Cigarros

Últimas Notícias

1. 

   defesa

   Justiça determina que empresas de cigarro se manifestem em ação da AGU sobre ressarcimento

   Prazo é de 30 dias. MP também vai enviar parecer. Valor ainda será calculado em caso de decisão favorável

   Da Redação JOTA

2. 

   Proposta

   Paternalismo, populismo e irracionalidade na cruzada contra os cigarros

   A liberdade, em suas múltiplas dimensões, é um valor fundante da ordem constitucional brasileira

   Roberto Rodrigues, João Accioly

3. 

   Anvisa

   Aditivos em cigarros: o STF decidiu pela saúde!

   É difícil acreditar que ações individuais ainda sejam apresentadas contestando entendimento de um julgado recente do Supremo

   Adriana Carvalho, Walter José Faiad de Moura

4. 

   Sonegação

   Programas de conformidade podem elevar concorrência em setores muito tributados

   Combustíveis, cigarros e bebidas estão entre as áreas mais afetadas por devedores contumazes

   Jamile Racanicci

5. 

   Consumidor

   STJ: Cartões informativos em maços de cigarro não são publicidade ilegal

   Decisão, favorável à Souza Cruz, afastou condenação ao pagamento de R$ 1 milhão em danos morais coletivos

   Mariana Muniz

6. 

   Tabaco

   TJSP proíbe fabricantes de cigarros de venderem seus produtos associados a outros

   Decisão vale para todo o território nacional e acaba com estratégia de oferecer maços atrelados a isqueiros e cinzeiros

   Gustavo Gantois

7. 

   Receita Federal

   Fábrica clandestina de cigarros gera prejuízo de R$ 78 mi à Receita

   Há também indícios da falsificação de selos de Imposto sobre Produtos Industrializados

   Valentina Trevor

8. 

   STF

   Sessão do STF – 22/11/2017

   É possível a alteração do gênero no registro civil sem a realização de cirurgia?

   Redação JOTA

9. 

   STF

   A atuação da Anvisa e o mercado ilegal

   Agência parece estar concentrando esforços em alvos equivocados

   Efraim Filho

10. 

    STF

    Sessão do STF – 19/10/2017

    Doação de sangue por homossexuais, orçamento para saúde e proibição de cigarros com sabor

    Redação JOTA

11. 

    STF

    TRF1 julga devedora contumaz do setor de cigarros

    Já há maioria formada pelo cancelamento do registro especial de empresa que deve R$ 100 mi

    Giovanna Ghersel