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Cármen Lúcia

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  1. STF decidiu que é constitucional lei de 2015 que determina que as locadoras de veículos ofereçam um veículo adaptado para pessoas com deficiência a cada 20 veículos de sua frota - Crédito: Pixabay

    Acessibilidade

    STF mantém lei que obriga 5% de frota de locadoras ser de veículos para PCD

    Plenário negou pedido da CNT, que questionava obrigação de oferecimento de 1 veículo adaptado a cada 20 em locadoras

  2. toffoli fake news funrural
    Ministro Dias Toffoli preside sessão plenária por videoconferência / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Produtor rural

    Toffoli pede vista de processo que pode afastar Funrural de pessoa jurídica

    Placar está 2×1 para derrubar cobrança. Impacto fiscal para União é estimado em R$ 8,3 bilhões em cinco anos

  3. Alexandre de Moraes
    Ministro Alexandre de Moraes liderou a corrente vencedora. Foto: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    STF

    Estado não pode ser responsável por crime cometido por quem fugiu da prisão

    Decisão com repercussão geral foi confirmado em julgamento no plenário virtual

  4. empates 2a turma STF
    Ministro Edson Fachin durante a sessão da 2ª Turma / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    Direito penal

    Após empates benéficos a réus na 2ª Turma, Fachin propõe revisão de regra

    Com licença de Celso de Mello, vários casos da Turma têm terminado em empate e, por regra, são favoráveis aos réus

  5. sem precedentes

    PODCAST

    Sem Precedentes: mensagens do STF em julgamento que impediu continuação de dossiês

    Analistas do podcast do JOTA ressaltam principais pontos nos votos dos ministros

  6. Ministra Cármen Lúcia durante o VII Congresso Brasileiro de Direito Eleitoral
    Ministra Cármen Lúcia / Crédito: Comunicação VII CBDE.

    STF

    Cármen Lúcia: ‘A administração pública não tem excesso de pessoas como se diz’

    Para ministra, melhorar o serviço ao público ‘demanda uma transformação e não uma reforma da administração’

  7. Cármen Lúcia / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Ministério da Justiça

    Cármen Lúcia vota para suspender produção de dossiê antifascista por Ministério

    Para relatora, há plausibilidade nas informações trazidas pela Rede Sustentabilidade, autora da ação

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  8. PODCAST

    Sem Precedentes: recados do STF ao governo Bolsonaro

    Analistas do podcast comentam teor de votos de ministros em julgamento sobre atuação de órgãos de inteligência

  9. supremo
    Ministras Rosa Weber, Carmén Lúcia e o ministro Gilmar Mendes / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    Relação entre os Poderes

    Um Supremo ressabiado

    Julgamento revela a desconfiança em relação ao governo de Jair Bolsonaro

  10. serviços de inteligência ABIN
    Ministra Cármen Lúcia / Crédito: Carlos Moura/SCO/STF

    Dados à ABIN

    STF reafirma parâmetros para a atividade dos órgãos do sistema de inteligência

    Corte deu interpretação conforme a dispositivo sobre o tema para fixar que todo envio de dados à Abin seja motivado

  11. inquérito fake news
    O então advogado-geral da União e hoje ministro da Justiça André Luiz Mendonça / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF

    STF

    STF vai julgar no dia 19/8 ação sobre dossiê antifascista do Ministério da Justiça

    Ministra Cármen Lúcia, relatora, optou por decisão colegiada e apresentou o processo em mesa para ser julgado pelo plenário