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Últimas Notícias sobre CCJ

  1. piso da enfermagem, bia kicis
    Bia Kicis, relatora da PEC. Crédito: Paulo Sérgio/Câmara dos Deputados

    Avanço

    CCJ da Câmara aprova PEC que estabelece piso salarial para enfermagem

    Proposta, que agora segue para comissão especial, busca dar segurança jurídica a PL já aprovado pelo Congresso

  2. Economia

    Insistência no ótimo derruba mais uma reforma tributária

    Insistência em criar alíquota única para as empresas, e não mais de uma distinguindo setores, explica fracasso

  3. argumentação legislativa
    Reunião da CCJ da Câmara. Crédito: Will Shutter/Câmara dos Deputados

    Defensor Legis

    Devem os juízes examinar a argumentação legislativa?

    PL 2585/2021 obrigará juízes a enfrentar os pareceres das CCJs da Câmara e do Senado

  4. Morgana Richa
    A desembargadora Morgana Richa no CNJ / Crédito: Luiz Silveira/ Agência CNJ

    Direito do Trabalho

    Morgana Richa é indicada pelo presidente da República para o TST

    Desembargadora do TRT9 foi a mais votada na lista tríplice da Corte Trabalhista. Agora ela será sabatinada no Senado

  5. À mesa, presidente da CCJ, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP) / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Poder de veto

    Alcolumbre ao STF: Data de sabatina de Mendonça depende de ‘amadurecimento político’

    Uso do tempo como ferramenta de atuação política é forma ‘legítima do emprego do mandato parlamentar’, defendeu

  6. desoneração da folha, Jerônimo Goergen
    Deputado Jerônimo Goergen / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Alíquotas sobre salários

    Desoneração da folha: projeto é aprovado na CFT da Câmara em votação simbólica

    Texto, que precisa ser aprovado até o fim do ano para evitar o fim do programa de desoneração, segue para CCJ

  7. reforma administrativa
    Relator Darci de Matos (PSD-SC). Créditos: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    REFORMA ADMINISTRATIVA

    CCJ da Câmara aprova admissibilidade da reforma administrativa

    Etapa seguinte é criação de comissão especial para discussão do mérito da reforma

  8. bia kicis
    Créditos: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Legislativo

    PSOL pede afastamento de Bia Kicis por quebra de decoro

    Partido acusa deputada de convocar motim contra o governador da Bahia, Rui Costa (PT)

  9. representante de interesses
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    REFORMA ADMINISTRATIVA

    Parecer da reforma administrativa na CCJ deve ser apresentado na próxima semana

    Relator Darci de Matos (PSD-SC) disse ao JOTA que espera votação do parecer na primeira semana de abril

  10. reforma administrativa
    Deputado Darci de Matos (PSD-SC) / Créditos: PSD

    REFORMA ADMINISTRATIVA

    Deputado Darci de Matos será o relator da reforma administrativa na CCJ

    Discussões da reforma na CCJ devem começar nesta semana

  11. privatizações da eletrobras e dos correios
    Deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP) / Crédito: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

    Reformas no Congresso

    Marcos Pereira: privatizações da Eletrobras e dos Correios devem avançar neste ano

    Agenda econômica deve prevalecer sobre a pauta de costumes e não seria afetada por Lula, avalia deputado