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CLT
Últimas Notícias
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Crédito Pexels Pergunte ao professor
O trabalhador que falta à audiência de conciliação deve pagar custas processuais?
Esse é um tema de extrema relevância, uma vez que existem diferentes posicionamentos em nossos tribunais
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Crédito: Pedro Ventura/Agência Brasília Direito Trabalhista
Entre jabutis e urubus: a polêmica do trabalho em domingos e feriados
Na fábula da MP 881, a tentativa de matar o jabuti transformou-o em um imenso urubu
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Imagem: pixabay Pensando Direito
Impactos trabalhistas do PLV nº 17 de 2019, proveniente da MP nº 881
O que muda para o empresário?
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Imagem: Pixabay Pergunte ao professor
Com a reforma, como ficam os dias acrescidos pela proporcionalidade do aviso prévio?
Poderiam ser negociados? Seguiria a mesma regra dos 30 dias indenizados e, portanto, pagos com apenas 50%?
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Crédito: Camila Domingues/ Palácio Piratini Pensando Direito
Reforma Trabalhista e aderência das cláusulas normativas ao contrato de trabalho
Reforma alterou sensivelmente a disciplina da questão
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Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Julgamentos
Sessão do STF – 29/05/2019
Na pauta: trabalho insalubre para grávidas e processos tributários
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pexels Direito Tributário
Ainda sobre a ‘pejotização’ à luz dos recentes julgados do CARF
Controvérsias do posicionamento do CARF em confronto com a atual jurisprudência trabalhista e projetos de lei para Reforma Tributária
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Crédito: Flickr/@TST_oficial Direito do Trabalho
Faz sentido que o TST não aceite os grupos de coordenação?
Desde que exista a direção unitária, os grupos de coordenação atendem perfeitamente aos requisitos do §2º, do art. 2º, da CLT
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Imagem: Pixabay CLT
Uma reflexão sobre os intervalos de jornada no ambiente de trabalho
O que diz a CLT? Houve alguma mudança com a Reforma Trabalhista?
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Imagem: Pixabay Direito do Trabalho
Na milionária indústria do futebol, jovens atletas estão em limbo jurídico
Tragédia no Ninho do Urubu deve servir de reflexão sobre condição de trabalho de adolescentes no esporte
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Vista aérea da área atingida pela lama após rompimento da barragem em Brumadinho. | Crédito: Isac Nóbrega/PR Brumadinho
Apuração da responsabilidade pelo acidente do trabalho pela teoria da árvore de causas
Função do Judiciário, neste tipo de situação, vai além de sua atividade típica