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CIDE

Últimas Notícias

  1. Súmulas
    Crédito Pexels

    tribunal tem 161 súmulas

    Carf aprova 33 novas súmulas, com maioria dos textos favorável às empresas

    Propostas com temas polêmicos, como ágio e PLR, não foram aprovadas

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  2. plataforma-petroleo-petrobras-carf
    (crédito: Petrobras/ Reprodução)

    AFRETAMENTO

    Petrobras vence no Carf e consegue suspender cobrança tributária de R$ 5,1 bilhões

    Processo trata do afretamento de embarcações. Ainda cabe recurso à Câmara Superior do conselho

  3. predio-sede-petrobras
    (Foto: Jim Killock/ Flickr)

    Julgamentos

    Carf mantém cobrança de R$ 5,2 bi contra a Petrobras

    Estatal, entretanto, saiu na frente em outro caso com mesmo tema e valor semelhante

  4. Formula-1-globo-corrida-carf-cide
    (Foto: Takashi Ota/Flickr)

    Plim plim

    Globo deve pagar R$ 41 milhões por tributos sobre royalties, diz Carf

    Autuação envolve direitos de transmissão pagos no exterior por programas esportivos e reality shows

  5. Crédito: Pixabay

    Contraditório

    Do reajustamento da base de cálculo da CIDE

    O valor empregado em benefício do contratado não residente

  6. indulto
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 29/05/2019

    Na pauta: trabalho insalubre para grávidas e processos tributários

  7. petrobras-carf-cobranca-repetro
    (Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil)

    Tributação no Repetro

    Carf mantém cobrança de R$ 2,2 bi contra a Petrobras

    Estatal era acusada de repartir irregularmente contratos de afretamento. Casos sobre o tema somam R$ 44 bi

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  8. Navio carga cargueiro petroleiro petrobras carf decisão
    (Foto: Agência Petrobras)

    Tributário

    Carf afasta cobrança de R$ 12 bi contra a Petrobras

    Processo surgiu após Receita considerar irregular a divisão, pela estatal, de contratos de afretamento de embarcações

  9. plataforma-petroleo-petrobras-repetro
    (Foto: Geraldo Falcão/ Agência Petrobras)

    Julgamento administrativo

    Petrobras: Carf inicia análise de cobranças de R$ 12 bi contra empresa

    Processos dizem respeito a contratos de afretamento de embarcações e plataformas. Casos serão julgados só em 2019

  10. plataforma-petroleo-petrobras-carf
    (crédito: Petrobras/ Reprodução)

    Início do debate

    Carf inicia julgamento de caso de R$ 5 bilhões contra Petrobrás

    Pedido de vista adiou o debate sobre afretamento de embarcações, que deve ser retomado em novembro

  11. petrobras-carf-cobranca-repetro
    (Crédito: Rovena Rosa/Agência Brasil)

    Artigo

    Contratos de afretamento da Petrobras. Como terminará esse conto de fadas?

    Um negócio da China, se não estivéssemos falando do Reino das Águas Profundas