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CLT
Notícias, artigos e análises sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regulamenta as relações trabalhistas.
Últimas Notícias sobre CLT
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Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Direito do Trabalho
A (in)constitucionalidade da súmula 450 TST em julgamento
Tribunal Pleno do TST relativizou o entendimento da súmula, admitindo o atraso considerado ínfimo
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Obra "Um jantar brasileiro", de Jean-Baptiste Debret / Crédito: Pintura sob domínio público de "Voyage Pittoresque et Hist" (1829) Trabalho análogo à escravidão
Trabalho escravo doméstico no Brasil: notas sobre uma exploração invisível
Exploração de mulheres pobres e negras deve ser visibilizada e rechaçada pelos órgãos e instituições públicas
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Foto: EBC CLT
Os avanços tecnológicos e o controle da jornada de trabalho
Possibilidade de controle de jornada por meio de celulares vem sendo cada vez mais objeto de ações trabalhistas
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Crédito: Oleg Magni no Pexels Direito Tributário
Reflexões sobre o julgamento do RE 1187264/SP
Exclusão do ICMS da base de cálculo da CPRB
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Crédito: Unsplash Direito do Trabalho
Juiz trabalhista não considera revel empresa que perdeu prazo de contestação
Companhia afirmou que, com a pandemia, notificação permaneceu na caixa de correios da empresa por 2 meses
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Crédito: unsplash Direito Tributário
CARF: desnecessidade do desconto de 6% do empregado a título de vale-transporte
Afinal de contas, o desconto é necessário para fins de isenção de Contribuição Previdenciária?
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Crédito: Pexels Pergunte ao professor
É possível ocorrer acidente do trabalho em caso de teletrabalho nômade?
Respostas sobre a responsabilidade civil do empregador, frente aos riscos presentes no ambiente de labor
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Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini Direito Trabalhista
Para que(m) serve a estabilidade do diretor de cooperativa?
O privilégio da estabilidade provisória de emprego
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Foto: Agência Brasília Pergunte ao professor
Cota de aprendizagem pode ser alterada via negociação coletiva de trabalho?
Respostas sobre os limites da negociação coletiva
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Créditos: divulgação DIREITO DO TRABALHO
Empresas optam por benefícios trabalhistas flexíveis, mas advogados pedem cautela
Empresas permitem a concentração em um só cartão de benefícios como vale-refeição, alimentação e transporte
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Crédito: Pixabay vacina
Empregadores podem exigir que seus empregados tomem a vacina contra o coronavírus
É dever do empregado obedecer às normas de saúde e segurança do trabalho, conforme disposto no artigo 158 da CLT
