Tag

Ceará

Últimas Notícias sobre Ceará

  1. fishing expedition
    Vacinação infantil no Distrito Federal / Crédito: Lúcio Bernardo Jr. / Agência Brasília

    Embate judicial

    ‘Fishing expedition’: estado do Ceará critica pedido da AGU sobre vacinação infantil

    AGU disse que dados mostravam que 20 mil crianças foram vacinadas de forma irregular. Estados contestam

  2. Brasil
    Crédito: Jane de Araújo/Agência Senado

    STF

    Bahia e Ceará negam pedido da União de suspensão ou parcelamento de precatórios

    No entanto, Bahia aceita participar de conciliação proposta por AGU

  3. Crédito: Pexels

    Conflito federativo

    Fux suspende decisão do TJCE que autorizava funcionamento de salões de beleza

    Ministro aplicou entendimento do STF sobre competência de estados e municípios na adoção de medidas contra a Covid-19

  4. transição
    Crédito: TJ/PB

    AÇÃO CIVIL PÚBLICA

    Juízes do CE criam sistema de transição para evitar perdas em troca de magistrados

    Motivação foi o temor de que informações fossem perdidas e que houvesse quebra de confiança dos envolvidos

  5. Fortaleza no Ceará
    Paisagem de Fortaleza, capital do Ceará / Crédito: Embratur
  6. presos provisórios
    Crédito: Paulo Irion/ Juiz de Direito

    Danos morais

    Estado do Ceará é condenado a pagar R$ 25 mil a irmão de assassinado em presídio

    Homem foi morto por colegas de cela em 2014 e o irmão entrou com processo na Justiça

  7. defensores públicos
    Tribunal de Contas do Ceará barrou aumento (Foto: Ascom TCE-CE)

    Ilegal?

    Tribunal de Contas do Ceará barra aumento de defensores públicos

    Em despacho, conselheiro determinou suspensão até que Corte do TCE decida sobre segunda parcela de aumento

  8. OAB
    Crédito Eugenio Novaes

    STF

    OAB irá ao STF contra lei cearense que cobra por impugnação administrativa

    Conselho Federal pedirá inconstitucionalidade de lei que impõe taxa para análise do mérito de cobranças