Tag
Cármen Lúcia
Cármen Lúcia é ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) desde 21 de junho de 2006, tendo presidido a Corte entre 2016 e 2018. Anteriormente, participou da composição do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Últimas Notícias sobre Cármen Lúcia
-
Celebração do Dia da Consciência Negra no monumento a Zumbi dos Palmares, no Rio de Janeiro. Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Supremo
STF: municípios podem instituir feriado do Dia da Consciência Negra
A maioria dos ministros entendeu que a competência para a decretação do feriado não é de competência privativa da União
-
Ministra Cármen Lúcia, do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Divergência
Cármen Lúcia rebate Mendonça sobre preconceito religioso
Ministra reagiu quando colega disse que evangélicos sofrem preconceitos: “se dá principalmente sobre os de matrizes africanas”
-
Ministra Cármen Lúcia em sessão do STF / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Difal
Com Cármen Lúcia, STF tem 2 votos para que Difal seja cobrado apenas em 2023
Alexandre de Moraes e Dias Toffoli votaram para que cobrança seja a partir de 2022, mas em momentos diferentes. Entenda o julgamento
-
Crédito: Gervásio Baptista/SCO/STF Plenário virtual
STF tem maioria para suspender MP de Bolsonaro que alterou leis de apoio à cultura
Relatora, Cármen Lúcia considerou que medida provisória esvaziou a eficácia das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc
-
Plenário do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Supremo
Plenário virtual do STF julgará suspensão da MP que alterou leis de apoio à cultura
Sessão virtual, marcada para esta terça-feira (8/11), decidirá sobre o Perse e as leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc
-
STF
A República sobreviverá, diz Gilmar Mendes ao sair em defesa de Cármen Lúcia
Máquina de desinformação não é combatida porque as autoridades competentes foram capturadas, diz ministro. Leia o discurso
-
Operação policial no Rio - Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Mortes por disparo
STF julgará com repercussão geral responsabilidade estatal em operações policiais
Até a manhã desta segunda (24/10), eram cinco votos para julgar o recurso extraordinário no mérito
-
Crédito: Unsplash Saúde
STF declara inconstitucional lei do RJ que impedia limite de consultas a autistas
Norma previa que planos não podiam limitar sessões de fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicoterapia
-
Crédito: Unsplash STF
Maioria no STF derruba ICMS majorado sobre energia e telecom em RR e SE
Para ministros, a alíquota não pode ultrapassar a aplicada sobre as operações em geral
-
Repercussão geral
STF julgará separação de bens em casamento de maiores de 70 anos
Agravo em recurso extraordinário já tem o mínimo suficiente de quatro votos para ser julgado no mérito
-
Fachada do STF. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Cultura
PCdoB também vai ao STF parar anular MP de Bolsonaro contra leis de apoio à Cultura
Ação foi distribuída, por prevenção, à ministra Cármen Lúcia, por já ser ela relatora de ADI similar da Rede