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Cartórios

Últimas Notícias

  1. Escribas egípcios registravam a cobrança de impostos para o Estado. Museu Luxor/ Wikimedia commons

    Série

    Cartórios e proteção de dados: introdução

    Cartorários são agentes privilegiados de tratamento de dados pessoais. Texto 1º da série

  2. Pró-Ética
    Crédito: Pixabay

    série

    Compliance de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD) nos cartórios

    Normas de compliance; medidas concretas; oficiais de cumprimento. Texto 5 da série

  3. Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Série

    Fundamentos e aspectos gerais do Provimento nº 88/2019 do CNJ

    Baseada em orientações internacionais, normativa insere os cartórios no sistema antilavagem. 1º texto da série

  4. @pexels

    compliance pelo mundo

    Combate à corrupção e lavagem: o caso do registro de imóveis no Brasil e o compliance internacional

    Novas regras entram em vigor em 3 de fevereiro de 2020, e alcançarão tabeliães e oficiais de registro

  5. cartórios
    Cartório / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Plenário virtual

    STF: é constitucional lei estadual que reorganiza atividades de cartórios

    ADI 4.745 foi movida pela Anoreg contra lei de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

  6. dissídio coletivo; cartórios
    Plenário do Supremo | Foto Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Lei de Registros Públicos

    STF: é constitucional lei que amplia rol de serviços prestados por cartórios

    Relator, Alexandre de Moraes, disse que a lei estabelece convênios que já ocorrem na prática

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  7. cartórios
    Cartório / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Fixação de tese

    STF decide que Estado tem responsabilidade por erro de cartório

    Por conta de erro em certidão de óbito de sua mulher, homem ficou três anos sem receber pensão do INSS

  8. Imagem: Pixabay

    Livre concorrência

    A barca do cartel

    Pelo direito de escolher o cartório mais eficiente, no balcão e na internet

  9. Conselheiro Aloysio Corrêa abre divergência em favor do poliamor

    CNJ

    CNJ dividido em relação à legalidade de atos cartoriais que validam poliamor

    Julgamento foi suspenso por pedido de vista; até aqui, está 5 a 4 para proibir reconhecimento legal do poliamor

  10. previdenciário
    Crédito: Pixabay

    tecnologia

    Blockchain pode facilitar dia a dia no mercado jurídico

    Para usar a tecnologia, advogados devem entender de relações contratuais e saber se comunicar com engenheiros

  11. Schiefler inaugurou a divergência no sentido de obrigar cartórios a informarem seus faturamentos Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ

    CNJ

    Cartórios são obrigados a informar faturamento ao público, decide CNJ

    Corregedor votou contra a medida afirmando que seria muita exposição e que este país é do PCC e CV