Cármen Lúcia

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1. 

   Liminar

   STF determina suspensão de ação que permitiu ‘cura gay’

   Ministra diz que não é competência da Justiça Federal do DF julgar a validade da resolução

   Hyndara Freitas

2. 

   ADI 1.764

   STF retoma julgamento que foi suspenso há 21 anos. Mérito não foi julgado

   Ação ajuizada em 1998 pede inconstitucionalidade de lei que permite contrato de trabalho por tempo determinado

   Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

3. 

   Travado

   Após 6 anos, STF marca julgamento de liminar que suspendeu nova lei dos royalties

   Caso será enfrentado no dia 20 de novembro.

   Da Redação JOTA

4. 

   Em Santa Catarina

   Estudantes organizam o XIV Congresso de Direito UFSC

   Evento terá presença da ministra do STF Carmén Lúcia, do ex-ministro Francisco Rezek e da PGR Raquel Dodge

   Redação JOTA

5. 

   Agradecimento

   O discurso de Cármen Lúcia pelo recebimento da Legião de Honra

   Honraria, criada por Napoleão Bonaparte em 1802, é a mais alta distinção concedida pela França

   Redação JOTA

6. 

   Anvisa

   Aditivos em cigarros: o STF decidiu pela saúde!

   É difícil acreditar que ações individuais ainda sejam apresentadas contestando entendimento de um julgado recente do Supremo

   Adriana Carvalho, Walter José Faiad de Moura

7. 

   Palestra

   Cármen e Lewandowski citam avanço do conservadorismo e dizem que CF garante direitos

   Gilmar vê Constituição estatizante e, se fosse escrita após queda do muro de Berlim, poderia ter outro perfil

   Matheus Teixeira

8. 

   Eleições

   Cármen Lúcia suspende decisões que impediam manifestações nas universidades

   “Toda forma de autoritarismo é iníqua. Pior quando parte do Estado”, diz a ministra. Ação deve ser julgada quarta

   Felipe Recondo

9. 

   STF

   Ministros do STF divergem mais quando relatoras são mulheres, diz pesquisa

   Estudo analisou decisões realizadas entre 2001 e 2013 para verificar a influência do gênero no tribunal

   Alexandre Leoratti

10. 

    STF

    Cármen nega pedido do PT para ouvir Bolsonaro sobre suspeita quanto a urnas

    A ministra disse que não há dúvidas sobre teor da fala e que, portanto, não cabe atuação judicial no caso

    Márcio Falcão

11. 

    Última sessão

    Em despedida de Cármen, Marco Aurélio diz que é muito difícil contentar a todos

    Ministra afirmou que deixa a Presidência do STF para ser promovida a juíza

    Matheus Teixeira