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Celso de Mello

Últimas Notícias

  1. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    inércia

    Leia a íntegra do voto de Celso de Mello pela manutenção do julgamento da homofobia

    STF decidiu avançar com processos sobre omissão do Congresso na criminalização após aprovação na CCJ do Senado

  2. Ministro Celso de Mello. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Reação

    Celso de Mello: é ‘superlativa intolerância’ impeachment por voto sobre homofobia

    Deputados acionaram Senado após votos do decano, Fachin, Barroso e Moraes para reconhecer omissão do Congresso

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  3. Bolsonaro; ANPR
    Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Carolina Antunes/PR

    atuação da sociedade

    STF deve julgar em junho decreto de Bolsonaro que põe fim a conselhos federais

    Essa deve ser a primeira norma editada pelo presidente a ser avaliada pelo plenário da Corte

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  4. Foto: Agência Câmara

    Imunidade parlamentar

    Celso de Mello rejeita interpelação de Zambelli por crítica a protesto contra cortes

    PSOL acionou deputada no STF por ter ligado manifestações a atos de ‘black blocs’ pagos por partidos de esquerda’

  5. ICMS
    Ministro Celso De Mello durante sessão do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Sem interferência

    Celso de Mello permite que ex-secretária da Camex fique em silêncio na CPI do BNDES

    Decano afirma que, apesar de convocada como testemunha, Lytha Spíndola é investigada na Justiça Federal por mesmos fatos

  6. Celso
    Ministro Celso de Mello. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Maconha

    Celso de Mello: importar semente de cannabis não configura crime

    Decano afirma que, como material não possui princípio ativo (THC), não se caracteriza por si só, para produção de drogas

  7. Ministro Celso de Mello durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Sem vínculo

    STF não vê competência da Justiça Militar para julgar militar que assassinou colega

    Celso de Mello: duração prolongada e abusiva da prisão cautelar ofende postulado da dignidade da pessoa humana

  8. Lula
    Ministro do TSE Admar Gonzaga / Crédito: Crédito: Comunicação do VI CBDE

    Entendimento

    Celso de Mello aplica nova regra do foro privilegiado para ministro do TSE

    Denúncia da PGR contra Admar Gonzaga por violência doméstica será enviada para TJDF

  9. Censura
    Ministro Celso de Mello Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Direito

    Celso de Mello determina manutenção de fisioterapia para criança com paralisia

    Segundo ministro, entre privilegiar interesse financeiro e o direito à saúde física, a Justiça deve optar por saúde

  10. Celso
    Ministro Celso de Mello. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Decano

    Voto de Celso de Mello sobre envio à Justiça Eleitoral de crimes comuns conexos

    Ministro foi um dos seis votos do STF a favor da competência da justiça especializada

  11. Celso
    Ministro Celso de Mello. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Omissão legislativa

    Celso de Mello vota para enquadrar violência por homofobia a crime de racismo

    Ministros defende que seja dada interpretação conforme à Constituição enquanto Congresso não legislar

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