Cartórios

Últimas Notícias sobre Cartórios

1. 

   LGPD

   A tradição cartorial brasileira na era dos dados pessoais

   Comentários sobre a suspensão do envio de informações de registro de imóveis a centrais eletrônicas

   Felipe Moreira de Carvalho

2. 

   Coronavírus

   CNJ suspende cobrança por registro eletrônico de imóvel

   Setor teme que a decisão inviabilize a prestação sem uma forma de custeio. Procura subiu 4000% na pandemia

   Ana Pompeu

3. 

   Durante a pandemia

   Documentos para certidões de nascimento e óbito podem ser enviados por email

   Provimento do CNJ é válido até 30/4. Após pandemia, prazo para confirmação de declarações nos cartórios é de 15 dias

   Ana Pompeu

4. 

   LGPD nos Cartórios

   Cartórios e proteção de dados: legitimação do tratamento

   Consentimento, obrigação legal e políticas públicas legitimam o tratamento nas serventias. Texto 4 da série

   João Rodrigo Stinghen

5. 

   Série

   Cartórios e proteção de dados: conceitos e princípios

   Entenda como os princípios da LGPD são efetivados nas serventias. Texto 3 da série

   João Rodrigo Stinghen

6. 

   Série

   Cartórios e proteção de dados: contexto normativo internacional

   Fontes internas/externas sobre privacidade em cotejo com a estrutura jurídica dos cartórios. Texto 2 da série

   João Rodrigo Stinghen

7. 

   Série

   Cartórios e proteção de dados: introdução

   Cartorários são agentes privilegiados de tratamento de dados pessoais. Texto 1º da série

   João Rodrigo Stinghen

8. 

   série

   Compliance de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD) nos cartórios

   Normas de compliance; medidas concretas; oficiais de cumprimento. Texto 5 da série

   João Rodrigo Stinghen

9. 

   Série

   Fundamentos e aspectos gerais do Provimento nº 88/2019 do CNJ

   Baseada em orientações internacionais, normativa insere os cartórios no sistema antilavagem. 1º texto da série

   João Rodrigo Stinghen

10. 

    compliance pelo mundo

    Combate à corrupção e lavagem: o caso do registro de imóveis no Brasil e o compliance internacional

    Novas regras entram em vigor em 3 de fevereiro de 2020, e alcançarão tabeliães e oficiais de registro

    João Pedro Paro

11. 

    Plenário virtual

    STF: é constitucional lei estadual que reorganiza atividades de cartórios

    ADI 4.745 foi movida pela Anoreg contra lei de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

    Luiz Orlando Carneiro