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  1. Ministério do Trabalho
    Jair Bolsonaro,extinguiu o Ministério do Trabalho. Foto: Pedro França/Agência Senado

    Pasta desmembrada

    Efeitos do fim do Ministério do Trabalho ainda são incertos, dizem especialistas

    Registros sindicais e fiscalização do trabalho são as principais mudanças que devem vir, avaliam advogados

  2. Imagem: Pixabay

    Coluna do Levy & Salomão

    Barreiras legais à redução da folha salarial do governo federal

    Maiores mudanças dependerão de reformas constitucionais, que exigem aprovação de 3/5 do Congresso

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  3. Crédito: pexels

    Livros

    Livro aborda primeiras impressões sobre a reforma trabalhista

    Obra organizada por Rosangela Tremel e Ricardo Calcini analisa a nova lei. Faça o download do livro de graça

  4. mulheres
    Crédito Dorivan Marinho

    Valor

    Anamatra contesta no STF limites da CLT a indenizações por dano moral

    Para entidade, Judiciário fica impedido de fixar reparação superior à efetivamente devida

  5. Imagem: Pixabay

    Direito do Trabalho

    Trabalho intermitente: a estranha figura do emprego sem salário

    Trabalhadores não sabem quando vão trabalhar nem, tampouco, quanto vão receber no final de cada mês

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  6. Crédito: Pixabay

    Coluna Carf

    A incidência das contribuições ao FNDE na perspectiva do CARF

    Não há almoço de graça, nem caridade a ser reconhecida na relação empregatícia

  7. Imagem: Pixabay

    Reforma Trabalhista

    Inviabilidade do contrato intermitente para categorias com legislações específicas

    Aeronautas foram excetuados da novidade legislativa por serem regulados por legislação específica

  8. Imagem: Pixabay

    Reforma Trabalhista

    Limitação da jornada no regime de teletrabalho

    Legislador perdeu oportunidade de explicitar a isonomia de direitos e oportunidades do teletrabalhador

  9. justa causa
    Crédito Pixabay

    pelo Facebook

    Ofender colegas de trabalho em rede social configura justa causa, decide TRT-12

    Trabalhador foi demitido após chamar colegas de ‘maria gasolina’ e ‘maria chuteira’

  10. Portaria, cidade
    Marcos Santos/USP Imagens

    Altamira, Uberlândia ou Rio de Janeiro

    TST: ação pode tramitar em cidade diferente do local da prestação de serviço

    Entendimento da SDI-I permite que caso seja analisado por vara localizada na cidade onde vive a ex-funcionária

  11. Imagem: Pixabay

    Reforma Trabalhista

    O processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial

    Espera-se que o TST reveja seu entendimento com brevidade