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Últimas Notícias sobre cessão onerosa

  1. Crédito Pixabay

    Pacto Federativo

    Projetos do pacto federativo ‘dão respiro’ para as contas dos municípios em 2019

    Só com cessão onerosa, prefeituras devem receber já no final de dezembro pelo menos R$ 5 bilhões

  2. TCU. Crédito: Borowski / Domínio Público

    Retrospectiva

    Da cessão onerosa ao bônus de eficiência da Receita: os casos de 2019 no TCU

    Corte de Contas analisou processos importantes para a economia nacional

  3. cota
    Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Cessão onerosa

    Senado aprova PL da cessão onerosa e texto segue para sanção do presidente Bolsonaro

    Matéria faz parte do Pacto Federativo e teve tramitação rápida nas duas casas legislativas

  4. plataforma-petroleo-petrobras-carf Petrobras
    (crédito: Petrobras/ Reprodução)

    TCU

    Com ressalvas, TCU aprova leilão de R$ 106 bi de excedentes da cessão onerosa

    Apesar de pontos levantados pelo Tribunal, governo não terá de republicar o edital e leilão está mantido para dia 6 de novembro

  5. Senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) / Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Cessão Onerosa

    Congresso quer ser consultado sobre leilão da cessão onerosa

    Rede Sustentabilidade ingressou com ação popular na Justiça Federal para que Congresso seja ouvido

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