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Últimas Notícias sobre CDE

  1. transição energética
    Crédito: Unsplash

    energia

    Racionalizar encargos sobre tarifa de energia é essencial para fortalecer indústria

    É salutar que o tema tenha sido incluído em programa industrial apresentado pelo governo federal

  2. encargos autoprodutores de energia
    Crédito: PixHere

    Energia

    E se os autoprodutores de energia pagassem mais encargos?

    CDE pode promover a perda de competitividade do setor, além de ir contra políticas já consolidadas

  3. incerteza jurídica da ccee
    Crédito: Unsplash

    Setor Elétrico

    A incerta natureza jurídica da CCEE e suas implicações para os agentes regulados

    Recente decisão do STJ sobre a natureza jurídica da CCEE tensiona a segurança jurídica no setor elétrico

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  4. setor
    Linha de transmissão de energia que liga a Hidrelétrica de Belo Monte ao Sudeste. Crédito: Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

    Energia

    Um setor atropelado pelos subsídios

    Como consequência da CDE, setor elétrico sofre com custeamento de políticas públicas pelo orçamento da União

  5. Conta de Desenvolvimento Energético é tributável, decide Carf
    Crédito: Pixabay

    R$ 500 milhões

    Valor recebido da Conta de Desenvolvimento Energético é tributável, decide Carf

    Diferente da Aneel, colegiado entendeu que incide tributo sobre a verba recebida. Ação envolve a empresa Engie

  6. Imagem: Pixabay

    Histórico

    O início do fim de parte dos subsídios das contas de luz e a CDE

    Diversas despesas já têm sido reavaliadas e poderão, pouco a pouco, ter o mesmo destino daquelas tratadas no novo decreto

  7. R$ 78 milhões
    Laurita Vaz Crédito STJ/Flickr

    STJ

    Governo tenta recuperar 1,8 bi de grandes consumidores

    No STJ, Executivo pede suspensão de liminar que livrou grandes consumidores do pagamento da CDE