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Celso de Mello

Últimas Notícias

  1. execução provisória
    Crédito: Flickr/@cnjoficial

    Pavilhão de Seguro

    Celso de Mello concede liminar em HC coletivo e garante banho de sol a presos em SP

    Penitenciaria de Tacyan Menezes de Lucena negou benefício a detentos de pavilhões especiais. Ministro vê caráter arbitrário

  2. FAB
    Avião da FAB Crédito: AGÊNCIA FAB/SGT JOHNSON

    Em sessão do STF

    Celso de Mello cita cocaína em voo da FAB para questionar prerrogativa de foro

    “A minha preocupação é que se construam santuários de proteção de criminosos comuns”, disse o decano

  3. ICMS; TJSE; anônima
    Ministro Celso De Mello durante sessão do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Corregedoria

    Celso de Mello: ouvidoria do TJSE não pode aceitar denúncias anônimas

    Decano do STF diz que instaurar procedimento contra juiz baseado em denúncia anônima ofenderia Constituição

  4. O empresário Joesley Batista - Crédito: Cleia Viana/Agência Câmara

    STF

    Joesley Batista não tem que comparecer à CPI do BNDES, decide Celso de Mello

    Empresário solicitou para que, caso compareça à CPI, não seja filmado ou tenha imagens publicadas

  5. batista; CPI
    O empresário Wesley Batista, um dos donos da JBS. | Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Habeas Corpus

    STF: Celso de Mello permite que Wesley Batista não compareça à CPI do BNDES

    Para decano, empresário, já investigado sobre os mesmos fatos, não pode ser obrigado a produzir provas contra si mesmo

  6. fake news
    Crédito: Lisa Fotios from Pexels

    Repercussão

    Ministros dizem que combate a fake news não pode representar censura

    Para integrante do STF, não cabe a um tribunal ou a um juiz dizer o que é verdade ou mentira

  7. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    inércia

    Leia a íntegra do voto de Celso de Mello pela manutenção do julgamento da homofobia

    STF decidiu avançar com processos sobre omissão do Congresso na criminalização após aprovação na CCJ do Senado

  8. Ministro Celso de Mello. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Reação

    Celso de Mello: é ‘superlativa intolerância’ impeachment por voto sobre homofobia

    Deputados acionaram Senado após votos do decano, Fachin, Barroso e Moraes para reconhecer omissão do Congresso

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  9. Bolsonaro; ANPR
    Presidente da República Jair Bolsonaro / Crédito: Carolina Antunes/PR

    atuação da sociedade

    STF deve julgar em junho decreto de Bolsonaro que põe fim a conselhos federais

    Essa deve ser a primeira norma editada pelo presidente a ser avaliada pelo plenário da Corte

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  10. Foto: Agência Câmara

    Imunidade parlamentar

    Celso de Mello rejeita interpelação de Zambelli por crítica a protesto contra cortes

    PSOL acionou deputada no STF por ter ligado manifestações a atos de ‘black blocs’ pagos por partidos de esquerda’

  11. ICMS; TJSE; anônima
    Ministro Celso De Mello durante sessão do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Sem interferência

    Celso de Mello permite que ex-secretária da Camex fique em silêncio na CPI do BNDES

    Decano afirma que, apesar de convocada como testemunha, Lytha Spíndola é investigada na Justiça Federal por mesmos fatos