CNI

Últimas Notícias sobre CNI

1. 

   Segurança jurídica

   CNI aciona STF para garantir alíquota do Reintegra em benefício das exportadoras

   Ação tenta evitar que governo federal reduza livremente os índices

   Luiz Orlando Carneiro

2. 

   Fisco

   Em consulta pública, entidades apontam ressalvas ao Programa Pró-Conformidade

   Receita Federal pediu opiniões sobre programa que classifica contribuintes com base no risco que representam

   Erick Gimenes

3. 

   Rodovias

   CNI aciona STF contra lei que criou o ‘vale-pedágio’ no transporte de cargas

   Entidade argumenta que em meio a cenário conturbado a fiscalização da ANTT justifica concessão de liminar

   Luiz Orlando Carneiro

4. 

   STF

   Juízes trabalhistas dizem que terceirização precariza direitos

   Associação afirma que serão analisados caso a caso para resguardar direitos. Empresários comemoram

   Matheus Teixeira

5. 

   STF

   CNI quer aprovação do STF para terceirização em empresas concessionárias

   Concessionárias e empresas do ramo vêm enfrentando “sérios problemas” na Justiça Trabalhista, diz entidade

   Luiz Orlando Carneiro

6. 

   STF

   ADI da CNI contra lei do RJ sobre acidente de trabalho aguarda parecer da PGR

   Pedido de manifestação foi feito há quase um ano pelo ministro Edson Fachin

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   STF

   PGR defende suspensão do Convênio ICMS 52/2017

   Inconstitucionalidade da norma é discutida no STF. Alegação é de que só lei complementar pode tratar de ICMS

   Livia Scocuglia

8. 

   Direito Tributário

   CNI pede simplificação tributária e segurança jurídica para melhorar economia

   Em relatório, entidade sugere ações para próximo presidente e promete crescimento anual de 4% no PIB

   Jamile Racanicci