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CAR
Últimas Notícias sobre CAR
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Desmatamento ilegal na Terra Indígena Pirititi, em Roraima. Crédito: Felipe Werneck/Ibama meio ambiente
Desmatamento protegido: a distorção da LGPD a serviço da destruição ambiental
Combate a atos ilícitos ambientais depende mais do que nunca da inteligência de dados e esbarra em equívoco da lei
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Crédito: Pexels Em clima de justiça
Florestas públicas sem título ameaçam conservação da Amazônia
Reformas administrativas e regulatórias são necessárias para que infratores sejam processados prontamente
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(Foto: Associação Brasileira de Supermercados -Abras/Flickr) PÃO DE AÇÚCAR
Empresa de Abílio Diniz ganha processo de R$ 1,5 bi no Carf
Caso envolvia ganho de capital na reavaliação espontânea de ações da Companhia Brasileira de Distribuição
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Imagem: Pixabay Novo Código Florestal
A adesão ao programa de regularização ambiental
O que se busca é viabilizar a recuperação de áreas degradadas mediante a supervisão das autoridades competentes
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Imagem: Pixabay Direito ambiental
Proliferação de leis ambientais: desserviço à eficácia normativa e à segurança jurídica
É necessário tornar realmente eficazes nossas normas ambientais que já estão devidamente válidas e em vigor
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Bandeiras dos países do Mercosul. Imagem: Wikimedia Commons Comércio Internacional
O CAR e a MP 884/2019 sob a perspectiva do acordo de livre comércio entre Mercosul e UE
Brasil deverá se comprometer, na prática, com o capítulo do instrumento que dispõe sobre desenvolvimento sustentável
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Cerrado. Imagem: Pìxabay Direito Ambiental
Medidas Provisórias, Código Florestal e bioeconomia
É necessário rever as discussões relacionadas ao CAR e à adesão ao PRA
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Pixabay STF
Reflexos do julgamento do Código Florestal no STF
Instituto da compensação de reserva legal deve sair fortalecido da decisão do Supremo
