno do Distrito Federal / Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Sistema prisional

    Pela Covid-19, cerca de 32,5 mil pessoas tiveram suas prisões reavaliadas

    O levantamento é do CNJ, que determinou a revisão de prisões de pessoas em grupo de risco ou prisão preventiva

  2. CNJ

    CNJ suspende antecipação de indenização de férias de 2021 a magistrados do TJBA

    Presidente do TJBA havia concedido antecipação por ‘estar sensível’ à diminuição da renda familiar de alguns magistrados

  3. MPT; guardas, TRT15 OAB-SP
    Foto: Flickr/Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região

    Audiências Virtuais

    TRT15: OAB-SP pede ao CNJ suspensão de punições por ausência em audiências virtuais

    Tribunal não suspende prazo processual mesmo quando parte informa não poder participar de audiência por videoconferência

  4. Sessão do CNJ. Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Judiciário

    A ADPF 677 e a pena de disponibilidade para juízes

    Análise do que realmente está em jogo

  5. virtualização dos atos processuais
    Crédito: Pexels

    Inovação

    Hotline bling: Covid-19, Justiça como serviço e virtualização dos atos processuais

    Nos próximos dias do isolamento social, fique atento à luz piscante do seu celular. Pode ser uma intimação judicial

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  6. Foto: Secom Polícia Civil/Fotos Públicas

    Pandemia

    Habeas Corpus a uma tragédia anunciada?

    Coronavírus, o sistema penitenciário brasileiro e a pena de morte

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  7. Presidente do STF, ministro Dias Toffoli em sessão realizada por videoconferência, e ministros na tela do computador. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Webinar

    Fundação FHC realiza webinar sobre impacto da pandemia no sistema de Justiça

    Debate contará com a participação dos presidentes do STF, Dias Toffoli, e do Tribunal de Justiça de São Paulo

  8. burocracia
    Crédito: CNJ/Flickr

    Tribuna da Advocacia Pública

    Prescrição intercorrente nas execuções fiscais: eficiência processual e alívio fiscal

    Nova cultura processual é necessária para produzir avanços e tornar mais racional e eficiente as demandas fiscais

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  9. Presidente do STF, ministro Dias Toffoli em sessão realizada por videoconferência, e ministros na tela do computador. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF

    Coronavírus

    O Judiciário da pandemia

    Judicário tem usado seus recursos, dado importância a certas demandas e se posicionado perante os outros Poderes

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  10. Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Tribunais

    O que está em jogo na ADPF 677 sobre a pena de disponibilidade dos juízes?

    AMB gera pretexto para abrandar pena, criar direito ao retorno automático e suprimir competência disciplinar

  11. Fila para saque do auxílio-emergencial em Caruaru, Pernambuco / Crédito: Prefeitura de Caruaru

    COVID-19

    CNJ recomenda que juízes não penhorem auxílio emergencial de beneficiários

    Segundo advogados, resolução não garante que a quantia não seja bloqueada por se tratar de uma recomendação