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  1. observatório
    Créditos: Freepik

    Pensando Direito

    Transação da dívida ativa da União

    Alguns esclarecimentos sobre a Portaria PGFN 11.956, de 27 de novembro de 2019

  2. Imagem: Pixabay

    Contraditório

    Sobre a necessidade de transferência da carga tributária brasileira

    Concentração de renda e regressividade tributária como óbices ao desenvolvimento

  3. Reabertura
    Crédito: Pixabay

    DIREITO TRIBUTÁRIO

    O IVA em três níveis versus o IBS da PEC n° 45/2019

    Em jogo, a autonomia financeira dos entes federados e o aumento da carga tributária sobre serviços

  4. Imagem: Pixabay

    Coluna Fiscal

    Um raio-X do projeto do orçamento federal para 2020

    No futuro, governo terá que reduzir drasticamente as despesas obrigatórias ou aumentar a carga tributária

  5. cigarro
    Contrabando de cigarros no Paraná. Foto: PMPR/Divulgação

    Estudo

    A complexidade da atuação pública na repressão ao mercado ilegal de bens

    Medidas legislativas também devem analisar como a carga tributária estimula o avanço do problema

  6. STF
    Sessão plenária do STF. Foto: Nelson Jr./SCO/STF (25/10/2018)
  7. Hong Kong. Imagem: Pixabay

    Livre Mercado

    Quem tem medo do Estado mínimo?

    Brasil foi classificado na 144ª posição entre as 162 economias analisadas

    ,

  8. Crédito: Pixabay

    Direito Tributário

    O direito à auto-organização para menor carga tributária

    Limites entre a liberdade do contribuinte e Abuso de Direito

  9. reforma
    Foto: José Cruz/Agência Brasil

    Eleições

    Sete diretivas para uma reforma de qualidade do sistema tributário em 2019

    Aos candidatos à presidência, novos governadores, senadores e deputados: melhorar o Brasil? Sim, nós podemos

  10. Crédito General Motors do Brasil

    Direito Tributário

    CNI pede simplificação tributária e segurança jurídica para melhorar economia

    Em relatório, entidade sugere ações para próximo presidente e promete crescimento anual de 4% no PIB

  11. Luis Eduardo Schoueri

    STF

    Reforma tributária não vai reduzir carga de tributos

    Para o advogado Luis Eduardo Schoueri, primeiro é preciso pensar o modelo de Estado brasileiro