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Cartórios

Últimas Notícias sobre Cartórios

  1. MP dos Cartórios carta de fiança
    Crédito: Unsplash

    MP dos Cartórios

    MP dos Cartórios: Câmara aprova medida que visa modernizar sistema cartorial

    De acordo com o texto, que segue para sanção presidencial, sistema deve ser implantado até 31 de janeiro de 2023

  2. MP 1085
    Cartório / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ
  3. LGPD cartórios
    Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    proteção de dados

    A LGPD, os cartórios e o dever de publicidade das certidões públicas

    Atividade de notas e registro possui natureza jurídica híbrida, com características do direito público e privado

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  4. cartórios
    Cartório / Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    LGPD

    A tradição cartorial brasileira na era dos dados pessoais

    Comentários sobre a suspensão do envio de informações de registro de imóveis a centrais eletrônicas

  5. LGPD cartórios
    Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Coronavírus

    CNJ suspende cobrança por registro eletrônico de imóvel

    Setor teme que a decisão inviabilize a prestação sem uma forma de custeio. Procura subiu 4000% na pandemia

  6. cartórios
    Cartório / Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    Durante a pandemia

    Documentos para certidões de nascimento e óbito podem ser enviados por email

    Provimento do CNJ é válido até 30/4. Após pandemia, prazo para confirmação de declarações nos cartórios é de 15 dias

  7. Imagem: PIxabay

    LGPD nos Cartórios

    Cartórios e proteção de dados: legitimação do tratamento

    Consentimento, obrigação legal e políticas públicas legitimam o tratamento nas serventias. Texto 4 da série

  8. Imagem: twitter

    Série

    Cartórios e proteção de dados: conceitos e princípios

    Entenda como os princípios da LGPD são efetivados nas serventias. Texto 3 da série

  9. Imagem: Pixabay

    Série

    Cartórios e proteção de dados: contexto normativo internacional

    Fontes internas/externas sobre privacidade em cotejo com a estrutura jurídica dos cartórios. Texto 2 da série

  10. Escribas egípcios registravam a cobrança de impostos para o Estado. Museu Luxor/ Wikimedia commons

    Série

    Cartórios e proteção de dados: introdução

    Cartorários são agentes privilegiados de tratamento de dados pessoais. Texto 1º da série

  11. compliance
    Crédito: Pixabay

    série

    Compliance de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD) nos cartórios

    Normas de compliance; medidas concretas; oficiais de cumprimento. Texto 5 da série