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CCJ da Câmara

Últimas Notícias sobre CCJ da Câmara

  1. O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) - Foto: Plínio Xavier/Câmara dos Deputados

    Crise com o STF

    Após negociação de Lira com lideranças partidárias, Daniel Silveira deve deixar CCJ

    Trata-se de uma tentativa de reduzir o volume da crise com o Supremo; ministros já foram avisados

  2. O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) - Foto: Cleia Viana/ Câmara dos Deputados

    Câmara dos Deputados

    Daniel Silveira é escolhido para CCJ e será vice-presidente da Comissão de Segurança

    Comissão mais importante da Casa é composta por 66 membros titulares e igual número de suplentes

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  3. depósito
    Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Para 2022 e 2023

    Comissão da Câmara aprova abono extra a aposentados, e texto vai à CCJ

    PL 4367/2020 estabelece para 2022 e 2023 o pagamento de um 14º salário a aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social

  4. stf julga Tributação e coisa julgada
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Entrevista

    PEC que muda aposentadoria de ministros do STF é inconstitucional, diz professor da FGV

    ‘Isso é gravíssimo porque é uma tentativa de captura do Poder Judiciário’, disse Oscar Vilhena, da FGV Direito SP, sobre proposta

  5. STJ ICMS IRPJ/CSLL
    Crédito: Pixabay

    17 setores econômicos

    CCJ aprova projeto com extensão da desoneração da folha de pagamento por dois anos

    Versão anterior do texto previa a desoneração até 2026, mas relator alterou parecer

  6. Sessão da CCJ / Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

    Previsão

    PL da desoneração: relator na CCJ apresenta parecer pela admissibilidade do texto

    Equipe econômica se mostrava contrária à votação da matéria com o argumento de que não havia espaço fiscal

  7. execução fiscal
    Foto: Luiz Silveira/Agência CNJ

    PEC 95/2019

    Adiamento dos precatórios dá alívio a estados e municípios, mas frustra credores

    Na tentativa de aliviar a situação fiscal, Congresso está prestes a prorrogar o pagamento de precatórios para empresas

  8. Brasília - Governo lança Plano Nacional de Voluntariado no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Michel Temer, da primeira-dama, Marcela Temer, de ministros e de representantes de organizações da sociedade civil (Antônio Cruz/Agência Brasil)

    STF

    Câmara deve autorizar denúncia contra ministros de Temer?

    Precedente do STF pode levar à inclusão das defesas de Eliseu Padilha e Moreira Franco no processo

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  9. voto
    Placar de votação no Congresso Crédito: (Vitor/Lid.PDT)

    Câmara dos Deputados

    CCJ derruba parecer de Zveiter e governo respira aliviado

    Comissão aprovou relatório do tucano Paulo Abi-Ackel pela rejeição da denúncia

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  10. Crédito: STF

    Cármen Lúcia

    Congressistas vão ao STF contra trocas na CCJ da Câmara

    Argumento é que há manobra para manipular votação da denúncia do presidente Michel Temer.

  11. Alex Ferreira / Câmara dos Deputados

    Câmara dos Deputados

    Relator na CCJ apresenta parecer contra Temer

    Deputados classificaram relatório de Sérgio Zveiter como “fraco e eminentemente político”

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