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Cármen Lúcia
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Ministra Cármen Lúcia preside sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF Tributário
STF julgará em dezembro embargos no caso que discute ICMS na base do PIS/Cofins
Tema será analisado no dia 5 de dezembro. Fazenda Nacional pede modulação “para frente”
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Sessão da 2ª Turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Análise
O que surpreende no julgamento do STF que anulou decisão da Lava Jato?
Voto de Cármen Lúcia, ao contrário de surpreender, afiança o resultado do julgamento
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Cármen Lúcia diz que Judiciário deve ser imparcial. Crédito: STF/Divulgação Reclamação
Cármen Lúcia derruba acórdão do TRT4 que permitiu desconto sindical obrigatório
Ministra reafirmou entendimento do STF, que estabeleceu que contribuição deve ser voluntária
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Crédito: Fernando Frazão/ABr Liminar
STF determina suspensão de ação que permitiu ‘cura gay’
Ministra diz que não é competência da Justiça Federal do DF julgar a validade da resolução
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Sessão do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF ADI 1.764
STF retoma julgamento que foi suspenso há 21 anos. Mérito não foi julgado
Ação ajuizada em 1998 pede inconstitucionalidade de lei que permite contrato de trabalho por tempo determinado
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(Foto: Petrobras/ ABr) Travado
Após 6 anos, STF marca julgamento de liminar que suspendeu nova lei dos royalties
Caso será enfrentado no dia 20 de novembro.
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Foto panorâmica do Morro da Cruz, em Florianópolis / Crédito: Embratur Em Santa Catarina
Estudantes organizam o XIV Congresso de Direito UFSC
Evento terá presença da ministra do STF Carmén Lúcia, do ex-ministro Francisco Rezek e da PGR Raquel Dodge
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Foto: José Cruz/Agência Brasil Agradecimento
O discurso de Cármen Lúcia pelo recebimento da Legião de Honra
Honraria, criada por Napoleão Bonaparte em 1802, é a mais alta distinção concedida pela França
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Crédito: Pixabay Anvisa
Aditivos em cigarros: o STF decidiu pela saúde!
É difícil acreditar que ações individuais ainda sejam apresentadas contestando entendimento de um julgado recente do Supremo
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Ministros participaram de evento nesta segunda. Foto: Nelson Jr./SCO/STF Palestra
Cármen e Lewandowski citam avanço do conservadorismo e dizem que CF garante direitos
Gilmar vê Constituição estatizante e, se fosse escrita após queda do muro de Berlim, poderia ter outro perfil
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Eleições
Cármen Lúcia suspende decisões que impediam manifestações nas universidades
“Toda forma de autoritarismo é iníqua. Pior quando parte do Estado”, diz a ministra. Ação deve ser julgada quarta