Celso de Mello

Últimas Notícias

1. 

   Pavilhão de Seguro

   Celso de Mello concede liminar em HC coletivo e garante banho de sol a presos em SP

   Penitenciaria de Tacyan Menezes de Lucena negou benefício a detentos de pavilhões especiais. Ministro vê caráter arbitrário

   Márcio Falcão

2. 

   Em sessão do STF

   Celso de Mello cita cocaína em voo da FAB para questionar prerrogativa de foro

   “A minha preocupação é que se construam santuários de proteção de criminosos comuns”, disse o decano

   Hyndara Freitas

3. 

   Corregedoria

   Celso de Mello: ouvidoria do TJSE não pode aceitar denúncias anônimas

   Decano do STF diz que instaurar procedimento contra juiz baseado em denúncia anônima ofenderia Constituição

   Hyndara Freitas

4. 

   STF

   Joesley Batista não tem que comparecer à CPI do BNDES, decide Celso de Mello

   Empresário solicitou para que, caso compareça à CPI, não seja filmado ou tenha imagens publicadas

   Alexandre Leoratti

5. 

   Habeas Corpus

   STF: Celso de Mello permite que Wesley Batista não compareça à CPI do BNDES

   Para decano, empresário, já investigado sobre os mesmos fatos, não pode ser obrigado a produzir provas contra si mesmo

   Hyndara Freitas

6. 

   Repercussão

   Ministros dizem que combate a fake news não pode representar censura

   Para integrante do STF, não cabe a um tribunal ou a um juiz dizer o que é verdade ou mentira

   Hyndara Freitas

7. 

   inércia

   Leia a íntegra do voto de Celso de Mello pela manutenção do julgamento da homofobia

   STF decidiu avançar com processos sobre omissão do Congresso na criminalização após aprovação na CCJ do Senado

   Da Redação JOTA

8. 

   Reação

   Celso de Mello: é ‘superlativa intolerância’ impeachment por voto sobre homofobia

   Deputados acionaram Senado após votos do decano, Fachin, Barroso e Moraes para reconhecer omissão do Congresso

   Márcio Falcão, Luiz Orlando Carneiro

9. 

   atuação da sociedade

   STF deve julgar em junho decreto de Bolsonaro que põe fim a conselhos federais

   Essa deve ser a primeira norma editada pelo presidente a ser avaliada pelo plenário da Corte

   Márcio Falcão, Luiz Orlando Carneiro

10. 

    Imunidade parlamentar

    Celso de Mello rejeita interpelação de Zambelli por crítica a protesto contra cortes

    PSOL acionou deputada no STF por ter ligado manifestações a atos de ‘black blocs’ pagos por partidos de esquerda’

    Márcio Falcão

11. 

    Sem interferência

    Celso de Mello permite que ex-secretária da Camex fique em silêncio na CPI do BNDES

    Decano afirma que, apesar de convocada como testemunha, Lytha Spíndola é investigada na Justiça Federal por mesmos fatos

    Da Redação JOTA