Tag

CCJ da Câmara

Últimas Notícias

  1. Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    PEC 95/2019

    Adiamento dos precatórios dá alívio a estados e municípios, mas frustra credores

    Na tentativa de aliviar a situação fiscal, Congresso está prestes a prorrogar o pagamento de precatórios para empresas

  2. Brasília - Governo lança Plano Nacional de Voluntariado no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Michel Temer, da primeira-dama, Marcela Temer, de ministros e de representantes de organizações da sociedade civil (Antônio Cruz/Agência Brasil)

    STF

    Câmara deve autorizar denúncia contra ministros de Temer?

    Precedente do STF pode levar à inclusão das defesas de Eliseu Padilha e Moreira Franco no processo

    ,

  3. Vitor/Lid.PDT

    Câmara dos Deputados

    CCJ derruba parecer de Zveiter e governo respira aliviado

    Comissão aprovou relatório do tucano Paulo Abi-Ackel pela rejeição da denúncia

    ,

  4. Crédito: STF

    Cármen Lúcia

    Congressistas vão ao STF contra trocas na CCJ da Câmara

    Argumento é que há manobra para manipular votação da denúncia do presidente Michel Temer.

  5. Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

    Michel Temer

    Relator na CCJ apresenta parecer contra Temer

    Deputados classificaram relatório de Sérgio Zveiter como “fraco e eminentemente político”

    ,

  6. PGR

    Câmara atesta assinaturas do PL das 10 Medidas

    Decisão do ministro Luiz Fux travou tramitação; texto agora segue para análise dos senadores

  7. prazos processuais

    CCJ aprova suspensão de prazos para advogadas mães de recém-nascidos

    Projeto também estabelece prazo de 8 dias para o pai advogado

  8. Direito ao Esquecimento

    Direito ao esquecimento é viável no Brasil?

    Previsão consta do PL 215/2015, aprovado na CCJ da Câmara dos Deputados