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  1. coronavírus, atividade-fim-Honorários
    Crédito: Pixabay

    direito trabalhista

    O estado pode ter que arcar com verbas rescisórias na crise do coronavírus?

    Para advogados ouvidos pelo JOTA, chance existe, mas é remota porque paralisação objetiva saúde pública

  2. imposto de renda - ICMS; Moro; Marco Aurélio contrato de trabalho
    Ministro Marco Aurélio Mello. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    MP 927

    Coronavírus: Marco Aurélio não suspende eficácia de MP que alterou regras trabalhistas

    Marco Aurélio negou pedido do PDT, que requereu a declaração de inconstitucionalidade de toda a medida

  3. indenização
    Marcello Casal Jr. - Arquivo Agência Brasil

    Coronavírus

    Leia a MP que flexibiliza regras trabalhistas em tempo de coronavírus

    MP regulamenta teletrabalho e permite suspensão de contratos trabalhistas

  4. Foto: Marcos Santos/USP Imagens

    Receita Federal

    A interferência da RFB nas relações de trabalho e a incerteza das contribuições

    Existe ou não vinculo de emprego entre um profissional e o tomador de serviço?

    ,

  5. licença-maternidade
    Recém-nascido em UTI neonatal (Getty Images)

    Legislação trabalhista

    Solidariedade aciona STF para definir licença-maternidade a partir de alta hospitalar

    Partido argumenta que mãe e bebê têm que estar em casa para que licença cumpra função

  6. Imagem: Pixabay
  7. TST;
    Crédito: Flickr/@TST_oficial

    Análise

    O futuro da economia compartilhada nas mãos do Judiciário

    A pessoa que trabalha via apps é empregada ou não?

    ,

  8. Demissão
    Crédito Pixabay

    Pergunte ao professor

    Posso ser contratado como terceirizado após pedir demissão da empresa?

    Ainda, o fato de eu já ser aposentado mudaria o cenário para viabilizar minha admissão?

  9. indenização
    Marcello Casal Jr. - Arquivo Agência Brasil

    Direito do Trabalho

    A ‘zona (não tão) franca’ da carteira de trabalho verde e amarela

    Carteira verde e amarela é tão somente a criação indisfarçada de um modelo alternativo à legislação laboral

  10. Crédito: Divulgação

    Crítica

    O Romantismo e o canto da sereia: o caso iFood e o Direito do Trabalho

    Faltou técnica de Direito do Trabalho na sentença que negou o vínculo empregatício dos trabalhadores da iFood

  11. Presidente-executivo da Avast renunciou ao seu salário anual em troca do recebimento anual de ações – Crédito: David W Cerny/Reuters

    Legislação trabalhista

    Dúvidas trabalhistas: empregado pode escolher receber R$ 1,00?

    O que diz CLT sobre a possibilidade de pagar funcionários com participação acionária ou outro modelo de recebimento