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Últimas Notícias sobre citação

  1. citação por meio eletrônico ; proteção ao crédito, tit governos locais digitais
    Crédito: unsplash

    Citação

    Planalto rebate ação contra nova lei que prioriza citação por meio eletrônico

    Para PSDB, autor da ação, lei cria ônus ao réu de explicar o motivo pelo qual não recebeu citação, sob pena de pesada multa

  2. Nulidade de citação stj
    Divulgação/STJ
  3. Fachin
    Ministro Edson Fachin / Gil Ferreira/Agência CNJ

    Sigilo

    Citação em matéria de jornal não garante acesso à delação, diz Fachin

    Ministro recorreu a esta tese para negar pedido de Eduardo Paes para ter cópia de colaboração da OAS

  4. Imagem: Pixabay

    Estrangeiro

    Convenção de Haia sobre citação internacional é promulgada no Brasil

    Objetivo é facilitar e padronizar comunicações judiciais e extrajudiciais internacionais em matéria civil e comercial

  5. regina helena costa CPRB
    Ministra Regina Helena Costa | Crédito: Flickr STJ/Sandra Fado

    Direito Tributário

    STJ julga prazo para Fazenda se manifestar após citação

    Ministra Regina Helena Costa apresentou diferença entre citação, notificação e intimação

  6. honorários, Ambiental, êxito decisões interlocutórias
    Ministra do STJ Nancy Andrighi | Crédito: Sergio Amaral

    STJ

    Falta de citação da pessoa jurídica não anula processo

    Para 3ª Turma do STJ, possibilidade existe quando não há prejuízos às partes

  7. @pexels

    STJ

    Interrupção para fiador não atinge devedor principal

    Decisão é do STJ em caso sobre prescrição de dívida de locação

  8. Villas boas cueva Crédito @Flickr/STJ Divulgação

    STJ

    Não vale citação assinada por porteiro terceirizado

    Decisão do STJ contraria NCPC, que admite citação entregue a funcionário da portaria

  9. Marcos Santos/USP Imagens Tecnologia da informação

    novo CPC

    Citação e intimação por meio eletrônico no Novo CPC

    Consequências do não cumprimento do dever de cadastramento (arts. 1.050 e 1.051 do CPC/2015)

  10. júri
    Pixabay

    novo CPC

    A citação e a intimação para o advogado no novo CPC

    Inovações e a consolidação da jurisprudência

  11. Foto: Gustavo Lima/STJ

    STJ

    Bancos não precisam citar devedor em presídio, decide STJ

    Corte inaugura entendimento sobre o assunto, e ministro vencido cita súmula do Supremo para discordar da maioria