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    (Foto: Takashi Ota/Flickr)

    Plim plim

    Globo deve pagar R$ 41 milhões por tributos sobre royalties, diz Carf

    Autuação envolve direitos de transmissão pagos no exterior por programas esportivos e reality shows

  2. Crédito: Pixabay

    Contraditório

    Do reajustamento da base de cálculo da CIDE

    O valor empregado em benefício do contratado não residente

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    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 29/05/2019

    Na pauta: trabalho insalubre para grávidas e processos tributários

  4. petrobras-carf-cobranca-repetro
    (Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil)

    Tributação no Repetro

    Carf mantém cobrança de R$ 2,2 bi contra a Petrobras

    Estatal era acusada de repartir irregularmente contratos de afretamento. Casos sobre o tema somam R$ 44 bi

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  5. Navio carga cargueiro petroleiro petrobras carf decisão
    (Foto: Agência Petrobras)

    Tributário

    Carf afasta cobrança de R$ 12 bi contra a Petrobras

    Processo surgiu após Receita considerar irregular a divisão, pela estatal, de contratos de afretamento de embarcações

  6. plataforma-petroleo-petrobras-repetro
    (Foto: Geraldo Falcão/ Agência Petrobras)

    Julgamento administrativo

    Petrobras: Carf inicia análise de cobranças de R$ 12 bi contra empresa

    Processos dizem respeito a contratos de afretamento de embarcações e plataformas. Casos serão julgados só em 2019

  7. plataforma-petroleo-petrobras-carf
    (crédito: Petrobras/ Reprodução)

    Início do debate

    Carf inicia julgamento de caso de R$ 5 bilhões contra Petrobrás

    Pedido de vista adiou o debate sobre afretamento de embarcações, que deve ser retomado em novembro

  8. petrobras-carf-cobranca-repetro
    (Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil)

    Artigo

    Contratos de afretamento da Petrobras. Como terminará esse conto de fadas?

    Um negócio da China, se não estivéssemos falando do Reino das Águas Profundas

  9. Pixabay

    Carf

    Incidência da CIDE prescinde da transferência de tecnologia para a CSRF

    Mais um tema polêmico na área tributária cuja palavra final caberá ao Poder Judiciário

    , ,

  10. Carf
    Crédito: Pixabay

    Tributário

    Carf mantém cobrança de CIDE sobre programação de TV por assinatura

    Câmara Superior, por maioria de votos, equiparou a operação de remessas ao exterior ao pagamento de royalties

  11. Crédito: Pixabay

    Tributário

    Novo Estado de Direito na era digital: CIDE remessas, IRRF e dedutibilidade de royalties

    Evento, organizado pelo Núcleo de Estudos Fiscais da FGV Direito SP, será realizado nesta quarta-feira (20/6)