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  1. Crédito: Andréa Rêgo Barros/PCR

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    Escolhas pós-pandemia

    É necessário resistir e enfrentar a exigência imperiosa de existir e emprestar um sentido comunitário à vida

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    Unidade da Fogo de Chão / Crédito: Divulgação

    Direito do Trabalho

    Empresas demitem e dizem a trabalhadores que Estado é quem deve indenizá-los

    Aplicação do ‘fato do príncipe’ para demissões durante a pandemia não deve prosperar na Justiça, dizem especialistas

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    Pandemia

    Teletrabalho à luz da Medida Provisória nº 927 de 2020

    Um breve guia para empresários, trabalhadores e profissionais

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  4. banco de horas
    Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini

    Consolidação das Leis do Trabalho

    Força maior, extinção contratual e redução de salário e jornada

    Notas sobre o artigo 503 da CLT e Medida Provisória 936/2020

  5. (Brasília - DF, 18/03/2020) Coletiva à Imprensa do Presidente da República, Jair Bolsonaro e Ministros de Estado. Foto: Marcos Corrêa/PR
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    direito trabalhista

    O estado pode ter que arcar com verbas rescisórias na crise do coronavírus?

    Para advogados ouvidos pelo JOTA, chance existe, mas é remota porque paralisação objetiva saúde pública

  7. monocráticas imposto de renda - ICMS; Moro; Marco Aurélio contrato de trabalho
    Ministro Marco Aurélio Mello. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    MP 927

    Coronavírus: Marco Aurélio não suspende eficácia de MP que alterou regras trabalhistas

    Marco Aurélio negou pedido do PDT, que requereu a declaração de inconstitucionalidade de toda a medida

  8. indenização
    Marcello Casal Jr. - Arquivo Agência Brasil

    Coronavírus

    Leia a MP que flexibiliza regras trabalhistas em tempo de coronavírus

    MP regulamenta teletrabalho e permite suspensão de contratos trabalhistas

  9. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Receita Federal

    A interferência da RFB nas relações de trabalho e a incerteza das contribuições

    Existe ou não vinculo de emprego entre um profissional e o tomador de serviço?

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  10. licença-maternidade
    Recém-nascido em UTI neonatal (Getty Images)

    Legislação trabalhista

    Solidariedade aciona STF para definir licença-maternidade a partir de alta hospitalar

    Partido argumenta que mãe e bebê têm que estar em casa para que licença cumpra função

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