carga tributária

Últimas Notícias

1. 

   Pandemia

   Imposto sobre grandes fortunas e a Covid-19

   Um debate sobre a (in)eficácia da criação desta exação neste momento de crise

   Ricardo Facundo Ferreira Filho, Saulo Gonçalves Santos

2. 

   Entrevista

   Mendonça de Barros: carga tributária precisa estar entre 27% e 28% do PIB

   Ex-presidente do BNDES defende mudança quanto aos gastos obrigatórios previstos na Constituição de 1988

   Érico Oyama

3. 

   Tributação

   As oportunidades de crédito nos critérios de apuração do FAP

   Empresas que registram menos acidentes e doenças ocupacionais podem reduzir até pela metade a tributação

   Mauricio Pallotta Rodrigues

4. 

   Pensando Direito

   Transação da dívida ativa da União

   Alguns esclarecimentos sobre a Portaria PGFN 11.956, de 27 de novembro de 2019

   Tatiana Scaranello

5. 

   Contraditório

   Sobre a necessidade de transferência da carga tributária brasileira

   Concentração de renda e regressividade tributária como óbices ao desenvolvimento

   Marcelo Dantas Rosado Maia

6. 

   DIREITO TRIBUTÁRIO

   O IVA em três níveis versus o IBS da PEC n° 45/2019

   Em jogo, a autonomia financeira dos entes federados e o aumento da carga tributária sobre serviços

   Daniel Vieira Marins

7. 

   Coluna Fiscal

   Um raio-X do projeto do orçamento federal para 2020

   No futuro, governo terá que reduzir drasticamente as despesas obrigatórias ou aumentar a carga tributária

   Marcus Abraham

8. 

   Estudo

   A complexidade da atuação pública na repressão ao mercado ilegal de bens

   Medidas legislativas também devem analisar como a carga tributária estimula o avanço do problema

   José Vicente Santos de Mendonça

9. 

   Direito do Trabalho

   Julgamento da exigibilidade da contribuição previdenciária sobre adicionais e gratificações

   Uma análise sob a ótica da iniciativa privada

   Kallyde Macedo

10. 

    Livre Mercado

    Quem tem medo do Estado mínimo?

    Brasil foi classificado na 144ª posição entre as 162 economias analisadas

    Amanda Flávio de Oliveira, Alexandre Antônio Nogueira de Souza

11. 

    Direito Tributário

    O direito à auto-organização para menor carga tributária

    Limites entre a liberdade do contribuinte e Abuso de Direito

    Thales Stucky