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Últimas Notícias

  1. STF intoxicação direito do trabalhador
    Crédito: Pexels

    Conflito federativo

    STF acolhe ADI da CNI, e veta lei fluminense para evitar intoxicação de trabalhadores

    Normas de segurança do trabalho e proteção da saúde do trabalhador são de competência privativa da União, diz Corte

  2. STF
    Fachada do Supremo Tribunal Federal (STF). Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Direito Tributário

    STF e a multa por compensação de tributos não homologada

    Ameaça da multa isolada faz com que contribuinte que não busque compensar seus débitos com crédito tributários

  3. União plenário virtual
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Temas trabalhistas superam tributários na agenda de interesse da indústria no STF

    CNI elencou 101 processos que interessam a seus associados em tramitação no STF em 2020: 34,5% são trabalhistas

  4. Renato da Fonseca, gerente executivo de pesquisa da CNI - Crédito José Paulo Lacerda / CNI/ Divulgação

    CNI

    Assista ao webinar do JOTA sobre impacto do coronavírus na indústria

    O debate desta segunda-feira é com o gerente-executivo de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca

  5. industria cni
    Crédito: Pexels

    Reação

    CNI propõe medidas para atenuar efeitos da pandemia do coronavírus na indústria

    Indústria pede mudanças na CLT e facilitação de financiamentos por bancos públicos

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  6. tabelamento do frete
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Livre iniciativa

    Para setores produtivos, adiamento do julgamento do frete só prorroga prejuízos

    Indústrias e agronegócio não consideram aceitar acordo em relação à tabela, que traz resultados semelhantes a cartel

  7. industria cni
    Crédito: Pexels

    Trabalhistas e tributários

    STF julga 14 casos de destaque para a indústria no primeiro semestre do ano

    Para a CNI, definição da pauta mostra consonância com o presidente da Corte, Dias Toffoli, sobre valoração de temas

  8. dispensa discriminatória
    Crédito: Pixabay

    Direito do Trabalho

    CNI contesta súmula do TST sobre dispensa discriminatória de empregado

    Súmula trata sobre a demissão de empregado portador do HIV ou outras doenças suscitem estigma ou preconceito

  9. previdência greve de petroleiros
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF :

    STF

    CNI contesta lei capixaba que limitou peso de sacos de cimento a 25 quilos

    Entidade argumenta que o padrão atual adotado por todo o setor, em todo o país, é de sacos de 50 quilos

  10. CNI indústria
    O presidente Jair Bolsonaro em debate na CNI durante as eleições de 2018 - Crédito: Sergio Lima/CNI

    Jair Bolsonaro

    Em gesto de reaproximação, indústria dará comenda a Bolsonaro

    Solenidade marca reaproximação da CNI com o governo após período turbulento

  11. Discussão no STJ sobre cobrança de tributos sobre os serviços de capatazia
    Crédito: pixabay

    Recurso Repetitivo

    Capatazia: CNI prevê aumento de 1,5% em Imposto de Importação se STJ mudar posição

    Já a Fazenda Nacional estima perda anual de R$ 10,8 bi se entendimento favorável aos contribuintes for mantido