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Celso de Mello

Últimas Notícias

  1. ANJ
    com jornalistas após sessão plenária. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF (24/08/2017) Ministro Celso De Mello durante sessão do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Liberdade de imprensa

    Celso de Mello: jurisdição não pode converter-se em prática censória

    Leia a íntegra do pronunciamento do ministro Celso de Mello, que recebeu o Prêmio ANJ de Liberdade de Imprensa

  2. ICMS; TJSE; anônima
    Ministro Celso De Mello durante sessão do STF. Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Supremo

    Celso de Mello: ninguém pode ser considerado culpado antes do trânsito em julgado

    Decano da Corte há 30 anos defende impossibilidade da execução provisória da pena. Leia a íntegra

  3. Os ministros Celso de Mello e Dias Toffoli, em 2009 / Crédito: Foto: Gervásio Baptista/SCO/STF

    Homenagem

    Celso de Mello homenageia Toffoli pelos 10 anos no Supremo

    Decano afirmou que país vive momento delicado e que emergem, ‘como espectros ameaçadores, surtos autoritários’

  4. pensão; busca
    O deputado Sérgio Souza. Foto: Wilson Dias/Agência Brasil

    STF

    Celso autoriza buscas contra deputado Sergio Souza por suspeita de fraudes em fundos

    Operação Grand Bazaar é desdobramento da delação de Funaro. Escritório de advocacia também é alvo de buscas

  5. Celso de Mello
    O ministro Celso de Mello durante sessão plenária do STF / Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil

    STF

    Celso de Mello nega HC do Senado contra busca no gabinete de líder do governo

    Tese da Mesa do Senado visa criar ‘santuários de proteção’ em favor de investigados, diz ministro. Leia a decisão

  6. Nelson Meurer, primeiro caso da Lava Jato a ser julgado
    Decano da Corte, o ministro Celso de Mello- Crédito: Nelson Jr/ SCO-STF

    STF

    Celso de Mello recebe prêmio de liberdade de imprensa da ANJ

    Em abril, ministro repudiou decisão do STF de determinar a censura de reportagem da revista Crusoé

  7. Lei de responsabilidade fiscal, STF; Santa Catarina, ADI
    Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Lei de Abuso de Autoridade

    Juízes trabalhistas reforçam no STF ação da AMB contra Lei de Abuso de Autoridade

    Criminalização das condutas dos magistrados, especialmente de atos jurisdicionais típicos, é inaceitável, diz Anamatra

  8. júri
    Ministro Celso de Mello durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Presunção de inocência

    Execução provisória da pena não se aplica a Tribunal do Júri, diz Celso de Mello

    Hipótese não se confunde ‘com a esdrúxula concepção da execução provisória ou antecipada da pena’, decide ministro

  9. Fake news; STF
    Raquel Dodge. Crédito: Antonio Augusto /Secom / PGR

    PGR

    Em última sessão, Dodge pede atenção a ‘sinais de pressão sobre a democracia’

    Sessão foi marcada por homenagens e recados sobre a independência do Ministério Público

  10. júri
    Ministro Celso de Mello durante sessão do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Divergência

    Celso de Mello: decisão do Tribunal do Júri pode extrapolar razão jurídica

    STJ entendeu que sentença não constitui decisão absoluta e irrevogável, sendo cabível apelação

  11. execução provisória
    Crédito: Flickr/@cnjoficial

    Pavilhão de Seguro

    Celso de Mello concede liminar em HC coletivo e garante banho de sol a presos em SP

    Penitenciaria de Tacyan Menezes de Lucena negou benefício a detentos de pavilhões especiais. Ministro vê caráter arbitrário