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Cármen Lúcia

Últimas Notícias

  1. ICMS
    Ministra Cármen Lúcia preside sessão plenária do STF. Foto: Carlos Moura/SCO/STF

    Tributário

    STF julgará em dezembro embargos no caso que discute ICMS na base do PIS/Cofins

    Tema será analisado no dia 5 de dezembro. Fazenda Nacional pede modulação “para frente”

  2. Sessão da 2ª Turma do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    Análise

    O que surpreende no julgamento do STF que anulou decisão da Lava Jato?

    Voto de Cármen Lúcia, ao contrário de surpreender, afiança o resultado do julgamento

  3. STF; sindical
    Cármen Lúcia diz que Judiciário deve ser imparcial. Crédito: STF/Divulgação

    Reclamação

    Cármen Lúcia derruba acórdão do TRT4 que permitiu desconto sindical obrigatório

    Ministra reafirmou entendimento do STF, que estabeleceu que contribuição deve ser voluntária

  4. cura gay; STF.
    Crédito: Fernando Frazão/ABr

    Liminar

    STF determina suspensão de ação que permitiu ‘cura gay’

    Ministra diz que não é competência da Justiça Federal do DF julgar a validade da resolução

  5. julgamento suspenso
    Sessão do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF

    ADI 1.764

    STF retoma julgamento que foi suspenso há 21 anos. Mérito não foi julgado

    Ação ajuizada em 1998 pede inconstitucionalidade de lei que permite contrato de trabalho por tempo determinado

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  6. plataforma-petroleo-petrobras-carf
    (Foto: Petrobras/ ABr)
  7. UFSC
    Foto panorâmica do Morro da Cruz, em Florianópolis / Crédito: Embratur

    Em Santa Catarina

    Estudantes organizam o XIV Congresso de Direito UFSC

    Evento terá presença da ministra do STF Carmén Lúcia, do ex-ministro Francisco Rezek e da PGR Raquel Dodge

  8. Foto: José Cruz/Agência Brasil

    Agradecimento

    O discurso de Cármen Lúcia pelo recebimento da Legião de Honra

    Honraria, criada por Napoleão Bonaparte em 1802, é a mais alta distinção concedida pela França

  9. reincidência
    Crédito: Pixabay

    Anvisa

    Aditivos em cigarros: o STF decidiu pela saúde!

    É difícil acreditar que ações individuais ainda sejam apresentadas contestando entendimento de um julgado recente do Supremo

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  10. Ministros participaram de evento nesta segunda. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    Palestra

    Cármen e Lewandowski citam avanço do conservadorismo e dizem que CF garante direitos

    Gilmar vê Constituição estatizante e, se fosse escrita após queda do muro de Berlim, poderia ter outro perfil

  11. Eleições

    Cármen Lúcia suspende decisões que impediam manifestações nas universidades

    “Toda forma de autoritarismo é iníqua. Pior quando parte do Estado”, diz a ministra. Ação deve ser julgada quarta