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Celso de Mello

Últimas Notícias

  1. icms responsabilidade acidente de trabalho
    Sessão extraordinária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    RE 574.706

    CNI pede que STF julgue exclusão do ICMS do PIS/Cofins com quórum completo

    Entidade pede julgamento em sessão presencial; Supremo realiza parte das sessões em plenário virtual

  2. juri, multa
    Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Precedente

    STF: 1ª Turma determina novo júri após absolvição de réu contrária às provas

    Júri reconheceu que réu era autor de homicídio contra juiz do Mato Grosso, mas votou por sua absolvição

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  3. Alexandre de Moares abuso de autoridade
    Ministro Alexandre de Moraes / Crédito: Gil Ferreira/ Agência CNJ

    Abuso de autoridade

    Alexandre de Moraes é o novo relator das ADIs contra a Lei de Abuso de Autoridade

    Antigo relator, o decano Celso de Mello, afastado por razões médicas, se declarou suspeito para não atrasar o caso

  4. Celso de Mello abuso de autoridade
    O ministro Celso de Mello durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    Celso de Mello se declara suspeito para relatar ações contra abuso de autoridade

    Ministro está de licença médica até 19 de março e decidiu abrir mão de relatoria para não atrasar o caso

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  5. Acir Gurgacz STF
    Plenário do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Plenário

    Com ausência de decano, questões mais controversas no STF são adiadas

    Ministro Celso de Mello se submeteu a uma cirurgia no quadril e está de licença médica até março

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  6. Celso de Mello
    Ministro Celso de Mello durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Extradição

    STF nega extradição de chinês por risco de ele não ter um julgamento justo

    Celso de Mello disse que China é qualificada como Estado totalitário, responsável por desrespeitos a direitos fundamentais

  7. Celso de Mello abuso de autoridade
    O ministro Celso de Mello durante sessão plenária do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    STF

    Celso de Mello está internado e deve ser operado até o final de semana

    Decano fará uma cirurgia no quadril. Ministro está licenciado até o dia 19 de março

  8. Celso de Mello
    Ministro Celso de Mello durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Pauta tributária

    Ausência de Celso de Mello pode ser decisiva para contribuintes no STF

    Para especialistas, afastamento do decano pode fazer falta em casos tributários com votação apertada

  9. Ministro Celso de Mello preside sessão plenária. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Decano

    Celso de Mello vai se afastar do STF até março devido a uma cirurgia

    Ministro não deve participar de julgamentos sobre tabelamento do frete e execução da pena no tribunal do júri

  10. lei de abuso de autoridade
    Foto: Carlos Humberto/SCO/STF

    Condutas criminosas

    Questionada no STF, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor em 31 de dezembro

    Texto é tido como resposta, ainda que tardia, à Lava Jato. Celso de Mello é o relator de ADIs contra lei

  11. ICMS; TJSE; anônima abuso de autoridade
    Ministro Celso De Mello durante sessão do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    STF

    AMB requer ao STF suspensão imediata da Lei de Abuso de Autoridade

    Vacatio legis da norma impugnada terminará no dia 31 de dezembro. Celso de Mello é o relator de ADIs sobre o tema