Tag

Classificação indicativa

Últimas Notícias

  1. Direito Comercial
    Crédito Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    STF

    Queer Museu, La Bête, Toulouse-Lautrec: classificação indicativa?

    É necessário a imediata reforma da normatização da Classificação Indicativa, de modo a aclarar as coisas

  2. Direito Comercial
    Crédito Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Liberdade de Expressão

    MASP revoga classificação etária restritiva em exposição

    Para MPF não cabe a Estado ou museu impedir entrada de crianças em eventos tidos como inadequados

  3. Supremo Tribunal Federal sigilo bancário gestantes
    Supremo Tribunal Federal Julga sigilo bancário Foto: Carlos Humberto/SCO/STF (17/02/2016)
  4. Ministros em sessão no plenário do STF. Fachin deve propor rito para o impeachment Foto: Nelson Jr. /SCO/STF
    Ministros em sessão no plenário do STF. Fachin deve propor rito para o impeachment Foto: Nelson Jr. /SCO/STF

    STF

    STF pode retomar julgamento da classificação indicativa de programas de TV

    Ação direta de inconstitucionalidade tramita no Supremo há 15 anos

  5. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Leia o voto do ministro Fachin sobre classificação indicativa

    Ministro abriu a divergência no julgamento da ADI 2.404

  6. Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    STF

    Fachin abre divergência no julgamento da classificação indicativa

    Ministro Teori Zavascki pediu vista e adiou a conclusão do julgamento.

  7. Gil Ferreira/SCO/STF

    STF

    Veja como foi a sessão do Supremo Tribunal Federal

    Teori pediu vista do julgamento sobre classificação indicativa

  8. STF

    Classificação Indicativa corre risco no STF

    Tribunal pode retomar nesta quinta-feira o julgamento da ADI 2.404.