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CLT

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  1. custas
    Crédito Pexels

    Pergunte ao professor

    O trabalhador que falta à audiência de conciliação deve pagar custas processuais?

    Esse é um tema de extrema relevância, uma vez que existem diferentes posicionamentos em nossos tribunais

  2. trabalho em domingos e feriados
    Crédito: Pedro Ventura/Agência Brasília

    Direito Trabalhista

    Entre jabutis e urubus: a polêmica do trabalho em domingos e feriados

    Na fábula da MP 881, a tentativa de matar o jabuti transformou-o em um imenso urubu

  3. Imagem: pixabay
  4. Imagem: Pixabay

    Pergunte ao professor

    Com a reforma, como ficam os dias acrescidos pela proporcionalidade do aviso prévio?

    Poderiam ser negociados? Seguiria a mesma regra dos 30 dias indenizados e, portanto, pagos com apenas 50%?

  5. hora repouso alimentação Trabalhista Justiça do Trabalho intermitente
    Crédito: Camila Domingues/ Palácio Piratini

    Pensando Direito

    Reforma Trabalhista e aderência das cláusulas normativas ao contrato de trabalho

    Reforma alterou sensivelmente a disciplina da questão

  6. indulto
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 29/05/2019

    Na pauta: trabalho insalubre para grávidas e processos tributários

  7. pexels

    Direito Tributário

    Ainda sobre a ‘pejotização’ à luz dos recentes julgados do CARF

    Controvérsias do posicionamento do CARF em confronto com a atual jurisprudência trabalhista e projetos de lei para Reforma Tributária

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  8. TST;
    Crédito: Flickr/@TST_oficial

    Direito do Trabalho

    Faz sentido que o TST não aceite os grupos de coordenação?

    Desde que exista a direção unitária, os grupos de coordenação atendem perfeitamente aos requisitos do §2º, do art. 2º, da CLT

  9. Imagem: Pixabay

    CLT

    Uma reflexão sobre os intervalos de jornada no ambiente de trabalho

    O que diz a CLT? Houve alguma mudança com a Reforma Trabalhista?

  10. Imagem: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Na milionária indústria do futebol, jovens atletas estão em limbo jurídico

    Tragédia no Ninho do Urubu deve servir de reflexão sobre condição de trabalho de adolescentes no esporte

  11. Brumadinho; acidente de trabalho; MPF
    Vista aérea da área atingida pela lama após rompimento da barragem em Brumadinho. | Crédito: Isac Nóbrega/PR

    Brumadinho

    Apuração da responsabilidade pelo acidente do trabalho pela teoria da árvore de causas

    Função do Judiciário, neste tipo de situação, vai além de sua atividade típica