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Últimas Notícias sobre CNI

  1. reforma tributária
    Presidente da CNI, Robson Braga de Andrade. Crédito Iano Andrade / CNI

    reforma tributária

    ‘Falta uma proposta que contemple estados e impostos federais’ diz presidente da CNI

    A indústria defende mais celeridade e já aceita um IVA dual para a reforma tributária acontecer

  2. trabalho intermitente stf senado
    Crédito: Unsplash

    Reforma trabalhista

    Para CNI, STF colaborará com retomada da economia se validar trabalho intermitente

    Entidade, que atua em ação sobre o tema no STF, defende que modelo tem importância maior em momentos de crise

  3. direito de demandar
    Crédito: Agência Brasil

    FERROVIAS

    Governo tenta pautar novo marco das ferrovias, mas votação ainda não tem acordo

    Relator da matéria, Jean Paul Prates (PT-RN), deverá apresentar novo parecer antes de levar texto ao plenário

  4. Crédito: Unsplash

    Direito à Saúde

    STF mantém lei paulista sobre rotulagem de produtos transgênicos

    Maioria entendeu que lei estadual não contraria regras federais e que norma protege direito à saúde e à informação

  5. crimes tributários reforma tributária
    Crédito: Pixabay

    REFORMA TRIBUTÁRIA

    Confederação Nacional de Serviços defende imposto sobre movimentações financeiras

    Entidades de setores econômicos apresentaram suas propostas para reforma tributária no Congresso

  6. STF intoxicação direito do trabalhador
    Crédito: Pexels

    Conflito federativo

    STF acolhe ADI da CNI, e veta lei fluminense para evitar intoxicação de trabalhadores

    Normas de segurança do trabalho e proteção da saúde do trabalhador são de competência privativa da União, diz Corte

  7. STF orçamento secreto
    Fachada do STF. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Direito Tributário

    STF e a multa por compensação de tributos não homologada

    Ameaça da multa isolada faz com que contribuinte que não busque compensar seus débitos com crédito tributários

  8. STF tem dois votos contra convênio que regulamenta diferencial de alíquota de ICMS
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Temas trabalhistas superam tributários na agenda de interesse da indústria no STF

    CNI elencou 101 processos que interessam a seus associados em tramitação no STF em 2020: 34,5% são trabalhistas