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Cármen Lúcia

Últimas Notícias

  1. súmula 122

    Prisão em 2ª instância

    TRF4 suspende súmula que determinava execução antecipada de pena na 2ª instância

    A decisão foi dada depois do julgamento do STF e de determinação de Cármen Lúcia para que TRF4 revisasse prisões

  2. petróleo
    O governador Wilson Witzel, no Palácio Guanabara. Foto: Fernano Frazão/Agencia Brasil

    Recuperação fiscal

    Wilson Witzel pede a Cármen Lúcia que adie julgamento sobre royalties do petróleo

    Governador do Rio de Janeiro diz que estado pode quebrar caso ação não prospere

  3. Michel Temer
    Ex-presidente da República Michel Temer - crédito: flickr Michel Temer

    Sem movimentação

    Ação contra programa de privatizações de Temer está parada há um ano no STF

    PPI foi instituído por MP no primeiro dia de mandato de Temer, em 2016. PT moveu ADI nunca apreciada

  4. ICMS
    Ministra Cármen Lúcia preside sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Tributário

    STF julgará em dezembro embargos no caso que discute ICMS na base do PIS/Cofins

    Tema será analisado no dia 5 de dezembro. Fazenda Nacional pede modulação “para frente”

  5. Sessão da 2ª Turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Análise

    O que surpreende no julgamento do STF que anulou decisão da Lava Jato?

    Voto de Cármen Lúcia, ao contrário de surpreender, afiança o resultado do julgamento

  6. STF; sindical
    Cármen Lúcia diz que Judiciário deve ser imparcial. Crédito: STF/Divulgação

    Reclamação

    Cármen Lúcia derruba acórdão do TRT4 que permitiu desconto sindical obrigatório

    Ministra reafirmou entendimento do STF, que estabeleceu que contribuição deve ser voluntária

  7. cura gay; STF.
    Crédito: Fernando Frazão/ABr

    Liminar

    STF determina suspensão de ação que permitiu ‘cura gay’

    Ministra diz que não é competência da Justiça Federal do DF julgar a validade da resolução

  8. julgamento suspenso
    Sessão do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    ADI 1.764

    STF retoma julgamento que foi suspenso há 21 anos. Mérito não foi julgado

    Ação ajuizada em 1998 pede inconstitucionalidade de lei que permite contrato de trabalho por tempo determinado

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  9. plataforma-petroleo-petrobras-carf
    (Foto: Petrobras/ ABr)
  10. UFSC
    Foto panorâmica do Morro da Cruz, em Florianópolis / Crédito: Embratur

    Em Santa Catarina

    Estudantes organizam o XIV Congresso de Direito UFSC

    Evento terá presença da ministra do STF Carmén Lúcia, do ex-ministro Francisco Rezek e da PGR Raquel Dodge

  11. Foto: José Cruz/Agência Brasil

    Agradecimento

    O discurso de Cármen Lúcia pelo recebimento da Legião de Honra

    Honraria, criada por Napoleão Bonaparte em 1802, é a mais alta distinção concedida pela França