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CLT

Notícias, artigos e análises sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regulamenta as relações trabalhistas.

Últimas Notícias sobre CLT

  1. Crédito: Pixabay

    vacina

    Empregadores podem exigir que seus empregados tomem a vacina contra o coronavírus

    É dever do empregado obedecer às normas de saúde e segurança do trabalho, conforme disposto no artigo 158 da CLT

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  2. banco de horas
    Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini

    Justiça do Trabalho

    O domicílio do empregado como regra de fixação de competência territorial

    Com isso, eventual mandado de segurança impetrado por empregador que não atua em âmbito nacional deve ser admitido

  3. STF vacinação compulsória
    Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Pandemia

    A vacina e a relação de emprego

    Análise da exigência de vacinação do empregado contra a Covid-19 pelo empregador

  4. veto uso de máscaras
    Crédito: Fernanda Sunega/Fotos Públicas

    Direito do Trabalho

    A recusa ilegítima ao retorno do regime presencial de trabalho pelo empregado

    Ela pode ensejar a sua demissão por justa causa?

  5. Contencioso tributário brasileiro, como resolver
    Contencioso tributário brasileiro / Foto: Divulgação

    DESIGUALDADE SOCIAL

    Atualização de créditos trabalhistas e a plutocracia como fetiche

    Não raramente, a própria atuação judiciária recrudesce o quadro crônico de desigualdade social no Brasil

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  6. home office
    Crédito: Unsplash

    Pandemia

    Home office e contribuições previdenciárias: atual cenário legislativo brasileiro

    Mostra-se fundamental a existência de um arcabouço regulatório claro e moderno a respeito do regime remoto

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  7. trabalho intermitente
    Crédito: Unsplash

    Reforma trabalhista

    Pedido de vista suspende julgamento de contrato de trabalho intermitente no STF

    O relator, Fachin, votou pela inconstitucionalidade do modelo, enquanto Marques e Moraes divergiram. Rosa pediu vista

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  8. ação declaratória
    Scania, que é autora do recurso extraordinário, que discute a CIDE em remessas ao exterior / Crédito: Divulgação

    Caminhoneiros

    STF: Empresas de transporte defendem ‘Lei dos Caminhoneiros’ em ação declaratória

    CNT afirma que lei não ofende a proporcionalidade, nem se desvia da finalidade legislativa

  9. Crédito: Unsplash

    Pandemia

    Home office: uso de TI tem que estar no contrato

    Pandemia acelerou tendência, que tem leis específicas no caso do teletrabalho, desde a reforma de 2017

  10. Entregador / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    EFEITO PANDEMIA

    Políticas para proteção de trabalhadores sob demanda devem ser prioridade em 2021

    Visão é de participantes de evento da FGV Direito SP que discutiu a GIG economy e o futuro do trabalho

  11. A Persistência da Memória, Salvador Dalí. Crédito: Reprodução/Youtube

    Direito do Trabalho

    Arbítrio patronal e contrato intermitente

    Aumento de contratações nesta modalidade não garante trabalho ou renda, mas indica precariedade e insegurança

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