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Últimas Notícias sobre CNI

  1. carteira de trabalho
    Foto: Agência Brasília

    Trabalho

    Lei do Aprendiz precisa ser modernizada para acompanhar tendência global

    Matéria é alvo de discussões no Congresso Nacional

  2. taxa de fiscalização de mineração
    Crédito: Midia NINJA

    Leis estaduais

    STF valida taxas de fiscalização de mineração cobrada por estados brasileiros

    Prevaleceu o entendimento de que taxas são legítimas e a cobrança por tonelada de minério não é desproporcional

  3. mineração
    Crédito: Unsplash

    Supremo

    STF: para indústria, julgamentos sobre taxas de mineração evitarão novas cobranças

    Ações se somam a outras de interesse da indústria, segundo a CNI. Tempo médio de tramitação é de sete anos

  4. reforma trabalhista
    Crédito: Marcos Santos/USP Imagens

    Novas regras

    O legado dos 5 anos de modernização trazido pela reforma trabalhista

    Melhoria no diálogo e segurança jurídica proporcionaram evolução na relação entre empresas e trabalhadores

  5. stf
    Fachada do STF. Crédito: Dorivan Marinho

    Em pauta

    STF decide se fisco pode cobrar multa de 50% ao negar pedido de compensação

    Ministros devem julgar na quarta-feira (1º/6) se é constitucional a multa isolada prevista na Lei 9.430/96

  6. Crédito: Pixabay

    Tecnologia

    Municípios precisam padronizar legislação para acelerar instalação de rede 5G

    Cidades podem adotar licenciamento simplificado elaborado pela Anatel para acelerar chegada da tecnologia

  7. lei do impeachment
    Crédito: Pixabay

    Tramitação no Congresso

    PEC da Relevância traz risco de insegurança jurídica

    De volta à Câmara, proposta pode transformar questões federais em estaduais, dificultar o acesso à Justiça e desrespeitar o princípio da isonomia

  8. Jeferson Teodorovicz
    Jeferson Teodorovicz / Crédito: Acervo pessoal

    Perfil

    Jeferson Teodorovicz: ‘É premissa do Carf dar igual atenção a todo processo’

    Conselheiro entende que colegiado deve tratar cada processo da mesma forma, sem privilégios

  9. mulheres
    Crédito: Unsplash

    Reforma trabalhista

    Parâmetros para dano moral trabalhista são essenciais para segurança jurídica

    Para especialistas, STF deveria manter critérios para indenizações em julgamento previsto para 20 de outubro

  10. reforma; pec da permuta
    Plenário da Câmara dos Deputados durante sessão conjunta do Congresso Nacional / Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Economia

    Reforma tributária é necessária para o crescimento do país

    Segundo estudo da UFMG, reforma traria mais de R$ 4,8 mil adicionais de renda anual a brasileiros

  11. mineração
    Crédito: Unsplash

    ANÁLISE NO STF

    Taxa de mineração deve cair por arrecadar até 37 vezes mais que o gasto, diz CNI

    Confederação garante que o STF já tem precedente para considerar a cobrança inconstitucional