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Últimas Notícias sobre cesta básica

  1. STF: multa associações por recurso protelatório em caso de ICMS na cesta básica
    Crédito: pixabay

    TERCEIROS EMBARGOS

    STF multa associações por recurso protelatório em caso sobre ICMS na cesta básica

    Desde 2014 as companhias e associações entram com recursos com intuito de diminuir o período a ser pago

  2. Foto: Daniela Barcellos/ Palácio Piratini

    Alimentação

    A importância da desoneração tributária ao programa ‘Cesta Básica’

    O Agronegócio convida o TCU a sentar à mesa do debate sobre a ‘cesta básica’

  3. fotolia

    Economia

    Senacon institui comissão para tratar do aumento de preço em itens da cesta básica

    Decisão foi tomada durante a primeira reunião do Conselho Nacional de Defesa do Consumidor

  4. Empresas tentam amenizar, no STF, efeitos de decisão sobre ICMS na cesta básica
    Crédito: Pixabay

    MODULAÇÃO

    Empresas tentam amenizar, no STF, efeitos de decisão sobre ICMS na cesta básica

    O mérito da questão está resolvido, mas empresas querem a modulação dos efeitos da disputa milionária

  5. Crédito: Geraldo Magela/Agência Senado

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    Cesta básica: os benefícios da modulação na economia brasileira

    Recurso pede modulação em decisão que veta uso de créditos de ICMS previstos em benefícios fiscais do setor

  6. Cesta básica
    Crédito Pixabay

    Tributário

    O impacto negativo da PEC 45/2019 sobre a ‘cesta básica’

    Uma crítica à proposta de Reforma Tributária

  7. Cesta básica
    Crédito Pixabay

    Direito Tributário

    Observatório do TIT: Redução da base de cálculo do ICMS sobre a cesta básica

    Câmara Superior afasta a redução da base de cálculo em operações envolvendo açúcar bruto

  8. ANCAR BARCALLA E ENRIQUE MULLER

    ICMS

    5 usos abusivos do termo “redução de base de cálculo” e o horror da Guerra Fiscal

    STF não é via adequada para obter efeitos da equiparação entre “redução de base de cálculo” e “isenção-parcial”