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Cartórios

Últimas Notícias sobre Cartórios

  1. Cartórios
    Cartórios / Crédito: Gil Ferreira / Agência CNJ

    Cartórios

    PV vai ao STF contra lei que restringe número de cartórios de notas na Paraíba

    Partido diz que medida pode causar ‘monopolização’ dos serviços notariais

  2. mudança gênero cartórios
    Cartório / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Diversidade

    Mudança de gênero cresceu 70% nos cartórios brasileiros em 2022

    Mais de 3 mil pessoas trans conseguiram readequar registro civil sem autorização judicial. Número é recorde

  3. MP dos Cartórios carta de fiança
    Crédito: Unsplash

    MP dos Cartórios

    MP dos Cartórios: Câmara aprova medida que visa modernizar sistema cartorial

    De acordo com o texto, que segue para sanção presidencial, sistema deve ser implantado até 31 de janeiro de 2023

  4. MP 1085
    Cartório / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ
  5. LGPD cartórios
    Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    proteção de dados

    A LGPD, os cartórios e o dever de publicidade das certidões públicas

    Atividade de notas e registro possui natureza jurídica híbrida, com características do direito público e privado

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  6. cartórios
    Cartório / Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    LGPD

    A tradição cartorial brasileira na era dos dados pessoais

    Comentários sobre a suspensão do envio de informações de registro de imóveis a centrais eletrônicas

  7. LGPD cartórios
    Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Coronavírus

    CNJ suspende cobrança por registro eletrônico de imóvel

    Setor teme que a decisão inviabilize a prestação sem uma forma de custeio. Procura subiu 4000% na pandemia

  8. cartórios
    Cartório / Crédito: Flickr/@cnj_oficial

    Durante a pandemia

    Documentos para certidões de nascimento e óbito podem ser enviados por email

    Provimento do CNJ é válido até 30/4. Após pandemia, prazo para confirmação de declarações nos cartórios é de 15 dias