Celso de Mello

Últimas Notícias

1. 

   Liberdade de imprensa

   Celso de Mello: jurisdição não pode converter-se em prática censória

   Leia a íntegra do pronunciamento do ministro Celso de Mello, que recebeu o Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa

   Ana Pompeu

2. 

   Supremo

   Celso de Mello: ninguém pode ser considerado culpado antes do trânsito em julgado

   Decano da Corte há 30 anos defende impossibilidade da execução provisória da pena. Leia a íntegra

   Redação JOTA

3. 

   Homenagem

   Celso de Mello homenageia Toffoli pelos 10 anos no Supremo

   Decano afirmou que país vive momento delicado e que emergem, ‘como espectros ameaçadores, surtos autoritários’

   Redação JOTA

4. 

   STF

   Celso autoriza buscas contra deputado Sergio Souza por suspeita de fraudes em fundos

   Operação Grand Bazaar é desdobramento da delação de Funaro. Escritório de advocacia também é alvo de buscas

   Hyndara Freitas

5. 

   STF

   Celso de Mello nega HC do Senado contra busca no gabinete de líder do governo

   Tese da Mesa do Senado visa criar ‘santuários de proteção’ em favor de investigados, diz ministro. Leia a decisão

   Kalleo Coura

6. 

   STF

   Celso de Mello recebe prêmio de liberdade de imprensa da ANJ

   Em abril, ministro repudiou decisão do STF de determinar a censura de reportagem da revista Crusoé

   Redação JOTA

7. 

   Lei de Abuso de Autoridade

   Juízes trabalhistas reforçam no STF ação da AMB contra Lei de Abuso de Autoridade

   Criminalização das condutas dos magistrados, especialmente de atos jurisdicionais típicos, é inaceitável, diz Anamatra

   Luiz Orlando Carneiro

8. 

   Presunção de inocência

   Execução provisória da pena não se aplica a Tribunal do Júri, diz Celso de Mello

   Hipótese não se confunde ‘com a esdrúxula concepção da execução provisória ou antecipada da pena’, decide ministro

   Ana Pompeu

9. 

   PGR

   Em última sessão, Dodge pede atenção a ‘sinais de pressão sobre a democracia’

   Sessão foi marcada por homenagens e recados sobre a independência do Ministério Público

   Hyndara Freitas

10. 

    Divergência

    Celso de Mello: decisão do Tribunal do Júri pode extrapolar razão jurídica

    STJ entendeu que sentença não constitui decisão absoluta e irrevogável, sendo cabível apelação

    Márcio Falcão

11. 

    Pavilhão de Seguro

    Celso de Mello concede liminar em HC coletivo e garante banho de sol a presos em SP

    Penitenciaria de Tacyan Menezes de Lucena negou benefício a detentos de pavilhões especiais. Ministro vê caráter arbitrário

    Márcio Falcão