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  1. criptomoedas
    Pixabay

    Dinheiro digital

    STJ mantém fechamento de conta bancária de corretora de criptomoedas

    Maioria da 3ª Turma não analisou fechamento sistemático de contas e não atendeu pedido da Mercado Bitcoin

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    Crédito Pixabay

    Responsabilidade

    Cliente assaltado no drive-thru do McDonald’s tem direito a indenização, diz STJ

    Para STJ, rede de fast-food é responsável pela segurança dos clientes que compram no drive-thru de suas lojas

  3. bitcoins

    Criptomoedas

    Relator no STJ não vê abusividade em fechamento de contas de bitcoins

    Pela primeira vez STJ julga encerramento de contas de corretoras de criptomoedas; Apenas relator votou

  4. criptomoedas-contas

    Bitcoin

    STJ julgará pela primeira vez fechamento de contas de corretoras de criptomoedas

    3ª Turma vai analisar recurso de corretora de bitcoin que teve conta encerrada por ‘desinteresse comercial’

  5. publicidade
    Crédito: Pixabay

    Engano

    Fabricante da Barbie é multada em R$ 400 mil por publicidade infantil

    TJSP considerou que comercial mostrando bonecos se mexendo sozinhos induzia crianças a erro

  6. Crédito: Pixabay

    Anvisa

    Rotulagem de alimentos e o direito à informação para o consumidor

    Qual é o modelo ideal de rotulagem nutricional para garantir ao consumidor seu direito de escolha?

  7. ambev-garrafas - selo de controle
    Crédito Pixabay

    Dano moral

    Cervejaria deve indenizar homem ferido por garrafas quebradas na rua

    Para STJ, fabricante de cervejas é tão responsável quanto sua distribuidora por acidente

  8. Pixabay

    Direito do Consumidor

    Dever de higienização de produtos e equipamentos

    Norma deve ser aplicada com cautela, à luz dos princípios constitucionais da proporcionalidade e da razoabilidade

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  9. Foto: USP Imagens

    STJ

    STJ aprova duas novas súmulas sobre planos de saúde

    Verbetes tratam da não aplicação do CDC às entidades de autogestão e cobertura de doenças pré-existentes

  10. Crédito: Marcos Santos/USP Imagens Celular

    TJSP

    Fabricante não responde por defeito surgido após garantia de fábrica, diz TJSP

    Caso envolve consumidor que comprou celular e celebrou contrato de garantia estendida com seguradora

  11. Extradição-aposentadoria - prescrição intercorrente
    Crédito: OAB-DF

    STJ

    STJ aprova súmula sobre contratos bancários e Código de Defesa do Consumidor

    Um dos textos proíbe bancos de reterem salários dos correntistas para o pagamento de dívidas