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CLT
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Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF Julgamentos
Sessão do STF – 29/05/2019
Na pauta: trabalho insalubre para grávidas e processos tributários
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pexels Direito Tributário
Ainda sobre a ‘pejotização’ à luz dos recentes julgados do CARF
Controvérsias do posicionamento do CARF em confronto com a atual jurisprudência trabalhista e projetos de lei para Reforma Tributária
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Crédito: Flickr/@TST_oficial Direito do Trabalho
Faz sentido que o TST não aceite os grupos de coordenação?
Desde que exista a direção unitária, os grupos de coordenação atendem perfeitamente aos requisitos do §2º, do art. 2º, da CLT
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Imagem: Pixabay CLT
Uma reflexão sobre os intervalos de jornada no ambiente de trabalho
O que diz a CLT? Houve alguma mudança com a Reforma Trabalhista?
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Imagem: Pixabay Direito do Trabalho
Na milionária indústria do futebol, jovens atletas estão em limbo jurídico
Tragédia no Ninho do Urubu deve servir de reflexão sobre condição de trabalho de adolescentes no esporte
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Vista aérea da área atingida pela lama após rompimento da barragem em Brumadinho. | Crédito: Isac Nóbrega/PR Brumadinho
Apuração da responsabilidade pelo acidente do trabalho pela teoria da árvore de causas
Função do Judiciário, neste tipo de situação, vai além de sua atividade típica
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Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas Direito do Trabalho
‘Hoje é muito difícil ser patrão no Brasil’. E trabalhador, é fácil?
Governo Bolsonaro e o maior acidente de trabalho da história nacional
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Foto: Ricardo Stuckert/Fotos Públicas Brumadinho
A reflexão como consolo de mais uma tragédia anunciada
O Poder Público tem que entender sua responsabilidade: não há mais espaço para conivência ou omissão
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Foto: Pedro França/Agência Senado Pasta desmembrada
Efeitos do fim do Ministério do Trabalho ainda são incertos, dizem especialistas
Registros sindicais e fiscalização do trabalho são as principais mudanças que devem vir, avaliam advogados
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Imagem: Pixabay Coluna do Levy & Salomão
Barreiras legais à redução da folha salarial do governo federal
Maiores mudanças dependerão de reformas constitucionais, que exigem aprovação de 3/5 do Congresso
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Crédito: pexels Livros
Livro aborda primeiras impressões sobre a reforma trabalhista
Obra organizada por Rosangela Tremel e Ricardo Calcini analisa a nova lei. Faça o download do livro de graça