cigarro

Últimas Notícias

1. 

   AGU

   Externalidades do cigarro: quem paga essa conta?

   Em 1998, fabricantes de cigarros obrigaram-se nos EUA a compensar perpetuamente os gastos com saúde pública

   João Lopes Guimarães Júnior

2. 

   MANDETTA

   Reduzir tributos sobre cigarro pode ser um ‘baita problema’, diz ministro da Saúde

   Grupo de trabalho criado por Sérgio Moro estuda medida como forma de enfraquecer mercado ilegal

   Mateus Vargas, Bárbara Mengardo

3. 

   Portaria no DO

   Reduzir tributos sobre o cigarro para combater o contrabando divide especialistas

   Ministério da Justiça criou GT para discutir o tema. Fabricante de cigarros, Philip Morris é contra a medida

   Bárbara Mengardo

4. 

   INDÚSTRIA DO TABACO

   Os desdobramentos um ano após o STF validar limites a aditivos de cigarros

   Corte considerou regra válida em fevereiro de 2018, mas deixou brecha para ações em instâncias inferiores

   Mateus Vargas

5. 

   Regra da Anvisa

   Justiça rejeita ação da indústria sobre aditivos em cigarros

   Decisão atinge indústria de RS, PR e SC, mas cabe recurso; parte do mercado segue protegido por sentença da BA

   Mateus Vargas

6. 

   Regulação

   AGU usa ferramenta do novo CPC para barrar ações sobre aditivos em cigarro

   Admitir Incidente de Assunção de Competência terá efeito vinculante sobre outras ações do TRF1

   Mateus Vargas

7. 

   ADI 3.952

   STF vota, mas não decide se Receita pode cassar registro de empresa tabagista

   Para oito ministros, fisco pode cancelar licença de inadimplente. Por divergências entre eles, não há maioria

   Jamile Racanicci

8. 

   STF

   A destrutiva estratégia de negócio das devedoras contumazes

   Se ADI for validada pelo STF, continuariam a ser prejudicadas a sociedade e as empresas que operam legalmente

   Edson Vismona

9. 

   Anvisa

   11 ações para uso de aditivos em cigarros foram abertas após decisão do STF

   Justiça já rejeitou 4 liminares e aceitou 3; grandes marcas estão protegidas por decisões mais antigas

   Mateus Vargas

10. 

    TRF4

    Quando o fomento a condutas ilícitas vem dos tribunais

    TRF4 aplicou princípio da bagatela ao contrabando de 500 maços de cigarro de origem do Paraguai

    Marcelo Ludolf

11. 

    Tabaco

    ‘Jabuti’ na lei da reoneração flexibiliza regras para exportar cigarros

    Abifumo estima ganho de US$ 1,5 bi com mudança em decreto-lei que limitava número de cigarros por maço exportado

    Mateus Vargas