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Últimas Notícias sobre CNA

  1. Plenário do STF na sessão de 26 de agosto de 2021
    Plenário do STF / Foto: Nelson Jr./STF

    Julgamento no STF

    Artigos que alteram justiça gratuita evitam ações ‘temerárias’, diz advogado da CNA

    STF decidirá sobre norma que prevê que parte derrotada beneficiária da justiça gratuita pague honorários de sucumbência

  2. MEI, súmulas, pec 45
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    Reforma tributária

    Em ofício ao Ministério da Economia setor de serviços e comércio criticam a PEC 45

    Documento lista percepções de 13 entidades de classe sobre as três propostas de reforma tributária em tramitação

  3. agrotóxicos CNA STF
    Crédito: Pixabay

    IPI E ICMS

    Para CNA, voto de Fachin para derrubar isenção a agrotóxicos afeta os mais pobres

    CNA afirma que alteração do regime atual prejudica quem recebe salário mínimo. Julgamento foi paralisado por pedido de vista

  4. agrotóxicos
    Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil

    IPI E ICMS

    Em ação contra benefício a agrotóxicos, PSOL diz que renúncia é de R$ 10bi ao ano

    Apenas o relator, Edson Fachin, votou antes de pedido de vista de Gilmar Mendes. JOTA entrevistou CNA e PSOL sobre o tema

  5. A advogada Talita Furtado / Crédito: Acervo pessoal

    Entrevista

    Talita Furtado: desoneração de agrotóxicos causa danos econômicos e ambientais

    Autora de ação do PSOL no STF afirma que arrecadação de tributos poderia ser usada no combate à Covid-19

  6. Crédito: Pexels

    STF

    CNA e MAPA: tirar benefícios fiscais de agrotóxicos vai aumentar preço dos alimentos

    Webinar do JOTA discutiu ação no STF que questiona isenção e redução de IPI e ICMS para defensivos agrícolas

  7. Povos Tupinambá e Pataxó marcharam para pedir a demarcação de terras indígenas / Crédito: Tiago Miotto / Cimi

    Raposa Serra do Sol

    Em petições ao STF, comunidades indígenas e CNA movem nova disputa por demarcação

    Fachin é o relator de caso que trata da validade de parecer da AGU que vincula a administração

  8. pulverização de agrotóxicos
    Crédito: Pixabay

    agrotóxicos

    CNA move nova ação contra leis municipais que vetam pulverização de agrotóxicos

    No STF, entidade quer suspender 15 leis municipais que proíbem o uso de pulverização aérea na aplicação de defensivos

  9. agrotóxicos
    Crédito: Pixabay

    ALIMENTOS

    Alimentos menos perecíveis já apresentam aumento nos preços, afirma CNA

    Confederação encaminhou ao governo uma série de sugestões de medidas para socorrer o setor do agronegócio

  10. cna coronavírus
    enviou carta à Confederação Nacional de Municípios (CNM) para cobrar das prefeituras o cumprimento da MP 926/20. Na foto, trabalhadores da CEAGESP - Crédito: Marcelo Camargo/ABr

    CNA

    CNA cobra que municípios cumpram MP que garante funcionamento de agroindústrias

    Produção e entrega de alimentos está entre serviços essenciais listados na MP 926

  11. tabelamento do frete
    Café da manhã organizado pelo JOTA para discutir o tabelamento do frete / Crédito: Valentina Trevor/JOTA

    Julgamento adiado

    Validade de tabela do frete criaria precedente perigoso para toda a economia

    Representantes do agronegócio entendem que, neste cenário, greves poderiam gerar tabelamentos em outras atividades