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CCJ Câmara

Últimas Notícias sobre CCJ Câmara

  1. Posse de novos juízes, em 2018, no TJSC. Crédito: Ascom TJSC

    Judiciário

    CCJ da Câmara admite PEC que veda aposentadoria de juízes como medida disciplinar

    Proposta será agora submetida a uma comissão especial que avaliará o seu mérito. Se acolhida, irá a plenário

  2. O deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) - Foto: Plínio Xavier/Câmara dos Deputados

    Crise com o STF

    Após negociação de Lira com lideranças partidárias, Daniel Silveira deve deixar CCJ

    Trata-se de uma tentativa de reduzir o volume da crise com o Supremo; ministros já foram avisados

  3. O deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ) - Foto: Cleia Viana/ Câmara dos Deputados

    Câmara dos Deputados

    Daniel Silveira é escolhido para CCJ e será vice-presidente da Comissão de Segurança

    Comissão mais importante da Casa é composta por 66 membros titulares e igual número de suplentes

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  4. depósito
    Rafael Neddermeyer/ Fotos Públicas

    Para 2022 e 2023

    Comissão da Câmara aprova abono extra a aposentados, e texto vai à CCJ

    PL 4367/2020 estabelece para 2022 e 2023 o pagamento de um 14º salário a aposentados e pensionistas do Regime Geral de Previdência Social

  5. stf julga Tributação e coisa julgada
    Fachada do Supremo Tribunal Federal / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Entrevista

    PEC que muda aposentadoria de ministros do STF é inconstitucional, diz professor da FGV

    ‘Isso é gravíssimo porque é uma tentativa de captura do Poder Judiciário’, disse Oscar Vilhena, da FGV Direito SP, sobre proposta

  6. Sessão da CCJ / Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

    Previsão

    PL da desoneração: relator na CCJ apresenta parecer pela admissibilidade do texto

    Equipe econômica se mostrava contrária à votação da matéria com o argumento de que não havia espaço fiscal

  7. reforma administrativa
    Deputado Darci de Matos (PSD-SC) / Créditos: PSD

    Câmara dos Deputados

    CCJ pode votar admissibilidade da reforma administrativa na quinta-feira

    Obstrução e pedidos de vistas coletivas impediram início da discussão na reunião desta segunda-feira

  8. Entidade Força Sindical, em São Paulo – Crédito: Jaelcio Santana

    Direito Trabalhista

    Os erros do texto da Reforma Sindical aprovado pela CCJ da Câmara

    Reforma deveria, a princípio, dar mais representatividade aos sindicatos e proteção coletivas aos trabalhadores

  9. Previdência
    Audiência pública sobre a reforma da Previdência / Crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    Reforma da Previdência

    Deputados devem ceder à pressão de servidores públicos para abrandar reforma

    Além disso, parlamentares querem que Assembleias e Câmaras também enfrentem desgaste de negociar mudanças na Previdência

  10. Supremo Tribunal Federal

    Em recado ao STF, Câmara marca votação da PEC do foro

    CCJ da Câmara agenda votação da proposta na véspera do Judiciário analisar a questão