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Cartórios
Últimas Notícias sobre Cartórios
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Cartório / Crédito: Flickr/@cnj_oficial LGPD
A tradição cartorial brasileira na era dos dados pessoais
Comentários sobre a suspensão do envio de informações de registro de imóveis a centrais eletrônicas
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Cartório / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ Coronavírus
CNJ suspende cobrança por registro eletrônico de imóvel
Setor teme que a decisão inviabilize a prestação sem uma forma de custeio. Procura subiu 4000% na pandemia
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Cartório / Crédito: Flickr/@cnj_oficial Durante a pandemia
Documentos para certidões de nascimento e óbito podem ser enviados por email
Provimento do CNJ é válido até 30/4. Após pandemia, prazo para confirmação de declarações nos cartórios é de 15 dias
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Imagem: PIxabay LGPD nos Cartórios
Cartórios e proteção de dados: legitimação do tratamento
Consentimento, obrigação legal e políticas públicas legitimam o tratamento nas serventias. Texto 4 da série
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Imagem: twitter Série
Cartórios e proteção de dados: conceitos e princípios
Entenda como os princípios da LGPD são efetivados nas serventias. Texto 3 da série
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Imagem: Pixabay Série
Cartórios e proteção de dados: contexto normativo internacional
Fontes internas/externas sobre privacidade em cotejo com a estrutura jurídica dos cartórios. Texto 2 da série
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Escribas egípcios registravam a cobrança de impostos para o Estado. Museu Luxor/ Wikimedia commons Série
Cartórios e proteção de dados: introdução
Cartorários são agentes privilegiados de tratamento de dados pessoais. Texto 1º da série
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Crédito: Pixabay série
Compliance de Prevenção à Lavagem de Dinheiro (PLD) nos cartórios
Normas de compliance; medidas concretas; oficiais de cumprimento. Texto 5 da série
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Foto: Gil Ferreira/Agência CNJ Série
Fundamentos e aspectos gerais do Provimento nº 88/2019 do CNJ
Baseada em orientações internacionais, normativa insere os cartórios no sistema antilavagem. 1º texto da série
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@pexels compliance pelo mundo
Combate à corrupção e lavagem: o caso do registro de imóveis no Brasil e o compliance internacional
Novas regras entram em vigor em 3 de fevereiro de 2020, e alcançarão tabeliães e oficiais de registro
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Cartório / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ Plenário virtual
STF: é constitucional lei estadual que reorganiza atividades de cartórios
ADI 4.745 foi movida pela Anoreg contra lei de iniciativa do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
