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Últimas Notícias sobre cigarro

  1. cigarros stf anvisa
    Crédito: Unsplash

    Cigarros

    Toffoli suspende processos sobre resolução da Anvisa que proibiu aditivos em cigarros

    Ações ficam suspensas até o julgamento definitivo de recurso sobre o tema no STF

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  2. registro, cigarro
    Crédito: Pixabay

    AGU

    Externalidades do cigarro: quem paga essa conta?

    Em 1998, fabricantes de cigarros obrigaram-se nos EUA a compensar perpetuamente os gastos com saúde pública

  3. cigarro. meedicamentos
    O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta (DEM) | Erasmo Salomão/MS

    MANDETTA

    Reduzir tributos sobre cigarro pode ser um ‘baita problema’, diz ministro da Saúde

    Grupo de trabalho criado por Sérgio Moro estuda medida como forma de enfraquecer mercado ilegal

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  4. registro, cigarro
    Crédito: Pixabay

    Portaria no DO

    Reduzir tributos sobre o cigarro para combater o contrabando divide especialistas

    Ministério da Justiça criou GT para discutir o tema. Fabricante de cigarros, Philip Morris é contra a medida

  5. aras, cigarro
    Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    INDÚSTRIA DO TABACO

    Os desdobramentos um ano após o STF validar limites a aditivos de cigarros

    Corte considerou regra válida em fevereiro de 2018, mas deixou brecha para ações em instâncias inferiores

  6. aditivos
    Crédito: Pixabay

    Regra da Anvisa

    Justiça rejeita ação da indústria sobre aditivos em cigarros

    Decisão atinge indústria de RS, PR e SC, mas cabe recurso; parte do mercado segue protegido por sentença da BA

  7. aras, cigarro
    Foto: Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Regulação

    AGU usa ferramenta do novo CPC para barrar ações sobre aditivos em cigarro

    Admitir Incidente de Assunção de Competência terá efeito vinculante sobre outras ações do TRF1

  8. registro, cigarro
    Crédito: Pixabay

    ADI 3.952

    STF vota, mas não decide se Receita pode cassar registro de empresa tabagista

    Para oito ministros, fisco pode cancelar licença de inadimplente. Por divergências entre eles, não há maioria