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CLT
Notícias, artigos e análises sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regulamenta as relações trabalhistas.
Últimas Notícias sobre CLT
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Crédito: Pixabay vacina
Empregadores podem exigir que seus empregados tomem a vacina contra o coronavírus
É dever do empregado obedecer às normas de saúde e segurança do trabalho, conforme disposto no artigo 158 da CLT
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Crédito: Camila Domingues/Palácio Piratini Justiça do Trabalho
O domicílio do empregado como regra de fixação de competência territorial
Com isso, eventual mandado de segurança impetrado por empregador que não atua em âmbito nacional deve ser admitido
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Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil Pandemia
A vacina e a relação de emprego
Análise da exigência de vacinação do empregado contra a Covid-19 pelo empregador
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Crédito: Fernanda Sunega/Fotos Públicas Direito do Trabalho
A recusa ilegítima ao retorno do regime presencial de trabalho pelo empregado
Ela pode ensejar a sua demissão por justa causa?
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Contencioso tributário brasileiro / Foto: Divulgação DESIGUALDADE SOCIAL
Atualização de créditos trabalhistas e a plutocracia como fetiche
Não raramente, a própria atuação judiciária recrudesce o quadro crônico de desigualdade social no Brasil
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Crédito: Unsplash Pandemia
Home office e contribuições previdenciárias: atual cenário legislativo brasileiro
Mostra-se fundamental a existência de um arcabouço regulatório claro e moderno a respeito do regime remoto
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Crédito: Unsplash Reforma trabalhista
Pedido de vista suspende julgamento de contrato de trabalho intermitente no STF
O relator, Fachin, votou pela inconstitucionalidade do modelo, enquanto Marques e Moraes divergiram. Rosa pediu vista
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Scania, que é autora do recurso extraordinário, que discute a CIDE em remessas ao exterior / Crédito: Divulgação Caminhoneiros
STF: Empresas de transporte defendem ‘Lei dos Caminhoneiros’ em ação declaratória
CNT afirma que lei não ofende a proporcionalidade, nem se desvia da finalidade legislativa
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Crédito: Unsplash Pandemia
Home office: uso de TI tem que estar no contrato
Pandemia acelerou tendência, que tem leis específicas no caso do teletrabalho, desde a reforma de 2017
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Entregador / Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil EFEITO PANDEMIA
Políticas para proteção de trabalhadores sob demanda devem ser prioridade em 2021
Visão é de participantes de evento da FGV Direito SP que discutiu a GIG economy e o futuro do trabalho
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A Persistência da Memória, Salvador Dalí. Crédito: Reprodução/Youtube Direito do Trabalho
Arbítrio patronal e contrato intermitente
Aumento de contratações nesta modalidade não garante trabalho ou renda, mas indica precariedade e insegurança
