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  1. pexels

    Direito Tributário

    Ainda sobre a ‘pejotização’ à luz dos recentes julgados do CARF

    Controvérsias do posicionamento do CARF em confronto com a atual jurisprudência trabalhista e projetos de lei para Reforma Tributária

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  2. TST
    Crédito: Flickr/@TST_oficial

    Direito do Trabalho

    Faz sentido que o TST não aceite os grupos de coordenação?

    Desde que exista a direção unitária, os grupos de coordenação atendem perfeitamente aos requisitos do §2º, do art. 2º, da CLT

  3. Imagem: Pixabay

    CLT

    Uma reflexão sobre os intervalos de jornada no ambiente de trabalho

    O que diz a CLT? Houve alguma mudança com a Reforma Trabalhista?

  4. Imagem: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Na milionária indústria do futebol, jovens atletas estão em limbo jurídico

    Tragédia no Ninho do Urubu deve servir de reflexão sobre condição de trabalho de adolescentes no esporte

  5. Brumadinho; acidente de trabalho; MPF
    Vista aérea da área atingida pela lama após rompimento da barragem em Brumadinho. | Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Brumadinho

    Apuração da responsabilidade pelo acidente do trabalho pela teoria da árvore de causas

    Função do Judiciário, neste tipo de situação, vai além de sua atividade típica

  6. Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas

    Direito do Trabalho

    ‘Hoje é muito difícil ser patrão no Brasil’. E trabalhador, é fácil?

    Governo Bolsonaro e o maior acidente de trabalho da história nacional

  7. Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas

    Brumadinho

    A reflexão como consolo de mais uma tragédia anunciada

    O Poder Público tem que entender sua responsabilidade: não há mais espaço para conivência ou omissão

  8. Ministério do Trabalho
    Foto: Pedro França/Agência Senado

    Pasta desmembrada

    Efeitos do fim do Ministério do Trabalho ainda são incertos, dizem especialistas

    Registros sindicais e fiscalização do trabalho são as principais mudanças que devem vir, avaliam advogados

  9. Imagem: Pixabay

    Coluna do Levy & Salomão

    Barreiras legais à redução da folha salarial do governo federal

    Maiores mudanças dependerão de reformas constitucionais, que exigem aprovação de 3/5 do Congresso

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  10. Crédito: pexels

    Livros

    Livro aborda primeiras impressões sobre a reforma trabalhista

    Obra organizada por Rosangela Tremel e Ricardo Calcini analisa a nova lei. Faça o download do livro de graça

  11. mulheres
    Crédito: Dorivan Marinho

    Valor

    Anamatra contesta no STF limites da CLT a indenizações por dano moral

    Para entidade, Judiciário fica impedido de fixar reparação superior à efetivamente devida