Tag

CJF

Últimas Notícias sobre CJF

  1. stf quinquênio juízes
    Ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) / Crédito: Nelson Jr./STF

    Quinquênio

    Gilmar Mendes suspende julgamento de ação que questiona quinquênio para juízes

    Relator, Cristiano Zanin foi o único a votar na ação movida pelo Partido Novo

  2. toffoli tcu juízes
    Ministro Dias Toffoli, do STF / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    Toffoli cassa decisão do TCU e libera cerca de R$ 1 bi de adicional por tempo a juízes

    Para ministro, TCU invadiu competência do CNJ para fiscalizar os atos praticados pelos órgãos do Poder Judiciário

  3. gestão em saúde
    Crédito: Unsplash

    Saúde

    CNJ aprova norma para cumprimento adequado das decisões judiciais em saúde

    Texto objetiva reduzir a judicialização de ações sobre saúde e contempla estratégias para qualificar decisões

  4. licença para magistrados
    Sede do Conselho da Justiça Federal / Crédito: Divulgação/CJF

    Magistratura

    Colegiado do CJF aprova resolução que concede a juízes benefício por acúmulo de funções

    A cada três dias de trabalho será concedido um dia de folga. Se não for usufruída, licença pode ser revertida em pagamento

    ,

  5. Lei de responsabilidade fiscal, STF; Santa Catarina, ADI
    Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    ADI 4.610

    Adiado julgamento virtual de ação da AMB contra competência disciplinar do CJF

    Para AMB, só tribunal e CNJ poderiam aplicar penas disciplinares. ADI 4.610 foi ajuizada em maio de 2011

  6. Divulgação/cjf.jus.br

    Lei 13.146/2015

    Controvérsias sobre o exercício da empresa após a lei brasileira de inclusão

    Desafios à implementação de uma legislação emancipatória conjugada à proteção da pessoa com deficiência e dos agentes econômicos ao seu alcance

  7. Foto: Conselho da Justiça Federal

    Reformulação orçamentária

    Conselho da Justiça Federal aprova criação do TRF6, em Minas Gerais

    Proposta será enviada ao STJ para que, posteriormente, submeta o anteprojeto ao Congresso Nacional

  8. corregedor-geral da Justiça Federal
    Sede do CJF, em Brasília (Crédito: CJF/Flickr)

    STJ

    Câmara aprova PL sobre cargo de corregedor-geral da Justiça Federal

    Desde aprovação de emenda regimental, em maio, corregedoria fica a cargo do vice-presidente do STJ