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Cigarros

Últimas Notícias

  1. reincidência
    Crédito: Pixabay

    defesa

    Justiça determina que empresas de cigarro se manifestem em ação da AGU sobre ressarcimento

    Prazo é de 30 dias. MP também vai enviar parecer. Valor ainda será calculado em caso de decisão favorável

  2. registro, cigarro
    Crédito: Pixabay

    Proposta

    Paternalismo, populismo e irracionalidade na cruzada contra os cigarros

    A liberdade, em suas múltiplas dimensões, é um valor fundante da ordem constitucional brasileira

    ,

  3. reincidência
    Crédito: Pixabay

    Anvisa

    Aditivos em cigarros: o STF decidiu pela saúde!

    É difícil acreditar que ações individuais ainda sejam apresentadas contestando entendimento de um julgado recente do Supremo

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  4. conformidade
    Photo by Steve Johnson on Unsplash

    Sonegação

    Programas de conformidade podem elevar concorrência em setores muito tributados

    Combustíveis, cigarros e bebidas estão entre as áreas mais afetadas por devedores contumazes

  5. maços de cigarro
    crédito: Pixabay

    Consumidor

    STJ: Cartões informativos em maços de cigarro não são publicidade ilegal

    Decisão, favorável à Souza Cruz, afastou condenação ao pagamento de R$ 1 milhão em danos morais coletivos

  6. stj
    Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Tabaco

    TJSP proíbe fabricantes de cigarros de venderem seus produtos associados a outros

    Decisão vale para todo o território nacional e acaba com estratégia de oferecer maços atrelados a isqueiros e cinzeiros

  7. cigarro ilegal

    Receita Federal

    Fábrica clandestina de cigarros gera prejuízo de R$ 78 mi à Receita

    Há também indícios da falsificação de selos de Imposto sobre Produtos Industrializados

  8. Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Sessão do STF – 22/11/2017

    É possível a alteração do gênero no registro civil sem a realização de cirurgia?

  9. Pixabay

    STF

    A atuação da Anvisa e o mercado ilegal

    Agência parece estar concentrando esforços em alvos equivocados

  10. Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Sessão do STF – 19/10/2017

    Doação de sangue por homossexuais, orçamento para saúde e proibição de cigarros com sabor

  11. Crédito: Pixabay

    STF

    TRF1 julga devedora contumaz do setor de cigarros

    Já há maioria formada pelo cancelamento do registro especial de empresa que deve R$ 100 mi