Cármen Lúcia

Últimas Notícias

1. 

   Reclamação

   Cármen Lúcia derruba acórdão do TRT4 que permitiu desconto sindical obrigatório

   Ministra reafirmou entendimento do STF, que estabeleceu que contribuição deve ser voluntária

   Hyndara Freitas

2. 

   Liminar

   STF determina suspensão de ação que permitiu ‘cura gay’

   Ministra diz que não é competência da Justiça Federal do DF julgar a validade da resolução

   Hyndara Freitas

3. 

   ADI 1.764

   STF retoma julgamento que foi suspenso há 21 anos. Mérito não foi julgado

   Ação ajuizada em 1998 pede inconstitucionalidade de lei que permite contrato de trabalho por tempo determinado

   Hyndara Freitas, Luiz Orlando Carneiro

4. 

   Travado

   Após 6 anos, STF marca julgamento de liminar que suspendeu nova lei dos royalties

   Caso será enfrentado no dia 20 de novembro.

   Da Redação JOTA

5. 

   Em Santa Catarina

   Estudantes organizam o XIV Congresso de Direito UFSC

   Evento terá presença da ministra do STF Carmén Lúcia, do ex-ministro Francisco Rezek e da PGR Raquel Dodge

   Redação JOTA

6. 

   Agradecimento

   O discurso de Cármen Lúcia pelo recebimento da Legião de Honra

   Honraria, criada por Napoleão Bonaparte em 1802, é a mais alta distinção concedida pela França

   Redação JOTA

7. 

   Anvisa

   Aditivos em cigarros: o STF decidiu pela saúde!

   É difícil acreditar que ações individuais ainda sejam apresentadas contestando entendimento de um julgado recente do Supremo

   Adriana Carvalho, Walter José Faiad de Moura

8. 

   Palestra

   Cármen e Lewandowski citam avanço do conservadorismo e dizem que CF garante direitos

   Gilmar vê Constituição estatizante e, se fosse escrita após queda do muro de Berlim, poderia ter outro perfil

   Matheus Teixeira

9. 

   Eleições

   Cármen Lúcia suspende decisões que impediam manifestações nas universidades

   “Toda forma de autoritarismo é iníqua. Pior quando parte do Estado”, diz a ministra. Ação deve ser julgada quarta

   Felipe Recondo

10. 

    STF

    Ministros do STF divergem mais quando relatoras são mulheres, diz pesquisa

    Estudo analisou decisões realizadas entre 2001 e 2013 para verificar a influência do gênero no tribunal

    Alexandre Leoratti

11. 

    STF

    Cármen nega pedido do PT para ouvir Bolsonaro sobre suspeita quanto a urnas

    A ministra disse que não há dúvidas sobre teor da fala e que, portanto, não cabe atuação judicial no caso

    Márcio Falcão