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Cigarros

Últimas Notícias

  1. registro, cigarro
    Crédito: Pixabay

    Doenças do tabaco

    Empresas de cigarro têm até dia 30 para defesa em ação da AGU sobre ressarcimento

    AGU entende que as empresas brasileiras são os braços operacionais das controladoras internacionais

  2. reincidência
    Crédito: Pixabay

    defesa

    Justiça determina que empresas de cigarro se manifestem em ação da AGU sobre ressarcimento

    Prazo é de 30 dias. MP também vai enviar parecer. Valor ainda será calculado em caso de decisão favorável

  3. registro, cigarro
    Crédito: Pixabay

    Proposta

    Paternalismo, populismo e irracionalidade na cruzada contra os cigarros

    A liberdade, em suas múltiplas dimensões, é um valor fundante da ordem constitucional brasileira

    ,

  4. reincidência
    Crédito: Pixabay

    Anvisa

    Aditivos em cigarros: o STF decidiu pela saúde!

    É difícil acreditar que ações individuais ainda sejam apresentadas contestando entendimento de um julgado recente do Supremo

    ,

  5. conformidade
    Photo by Steve Johnson on Unsplash

    Sonegação

    Programas de conformidade podem elevar concorrência em setores muito tributados

    Combustíveis, cigarros e bebidas estão entre as áreas mais afetadas por devedores contumazes

  6. maços de cigarro
    crédito: Pixabay

    Consumidor

    STJ: Cartões informativos em maços de cigarro não são publicidade ilegal

    Decisão, favorável à Souza Cruz, afastou condenação ao pagamento de R$ 1 milhão em danos morais coletivos

  7. stj
    Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Tabaco

    TJSP proíbe fabricantes de cigarros de venderem seus produtos associados a outros

    Decisão vale para todo o território nacional e acaba com estratégia de oferecer maços atrelados a isqueiros e cinzeiros

  8. cigarro ilegal

    Receita Federal

    Fábrica clandestina de cigarros gera prejuízo de R$ 78 mi à Receita

    Há também indícios da falsificação de selos de Imposto sobre Produtos Industrializados

  9. Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Sessão do STF – 22/11/2017

    É possível a alteração do gênero no registro civil sem a realização de cirurgia?

  10. Pixabay

    STF

    A atuação da Anvisa e o mercado ilegal

    Agência parece estar concentrando esforços em alvos equivocados

  11. Plenário discutiu ADI contra lei paranaense. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Sessão do STF – 19/10/2017

    Doação de sangue por homossexuais, orçamento para saúde e proibição de cigarros com sabor