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  1. registro, cigarro
    Crédito: Pixabay

    AGU

    Externalidades do cigarro: quem paga essa conta?

    Em 1998, fabricantes de cigarros obrigaram-se nos EUA a compensar perpetuamente os gastos com saúde pública

  2. cigarro. meedicamentos
    O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM) | Erasmo Salomão/MS

    MANDETTA

    Reduzir tributos sobre cigarro pode ser um ‘baita problema’, diz ministro da Saúde

    Grupo de trabalho criado por Sérgio Moro estuda medida como forma de enfraquecer mercado ilegal

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  3. registro, cigarro
    Crédito: Pixabay

    Portaria no DO

    Reduzir tributos sobre o cigarro para combater o contrabando divide especialistas

    Ministério da Justiça criou GT para discutir o tema. Fabricante de cigarros, Philip Morris é contra a medida

  4. stj
    Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    INDÚSTRIA DO TABACO

    Os desdobramentos um ano após o STF validar limites a aditivos de cigarros

    Corte considerou regra válida em fevereiro de 2018, mas deixou brecha para ações em instâncias inferiores

  5. aditivos
    Crédito: Pixabay

    Regra da Anvisa

    Justiça rejeita ação da indústria sobre aditivos em cigarros

    Decisão atinge indústria de RS, PR e SC, mas cabe recurso; parte do mercado segue protegido por sentença da BA

  6. stj
    Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Regulação

    AGU usa ferramenta do novo CPC para barrar ações sobre aditivos em cigarro

    Admitir Incidente de Assunção de Competência terá efeito vinculante sobre outras ações do TRF1

  7. registro, cigarro
    Crédito: Pixabay

    ADI 3.952

    STF vota, mas não decide se Receita pode cassar registro de empresa tabagista

    Para oito ministros, fisco pode cancelar licença de inadimplente. Por divergências entre eles, não há maioria

  8. Crédito: Pixabay

    STF

    A destrutiva estratégia de negócio das devedoras contumazes

    Se ADI for validada pelo STF, continuariam a ser prejudicadas a sociedade e as empresas que operam legalmente

  9. stj
    Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Anvisa

    11 ações para uso de aditivos em cigarros foram abertas após decisão do STF

    Justiça já rejeitou 4 liminares e aceitou 3; grandes marcas estão protegidas por decisões mais antigas

  10. Pixabay

    TRF4

    Quando o fomento a condutas ilícitas vem dos tribunais

    TRF4 aplicou princípio da bagatela ao contrabando de 500 maços de cigarro de origem do Paraguai

  11. Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Tabaco

    ‘Jabuti’ na lei da reoneração flexibiliza regras para exportar cigarros

    Abifumo estima ganho de US$ 1,5 bi com mudança em decreto-lei que limitava número de cigarros por maço exportado