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CIDE

Últimas Notícias sobre CIDE

  1. agronegócio agrotóxicos
    Pulverização de defensivo agrícola. Crédito: Agência Brasil

    Pauta Fiscal

    Por uma ‘saída à francesa’ aos benefícios tributários para agrotóxicos

    Em 2022, isenção representará um gasto de R$ 5,2 bilhões para a União; na esfera estadual impacto é ainda maior

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  2. legalidade tributária
    Fachada do STF. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF

    Tributário

    O princípio da legalidade tributária e a visão do STF

    Se há 10 anos o Executivo reduziu a zero alíquotas de PIS e Cofins, isso não justifica que hoje possa majorá-las

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  3. Cide
    Crédito: Unsplash

    Women in Tax

    Possíveis impactos do julgamento no STF sobre a Cide em remessas ao exterior

    Precedentes vêm convergindo para posição intermediária de incidência quando há transferência de tecnologia

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  4. preço
    Crédito: Pixabay

    Políticas Tributárias

    LC 192/2022 é um péssimo exemplo de instrumento de política de preços

    Lei Complementar vem como meteoro inesperado que pode não resolver o aumento de preços de combustíveis

  5. incidência da Cide
    Crédito: Pexels

    Tributário

    Incidência da Cide: Carf revê posicionamento favorável aos contribuintes

    Resta aguardar o entendimento do STF, que julgará o tema em maio

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  6. Fertilizantes
    Crédito: Unsplash

    agronegócio

    Profert como saída para possível escassez de fertilizantes

    PL 3507/21 busca desonerar investimentos para ampliar infraestrutura de produção de fertilizantes e insumos

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  7. cide
    Crédito Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Direito Tributário

    CIDE: entenda o que é, como funciona e como é calculado

    Categoria tributária das contribuições teve um incremento importante após as conquistas de diversos direitos pela sociedade civil

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  8. stj
    Ministros da 1ª Seção do STJ julgam processos por videoconferência | Imagem: canal do STJ no Youtube

    Pandemia

    Tributário: por videoconferência, STJ mantém ritmo de julgamentos em 2020

    Em 2020 houve queda de 40% no número processos enviados pela Fazenda ao STJ

  9. cide digital
    Crédito: Pixabay

    Pauta Fiscal

    As propostas de CIDE digitais: uma carona indesejada

    Anúncio de uma 2ª proposta de CIDE só tende a colocar o Brasil em uma situação mais gravosa

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  10. selic
    Sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça / Foto: Gustavo Lima/STJ

    Arrecadação

    Disputas acerca da CIDE sobre remessas ao exterior

    A necessidade de consolidação de um entendimento no Poder Judiciário

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  11. alexandre de moraes eleições fake news
    Ministro Alexandre de Moraes durante videoconferência / Crédito: Reprodução

    Base de incidência

    STF mantém contribuições sobre folha de pagamentos ao Sebrae, ABDI e Apex-Brasil

    Em caso de derrota, impacto ao Sebrae seria de R$ 19,8 bi. Entidade diz que cobrança custeia quase o total de receitas