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Últimas Notícias sobre cassação

  1. TSE pandemia
    Foto: Roberto Jayme/ASCOM/TSE

    Artigo

    O inquérito das fake news no STF pode levar à cassação de Jair Bolsonaro no TSE?

    Certamente, essa preocupação já ocupa a cabeça do presidente e sua equipe. As vias processuais estão abertas

  2. indulto
    Sessão plenária do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Julgamentos

    Sessão do STF – 15/05/2019

    Na pauta: prazo de inelegibilidade para político cassado

  3. Tomaz Silva/Agência Brasil

    Reviravolta

    TSE fixa inelegibilidade do ex-governador Luiz Fernando Pezão

    Ministros entenderam que houve conduta vedada a agente público e abuso na concessão de reajuste em período eleitoral

  4. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Mandato

    MPE defende cassação do presidente do Senado no TSE

    Caso trata de supostas irregularidades na campanha em 2014 com uso de notas frias e falsificação de documentos

  5. Antonio Cunha/ ASICS/TSE

    TSE

    A volta da conclusão que não foi: novas eleições, cassação e ADI 5525

    Solução que parece menos danosa é a que conclui pela realização de eleições suplementares somente após decisão do TSE

  6. Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

    Lava Jato

    As razões do MP Eleitoral para cassar mandato de Pezão

    MP vê irregularidade em triangulação entre administração pública, empresas privadas e doações à reeleição

  7. Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr

    STF

    STF discute nesta terça inelegibilidade de Demóstenes Torres

    PGR pediu celeridade e aponta problemas processuais para manter decisão de Toffoli que libera candidatura

  8. Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    Sessão do STF – 08/03/2018

    Na pauta: regras de sucessão após cassação de mandatos eletivos

  9. Lei da Repatriação-livro; marco civil da internet
    Audiência pública sobre artigo 19 será realizada nos dias 23 e 24 de março. Foto: ACSPA

    STF

    Câmara contesta no STF perda automática de mandato de deputado condenado

    Ação surge após 1ª Turma do STF determinar a perda do mandato de Paulo Feijó, depois da execução da pena

  10. TSE

    Partido tenta anular cassação de vice do AM pelo TSE

    No STF, Solidariedade alega “autonomia jurídica” entre os cargos de governador e vice-governador

  11. 29/03/2017- São Paulo- SP, Brasil- Abertura da 10ª Brazil Conference do Bank of America Merrill Lynch. Discurso do Presidente Michel Temer Foto: Beto Barata/PR