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CIDE
Últimas Notícias sobre CIDE
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Pulverização de defensivo agrícola. Crédito: Agência Brasil Pauta Fiscal
Por uma ‘saída à francesa’ aos benefícios tributários para agrotóxicos
Em 2022, isenção representará um gasto de R$ 5,2 bilhões para a União; na esfera estadual impacto é ainda maior
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Fachada do STF. Crédito: Dorivan Marinho/SCO/STF Tributário
O princípio da legalidade tributária e a visão do STF
Se há 10 anos o Executivo reduziu a zero alíquotas de PIS e Cofins, isso não justifica que hoje possa majorá-las
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Crédito: Unsplash Women in Tax
Possíveis impactos do julgamento no STF sobre a Cide em remessas ao exterior
Precedentes vêm convergindo para posição intermediária de incidência quando há transferência de tecnologia
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Crédito: Pixabay Políticas Tributárias
LC 192/2022 é um péssimo exemplo de instrumento de política de preços
Lei Complementar vem como meteoro inesperado que pode não resolver o aumento de preços de combustíveis
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Crédito: Pexels Tributário
Incidência da Cide: Carf revê posicionamento favorável aos contribuintes
Resta aguardar o entendimento do STF, que julgará o tema em maio
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Crédito: Unsplash agronegócio
Profert como saída para possível escassez de fertilizantes
PL 3507/21 busca desonerar investimentos para ampliar infraestrutura de produção de fertilizantes e insumos
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Crédito Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas Direito Tributário
CIDE: entenda o que é, como funciona e como é calculado
Categoria tributária das contribuições teve um incremento importante após as conquistas de diversos direitos pela sociedade civil
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Ministros da 1ª Seção do STJ julgam processos por videoconferência | Imagem: canal do STJ no Youtube Pandemia
Tributário: por videoconferência, STJ mantém ritmo de julgamentos em 2020
Em 2020 houve queda de 40% no número processos enviados pela Fazenda ao STJ
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Crédito: Pixabay Pauta Fiscal
As propostas de CIDE digitais: uma carona indesejada
Anúncio de uma 2ª proposta de CIDE só tende a colocar o Brasil em uma situação mais gravosa
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Sessão do Pleno do Superior Tribunal de Justiça / Foto: Gustavo Lima/STJ Arrecadação
Disputas acerca da CIDE sobre remessas ao exterior
A necessidade de consolidação de um entendimento no Poder Judiciário
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Ministro Alexandre de Moraes durante videoconferência / Crédito: Reprodução Base de incidência
STF mantém contribuições sobre folha de pagamentos ao Sebrae, ABDI e Apex-Brasil
Em caso de derrota, impacto ao Sebrae seria de R$ 19,8 bi. Entidade diz que cobrança custeia quase o total de receitas
