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Cármen Lúcia

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  1. Ministro Edson Fachin durante sessão da 2ª Turma do STF. Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Ataques ao STF

    Temos de sair da crise, sem sair da democracia, diz Fachin na sessão da 2ª Turma

    Ministro subscreveu manifestação de Cármen Lúcia, que afirmou estar preocupada com cenário das relações sócio-políticas

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  2. amicus curiae guerra fiscal
    Ministra Cármen Lúcia, do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    ADI 3692

    Pedido de vista suspende julgamento de ADI sobre guerra fiscal no STF

    Placar estava em 2×1 para permitir que estado de destino limite créditos decorrentes de benefícios irregulares

  3. cura gay

    STF

    Turma do STF reafirma validade de Resolução do CFP contra a “cura gay”

    Por unanimidade, 2ª Turma negou embargos nos termos do voto da relatora, mantendo a integralidade da norma

  4. cármen Lúcia
    Crédito Tânia Rêgo/Agência Brasil

    STF

    Cármen Lúcia: ‘Sem o Judiciário não há o império da lei, mas a lei do mais forte’

    Em sessão da 2ª Turma, ministra disse que STF ‘se compromete com a democracia brasileira’

  5. A falta de decisão colegiada do STF sobre nomeações pelo presidente. Foto: Alan Santos/PR

    Supremo

    Controle de nomeação do presidente: uma rara oportunidade para o pleno do STF

    Tribunal nunca decidiu, colegiadamente, o poder de impedir uma nomeação pelo presidente da República

  6. softwares
    Presidente do STF, ministro Dias Toffoli / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Plenário virtual

    Toffoli pede vista em ação sobre modelo de tributação de softwares

    Julgamento conta com 2 votos, da relatora Cármen Lúcia e de Fachin determinando a incidência de ICMS nas operações

  7. Crédito: Pexels

    ISS ou ICMS

    STF julga a partir de sexta modelo de tributação de softwares no Brasil

    Empresas de tecnologia manifestam receio com precedente a ser criado, estados defendem ICMS para justiça distributiva

  8. súmula 122

    Prisão em 2ª instância

    TRF4 suspende súmula que determinava execução antecipada de pena na 2ª instância

    A decisão foi dada depois do julgamento do STF e de determinação de Cármen Lúcia para que TRF4 revisasse prisões

  9. petróleo
    O governador Wilson Witzel, no Palácio Guanabara. Foto: Fernano Frazão/Agencia Brasil

    Recuperação fiscal

    Wilson Witzel pede a Cármen Lúcia que adie julgamento sobre royalties do petróleo

    Governador do Rio de Janeiro diz que estado pode quebrar caso ação não prospere

  10. Michel Temer
    Ex-presidente da República Michel Temer - crédito: flickr Michel Temer

    Sem movimentação

    Ação contra programa de privatizações de Temer está parada há um ano no STF

    PPI foi instituído por MP no primeiro dia de mandato de Temer, em 2016. PT moveu ADI nunca apreciada

  11. ICMS
    Ministra Cármen Lúcia preside sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Tributário

    STF julgará em dezembro embargos no caso que discute ICMS na base do PIS/Cofins

    Tema será analisado no dia 5 de dezembro. Fazenda Nacional pede modulação “para frente”