Cármen Lúcia

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1. 

   Ataques ao STF

   Temos de sair da crise, sem sair da democracia, diz Fachin na sessão da 2ª Turma

   Ministro subscreveu manifestação de Cármen Lúcia, que afirmou estar preocupada com cenário das relações sócio-políticas

   Ana Pompeu, Luiz Orlando Carneiro

2. 

   ADI 3692

   Pedido de vista suspende julgamento de ADI sobre guerra fiscal no STF

   Placar estava em 2×1 para permitir que estado de destino limite créditos decorrentes de benefícios irregulares

   Jamile Racanicci

3. 

   STF

   Turma do STF reafirma validade de Resolução do CFP contra a “cura gay”

   Por unanimidade, 2ª Turma negou embargos nos termos do voto da relatora, mantendo a integralidade da norma

   Ana Pompeu

4. 

   STF

   Cármen Lúcia: ‘Sem o Judiciário não há o império da lei, mas a lei do mais forte’

   Em sessão da 2ª Turma, ministra disse que STF ‘se compromete com a democracia brasileira’

   Hyndara Freitas

5. 

   Supremo

   Controle de nomeação do presidente: uma rara oportunidade para o pleno do STF

   Tribunal nunca decidiu, colegiadamente, o poder de impedir uma nomeação pelo presidente da República

   Luiz Fernando Gomes Esteves

6. 

   Plenário virtual

   Toffoli pede vista em ação sobre modelo de tributação de softwares

   Julgamento conta com 2 votos, da relatora Cármen Lúcia e de Fachin determinando a incidência de ICMS nas operações

   Ana Pompeu

7. 

   ISS ou ICMS

   STF julga a partir de sexta modelo de tributação de softwares no Brasil

   Empresas de tecnologia manifestam receio com precedente a ser criado, estados defendem ICMS para justiça distributiva

   Ana Pompeu

8. 

   Prisão em 2ª instância

   TRF4 suspende súmula que determinava execução antecipada de pena na 2ª instância

   A decisão foi dada depois do julgamento do STF e de determinação de Cármen Lúcia para que TRF4 revisasse prisões

   Ana Pompeu

9. 

   Recuperação fiscal

   Wilson Witzel pede a Cármen Lúcia que adie julgamento sobre royalties do petróleo

   Governador do Rio de Janeiro diz que estado pode quebrar caso ação não prospere

   Ana Pompeu

10. 

    Sem movimentação

    Ação contra programa de privatizações de Temer está parada há um ano no STF

    PPI foi instituído por MP no primeiro dia de mandato de Temer, em 2016. PT moveu ADI nunca apreciada

    Ana Pompeu

11. 

    Tributário

    STF julgará em dezembro embargos no caso que discute ICMS na base do PIS/Cofins

    Tema será analisado no dia 5 de dezembro. Fazenda Nacional pede modulação “para frente”

    Bárbara Mengardo