Celso de Mello

Últimas Notícias

1. 

   RE 574.706

   CNI pede que STF julgue exclusão do ICMS do PIS/Cofins com quórum completo

   Entidade pede julgamento em sessão presencial; Supremo realiza parte das sessões em plenário virtual

   Jamile Racanicci

2. 

   Precedente

   STF: 1ª Turma determina novo júri após absolvição de réu contrária às provas

   Júri reconheceu que réu era autor de homicídio contra juiz do Mato Grosso, mas votou por sua absolvição

   Hyndara Freitas, Ana Pompeu

3. 

   Abuso de autoridade

   Alexandre de Moraes é o novo relator das ADIs contra a Lei de Abuso de Autoridade

   Antigo relator, o decano Celso de Mello, afastado por razões médicas, se declarou suspeito para não atrasar o caso

   Redação JOTA

4. 

   STF

   Celso de Mello se declara suspeito para relatar ações contra abuso de autoridade

   Ministro está de licença médica até 19 de março e decidiu abrir mão de relatoria para não atrasar o caso

   Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

5. 

   Plenário

   Com ausência de decano, questões mais controversas no STF são adiadas

   Ministro Celso de Mello se submeteu a uma cirurgia no quadril e está de licença médica até março

   Ana Pompeu, Hyndara Freitas

6. 

   Extradição

   STF nega extradição de chinês por risco de ele não ter um julgamento justo

   Celso de Mello disse que China é qualificada como Estado totalitário, responsável por desrespeitos a direitos fundamentais

   Luiz Orlando Carneiro

7. 

   STF

   Celso de Mello está internado e deve ser operado até o final de semana

   Decano fará uma cirurgia no quadril. Ministro está licenciado até o dia 19 de março

   Redação JOTA

8. 

   Pauta tributária

   Ausência de Celso de Mello pode ser decisiva para contribuintes no STF

   Para especialistas, afastamento do decano pode fazer falta em casos tributários com votação apertada

   Alexandre Leoratti

9. 

   Decano

   Celso de Mello vai se afastar do STF até março devido a uma cirurgia

   Ministro não deve participar de julgamentos sobre tabelamento do frete e execução da pena no tribunal do júri

   Redação JOTA

10. 

    Condutas criminosas

    Questionada no STF, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor em 31 de dezembro

    Texto é tido como resposta, ainda que tardia, à Lava Jato. Celso de Mello é o relator de ADIs contra lei

    Ana Pompeu

11. 

    STF

    AMB requer ao STF suspensão imediata da Lei de Abuso de Autoridade

    Vacatio legis da norma impugnada terminará no dia 31 de dezembro. Celso de Mello é o relator de ADIs sobre o tema

    Luiz Orlando Carneiro